CPTM descumpre prazos estipulados por MP para garantir acessibilidade em estações do sistema

Publicado em: 29 de agosto de 2018

Estações Guapituba, Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires e Mogi das Cruzes já deveriam estar plenamente acessíveis para pessoas com deficiência, conforme TAC

JESSICA MARQUES

A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) descumpriu os prazos estipulados pelo MPE (Ministério Público Estadual) para garantir acessibilidade em quatro estações.

A companhia e o MPE assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) em dezembro de 2012 no qual a CPTM se comprometeu a oferecer acessibilidade em todas as estações até 2014. Após descumprimento do prazo, em 2017 as partes firmaram novo acordo, com prazos que vão até 2020.

Desta vez, a CPTM não conseguiu cumprir o prazo para tornar acessíveis quatro estações de trem. A estação Guapituba, da linha 10 – Turquesa, deveria ter total acessibilidade até 31 de dezembro de 2017.

Ainda na linha 10, as estações Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires, segundo o TAC, estariam acessíveis até 30 de junho deste ano. Na linha 11, por sua vez, a estação Mogi das Cruzes também tinha a mesma data como prazo para ter total acessibilidade, mas nos quatro casos, as obras não foram concluídas.

Em nota enviada ao Diário do Transporte, a CPTM informou que, do total de 94 estações, 61 já são acessíveis.

Até o final deste ano, a previsão da companhia é de concluir as obras em mais cinco estações: Luz, Guapituba, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Mogi das Cruzes. Após a entrega das intervenções, serão 66 locais acessíveis.

CPTM DISPONIBILIZA VANS

A CPTM informou, também em nota, que durante as obras na Linha 10, a companhia está disponibilizando vans para usuários com deficiência para a estação acessível mais próxima.

“As vans saem das estações: Rio Grande da Serra, Guapituba e Ribeirão Pires com destino à estação Tamanduateí (e vice-versa): de segunda a sexta-feira, domingos e feriados, das 4h às 23h, e aos sábados das 4h à meia-noite. Para utilizar as vans, basta o usuário solicitar a viagem a um agente de estação, ou no caso de impossibilidade de acessar a estação, falar com o motorista da van”, informou a CPTM.

ACESSIBILIDADE TOTAL PARA 2020

Conforme previsto no TAC, a CPTM tem até 2020 para entregar as obras de acessibilidade nas estações que ainda não são adaptadas para pessoas com deficiência.

A companhia informou ao Diário do Transporte que irá entregar, até 2020, as obras de acessibilidade nas estações Caieiras, Antônio Gianetti Neto, Jaraguá, Várzea Paulista, Santa Terezinha, Pirituba, Campo Limpo, Comandante Sampaio, Sagrado Coração, Mooca, São Caetano, Utinga, Prefeito Saladino, Capuava, Eng. Manoel Feio, Botujuru, Imperatriz Leopoldina, General Miguel Costa, Aracaré, Vila Clarice, Itaquaquecetuba, Perus, Santo André, Mauá, Lapa A, Lapa B, Ipiranga e Piqueri.

Conforme o TAC firmado com o Ministério Público, a CPTM deve tornar acessíveis as estações Mooca, Capuava, Acararé, Itaquaquecetuba, Santa Terezinha e Luz até 31 de dezembro deste ano. As demais estações têm prazos que terminam em junho e dezembro de 2019 e 2020.

Entre os itens considerados essenciais para acessibilidade total nas estações de trem estão sanitário masculino e feminino acessível, piso tátil, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, elevador, escadas rolantes, transposição de plataformas e rota acessível, de modo geral.

Conforme a lista de itens disponibilizados pela CPTM nas estações acessíveis, não foram observadas mudanças para diminuir o vão entre o trem e a plataforma. Em alguns casos, o espaço é considerado um problema para a locomoção de pessoas com deficiência.

Conforme reportagem publicada pelo Diário do Transporte em 18 de junho, quase 40% das estações da CPTM ainda não ofereciam acessibilidade, na data de publicação da reportagem.

Relembre: EXCLUSIVO: Quase 40% das estações da CPTM não oferecem acessibilidade

Na época, a reportagem listou os itens de acessibilidade disponíveis em cada estação da CPTM. Confira:

