CPTM descumpre prazos estipulados por MP para garantir acessibilidade em estações do sistema

Estações Guapituba, Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires e Mogi das Cruzes já deveriam estar plenamente acessíveis para pessoas com deficiência, conforme TAC

JESSICA MARQUES

A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) descumpriu os prazos estipulados pelo MPE (Ministério Público Estadual) para garantir acessibilidade em quatro estações.

A companhia e o MPE assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) em dezembro de 2012 no qual a CPTM se comprometeu a oferecer acessibilidade em todas as estações até 2014. Após descumprimento do prazo, em 2017 as partes firmaram novo acordo, com prazos que vão até 2020.

Desta vez, a CPTM não conseguiu cumprir o prazo para tornar acessíveis quatro estações de trem. A estação Guapituba, da linha 10 – Turquesa, deveria ter total acessibilidade até 31 de dezembro de 2017.

Ainda na linha 10, as estações Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires, segundo o TAC, estariam acessíveis até 30 de junho deste ano. Na linha 11, por sua vez, a estação Mogi das Cruzes também tinha a mesma data como prazo para ter total acessibilidade, mas nos quatro casos, as obras não foram concluídas.

Em nota enviada ao Diário do Transporte, a CPTM informou que, do total de 94 estações, 61 já são acessíveis.

Até o final deste ano, a previsão da companhia é de concluir as obras em mais cinco estações: Luz, Guapituba, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Mogi das Cruzes. Após a entrega das intervenções, serão 66 locais acessíveis.

CPTM DISPONIBILIZA VANS

A CPTM informou, também em nota, que durante as obras na Linha 10, a companhia está disponibilizando vans para usuários com deficiência para a estação acessível mais próxima.

“As vans saem das estações: Rio Grande da Serra, Guapituba e Ribeirão Pires com destino à estação Tamanduateí (e vice-versa): de segunda a sexta-feira, domingos e feriados, das 4h às 23h, e aos sábados das 4h à meia-noite. Para utilizar as vans, basta o usuário solicitar a viagem a um agente de estação, ou no caso de impossibilidade de acessar a estação, falar com o motorista da van”, informou a CPTM.

ACESSIBILIDADE TOTAL PARA 2020

Conforme previsto no TAC, a CPTM tem até 2020 para entregar as obras de acessibilidade nas estações que ainda não são adaptadas para pessoas com deficiência.

A companhia informou ao Diário do Transporte que irá entregar, até 2020, as obras de acessibilidade nas estações Caieiras, Antônio Gianetti Neto, Jaraguá, Várzea Paulista, Santa Terezinha, Pirituba, Campo Limpo, Comandante Sampaio, Sagrado Coração, Mooca, São Caetano, Utinga, Prefeito Saladino, Capuava, Eng. Manoel Feio, Botujuru, Imperatriz Leopoldina, General Miguel Costa, Aracaré, Vila Clarice, Itaquaquecetuba, Perus, Santo André, Mauá, Lapa A, Lapa B, Ipiranga e Piqueri.

Conforme o TAC firmado com o Ministério Público, a CPTM deve tornar acessíveis as estações Mooca, Capuava, Acararé, Itaquaquecetuba, Santa Terezinha e Luz até 31 de dezembro deste ano. As demais estações têm prazos que terminam em junho e dezembro de 2019 e 2020.

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Vão entre o trem e a plataforma não é considerado em obras de acessibilidade. Foto: Jessica Marques

Entre os itens considerados essenciais para acessibilidade total nas estações de trem estão sanitário masculino e feminino acessível, piso tátil, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, elevador, escadas rolantes, transposição de plataformas e rota acessível, de modo geral.

Conforme a lista de itens disponibilizados pela CPTM nas estações acessíveis, não foram observadas mudanças para diminuir o vão entre o trem e a plataforma. Em alguns casos, o espaço é considerado um problema para a locomoção de pessoas com deficiência.

Conforme reportagem publicada pelo Diário do Transporte em 18 de junho, quase 40% das estações da CPTM ainda não ofereciam acessibilidade, na data de publicação da reportagem.

Relembre: EXCLUSIVO: Quase 40% das estações da CPTM não oferecem acessibilidade

Na época, a reportagem listou os itens de acessibilidade disponíveis em cada estação da CPTM. Confira:

