MP diz que contratação da Suzantur em São Carlos foi irregular e processa ex prefeito e ex secretário

Para Ministério Público, situação emergencial foi “forçada” com objetivo eleitoral e em benefício da empresa

ADAMO BAZANI

O Ministério Público do Estado de São Paulo, em São Carlos, no interior paulista, moveu ação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito Paulo Altomani (PSDB), o ex-secretário Márcio Marino, responsável pela área, e a Suzantur.

A promotoria considerou irregular o contrato emergencial firmado no ano passado entre a prefeitura e a empresa de ônibus, que também opera em Mauá e em Santo André, no ABC Paulista.

De acordo com os promotores, há indícios de que a situação emergencial para a contratação da Suzantur foi “fabricada” para beneficiar a empresa e com intuito eleitoral.

O MP ainda sustenta que desde 2014 apontava irregularidades na prestação de serviços da antiga empresa, Athenas Paulista, e que já havia desde aquela época determinação judicial para a realização de uma licitação, que não foi seguida pelo ex prefeito enquanto estava no cargo.

A promotoria vê mais indícios de favorecimento ilegal da Suzantur pelo fato de a empresa ter aberto filial em São Carlos em 03 de junho de 2016, mas o processo de contratação emergencial só foi comunicado oficial ao mercado em 19 de julho.

O procedimento de abertura da proposta ocorreu a portas fechadas e sem a participação dos vereadores.

O MP acredita que mais empresas deveriam participar da seleção, não apenas a Suzantur.

A Suzantur nega as acusações e diz que seguiu todas as exigências legais. A empresa diz que ainda não foi notificada.

Os advogados do ex prefeito e do ex secretário dizem que a Suzantur foi escolhida por atender a todos os critérios e que seus clientes agiram dentro da lei.

Operadora de Mauá, a Suzantur venceu a licitação na cidade após ter sido contratada emergencialmente após um controverso descredenciamento  das antigas operadoras, tendo a frente o ex prefeito Donisete Braga.

As antigas empresas foram acusadas de invadir o sistema de bilhetagem eletrônica, mas não houve comprovação de má fé e a tese de manipulação das verbas já foi afastada.

Em Santo André, a empresa também entrou por meio de contrato emergencial para substituir a Expresso Guarará, que faliu. O prazo do contrato emergencial acabou e a prefeitura assinou uma contratação por tempo indeterminado de caráter precário. A licitação que deveria ocorrer até abril deste ano, só deve ser realizada em 2018.

Ádamo Bazani, jornalista especializado em transportes