Estações	Acessibilidade total	Itens de acessibilidade	Total	Total acessíveis
Linha 7 – Rubi	33%		18	6
Luz	Não	Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, elevador, escadas rolantes.
Palmeiras – Barra Funda	Não	Sanitário masculino e feminino acessível, piso tátil, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, elevador, escadas rolantes, transposição de plataformas.
Água Branca	Sim	Rota acessível, piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas.
Lapa	Não	Sanitário Unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa
Piqueri	Não	Telefone para surdos
Pirituba	Não	Telefone para surdos
Vila Clarice	Não	Telefone para surdos
Jaraguá	Não	Telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas
Vila Aurora	Sim	Sanitário masculino e feminino acessível, piso tátil, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, elevador, escadas rolantes, transposição de plataformas.
Perus	Não	Sanitário masculino e feminino acessível e rampa.
Caieiras	Não	Rampa e transposição de plataformas.
Franco da Rocha	Sim	Sanitário masculino e feminino acessível, piso tátil, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, elevador, escadas rolantes, transposição de plataformas.
Baltazar Fidélis	Sim	Rota acessível, piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa e transposição de plataformas.
Francisco Morato	Sim	Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas.
Botujuru	Não	Rampa.
Campo Limpo Paulista	Não	Sanitário unissex acessível e rampa.
Várzea Paulista	Não	–
Jundiaí	Sim	Rota acessível, piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone para surdos, rampa e transposição de plataformas.
Estações	Acessibilidade total	Itens de acessibilidade	Total de estações	Total acessíveis
Linha 8 – Diamante	59%		22	13
Júlio Prestes	Sim	Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa.
Palmeiras – Barra Funda	Não	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador, escadas rolantes.
Lapa	Não	Sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa.
Domingos de Moraes	Sim	Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador.
Imperatriz Leopoldina	Não	NÃO INFORMADO
Presidente Altino	Sim	Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador.
Osasco	Sim	Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador.
Comandante Sampaio	Não	Telefone para surdos.
Quitaúna	Sim	Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador.
General Miguel Costa	Não	–
Carapicuíba	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, escadas rolantes.
Santa Terezinha	Não	–
Antônio João	Sim	Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas.
Barueri	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, transposição de plataformas, elevador, escadas rolantes.
Jardim Belval	Sim	Elevadores, escada rolante, banheiros acessíveis, piso e rotas táteis, comunicação em Braille e passarela.
Jardim Silveira	Sim	Elevadores, escada rolante, banheiros acessíveis, piso e rotas táteis e comunicação em Braille.
Jandira	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, escadas rolantes.
Sagrado Coração	Não	Escada rolante, elevador, piso e rotas táteis, comunicação em Braille e sanitário para pessoas com deficiência.
Engenheiro Cardoso	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, rampa, transposição de plataformas, elevador.
Itapevi	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, escadas rolantes.
Santa Rita	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, rampa, transposição de plataformas.
Amador Bueno	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, rampa e transposição de plataformas.
Estações	Acessibilidade total	Itens de acessibilidade	Total de estações	Total acessíveis
Linha 9 – Esmeralda	100%		18	18
Osasco	Sim	Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, escadas rolantes.
Presidente Altino	Sim	Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, rampa.
Ceasa	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas e elevador.
Villa Lobos – Jaguaré	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas e elevador.
Cidade Universitária	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas e elevador.
Pinheiros	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Hebraica – Rebouças	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Cidade Jardim	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Vila Olímpia	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Berrini	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Morumbi	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Granja Julieta	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Santo Amaro	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, rampa e escadas rolantes.
Socorro	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, transposição de plataformas, elevador, rampa e escadas rolantes.
Jurubatuba	Sim	Sanitário masculino e feminino acessível, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e rampa.
Autódromo	Sim	Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, rampa e escadas rolantes.
Primavera – Interlagos	Sim	Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Grajaú	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Estações	Acessibilidade total	Itens de acessibilidade	Total de estações	Total acessíveis
Linha 10 – Turquesa	15%		13	2
Brás	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Juventus-Mooca	Não	Sanitário unissex acessível, telefone para surdos, rampa.
Ipiranga	Não	Sanitário unissex acessível, telefone para surdos, telefone adaptado para PCR, rampa e transposição de plataformas.
Tamanduateí	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
São Caetano do Sul	Não	Sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa.
Utinga	Não	Rampa.
Prefeito Saladino	Não	Sanitário unissex acessível, telefone para surdos, rampa.
Prefeito Celso Daniel – Santo André	Não	Sanitário unissex acessível, telefone para surdos, rampa.
Capuava	Não	Telefone para surdos, rampa e transposição de plataformas.
Mauá	Não	–
Guapituba	Não	–
Ribeirão Pires	Não	Rampa, transposição de plataformas.
Rio Grande da Serra	Não	Telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas.
Estações	Acessibilidade total	Itens de acessibilidade	Total de estações	Total acessíveis
Linha 11 – Coral	81%		16	13
Luz	Não	Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, elevador, escadas rolantes.
Brás	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Tatuapé	Sim	Piso tátil, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Corinthians – Itaquera	Sim	Piso tátil, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Dom Bosco	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
José Bonifácio	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Guaianases	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos rampa e transposição de plataformas.
Antônio Gianetti Neto	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, elevador e transposição de plataformas.
Ferraz de Vasconcelos	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, escadas rolantes, rampa, elevador e transposição de plataformas.
Poá	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone para surdos, rampa, elevador, escadas rolantes e transposição de plataformas.
Calmon Viana	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino, rampa, transposição de plataformas e elevador.
Suzano	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino, rampa, transposição de plataformas, escadas rolantes e elevador.
Jundiapeba	Sim	Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado PCR, rampa e transposição de plataformas.
Braz Cubas	Sim	Detalhes não informados.
Mogi das Cruzes	Não	Sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa e transposição de plataformas.
Estudantes	Não	Telefone adaptado para PCR, telefone para surdos e rampa.
Estações	Acessibilidade total	Itens de acessibilidade	Total de estações	Total acessíveis
Linha 12 – Safira	77%		13	10
Brás	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Tatuapé	Sim	Piso tátil, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Engenheiro Goulart	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Usp Leste	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Comendador Ermelino	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
São Miguel Paulista	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Jardim Helena – Vila Mara	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Itaim Paulista	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Jardim Romano	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Engenheiro Manoel Feio	Não	Telefone para surdos e rampa.
Itaquaquecetuba	Não	Telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas e elevador.
Aracaré	Não	Telefone para surdos.
Calmon Viana	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, rampa, transposição de plataformas e elevador.
Estações	Acessibilidade total	Itens de acessibilidade	Total de estações	Total acessíveis
Linha 13 – Jade	100%		3	3
Engenheiro Goulart	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Guarulhos-Cecap	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Aeroporto-Guarulhos	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.

Dados da tabela obtidos em junho de 2018 pelo Diário do Transporte.

Jessica Marques para o Diário do Transporte