Estações Acessibilidade total Itens de acessibilidade Total Total acessíveis
Linha 7 – Rubi  33% 18 6
Luz Não Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, elevador, escadas rolantes.
Palmeiras – Barra Funda Não Sanitário masculino e feminino acessível, piso tátil, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, elevador, escadas rolantes, transposição de plataformas.
Água Branca Sim Rota acessível, piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas.
Lapa Não Sanitário Unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa
Piqueri Não Telefone para surdos
Pirituba Não Telefone para surdos
Vila Clarice Não Telefone para surdos
Jaraguá Não Telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas
Vila Aurora Sim Sanitário masculino e feminino acessível, piso tátil, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, elevador, escadas rolantes, transposição de plataformas.
Perus Não Sanitário masculino e feminino acessível e rampa.
Caieiras Não Rampa e transposição de plataformas.
Franco da Rocha Sim Sanitário masculino e feminino acessível, piso tátil, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, elevador, escadas rolantes, transposição de plataformas.
Baltazar Fidélis Sim Rota acessível, piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa e transposição de plataformas.
Francisco Morato Sim Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas.
Botujuru Não Rampa.
Campo Limpo Paulista Não Sanitário unissex acessível e rampa.
Várzea Paulista Não
Jundiaí Sim Rota acessível, piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone para surdos, rampa e transposição de plataformas.
Estações Acessibilidade total Itens de acessibilidade Total de estações Total acessíveis
Linha 8 – Diamante 59% 22 13
Júlio Prestes Sim Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa.
Palmeiras – Barra Funda Não Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador, escadas rolantes.
Lapa Não Sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa.
Domingos de Moraes Sim Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador.
Imperatriz Leopoldina Não NÃO INFORMADO
Presidente Altino Sim Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador.
Osasco Sim Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador.
Comandante Sampaio Não Telefone para surdos.
Quitaúna Sim Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador.
General Miguel Costa Não
Carapicuíba Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, escadas rolantes.
Santa Terezinha Não
Antônio João Sim Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas.
Barueri Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, transposição de plataformas, elevador, escadas rolantes.
Jardim Belval Sim Elevadores, escada rolante, banheiros acessíveis, piso e rotas táteis, comunicação em Braille e passarela.
Jardim Silveira Sim Elevadores, escada rolante, banheiros acessíveis, piso e rotas táteis e comunicação em Braille.
Jandira Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, escadas rolantes.
Sagrado Coração Não Escada rolante, elevador, piso e rotas táteis, comunicação em Braille e sanitário para pessoas com deficiência.
Engenheiro Cardoso Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, rampa, transposição de plataformas, elevador.
Itapevi Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, escadas rolantes.
Santa Rita Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, rampa, transposição de plataformas.
Amador Bueno Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, rampa e transposição de plataformas.
Estações Acessibilidade total Itens de acessibilidade Total de estações Total acessíveis
Linha 9 – Esmeralda  100% 18 18
Osasco Sim Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, escadas rolantes.
Presidente Altino Sim Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, rampa.
Ceasa Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas e elevador.
Villa Lobos – Jaguaré Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas e elevador.
Cidade Universitária Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas e elevador.
Pinheiros Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Hebraica – Rebouças Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Cidade Jardim Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Vila Olímpia Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Berrini Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Morumbi Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Granja Julieta Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Santo Amaro Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, rampa e escadas rolantes.
Socorro Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, transposição de plataformas, elevador, rampa e escadas rolantes.
Jurubatuba Sim Sanitário masculino e feminino acessível, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e rampa.
Autódromo Sim Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, rampa e escadas rolantes.
Primavera – Interlagos Sim Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Grajaú Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Estações Acessibilidade total Itens de acessibilidade Total de estações Total acessíveis
Linha 10 – Turquesa  15% 13 2
Brás Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Juventus-Mooca Não Sanitário unissex acessível, telefone para surdos, rampa.
Ipiranga Não Sanitário unissex acessível, telefone para surdos, telefone adaptado para PCR, rampa e transposição de plataformas.
Tamanduateí Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
São Caetano do Sul Não Sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa.
Utinga Não Rampa.
Prefeito Saladino Não Sanitário unissex acessível, telefone para surdos, rampa.
Prefeito Celso Daniel – Santo André Não Sanitário unissex acessível, telefone para surdos, rampa.
Capuava Não Telefone para surdos, rampa e transposição de plataformas.
Mauá Não
Guapituba Não
Ribeirão Pires Não Rampa, transposição de plataformas.
Rio Grande da Serra Não Telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas.
Estações Acessibilidade total Itens de acessibilidade Total de estações Total acessíveis
Linha 11 – Coral 81% 16 13
Luz Não Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, elevador, escadas rolantes.
Brás Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Tatuapé Sim Piso tátil, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Corinthians – Itaquera Sim Piso tátil, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Dom Bosco Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
José Bonifácio Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Guaianases Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos rampa e transposição de plataformas.
Antônio Gianetti Neto Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, elevador e transposição de plataformas.
Ferraz de Vasconcelos Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, escadas rolantes, rampa, elevador e transposição de plataformas.
Poá Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone para surdos, rampa, elevador, escadas rolantes e transposição de plataformas.
Calmon Viana Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino, rampa, transposição de plataformas e elevador.
Suzano Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino, rampa, transposição de plataformas, escadas rolantes e elevador.
Jundiapeba Sim Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado PCR, rampa e transposição de plataformas.
Braz Cubas Sim Detalhes não informados.
Mogi das Cruzes Não Sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa e transposição de plataformas.
Estudantes Não Telefone adaptado para PCR, telefone para surdos e rampa.
Estações Acessibilidade total Itens de acessibilidade Total de estações Total acessíveis
Linha 12 – Safira  77% 13 10
Brás Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Tatuapé Sim Piso tátil, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Engenheiro Goulart Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Usp Leste Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Comendador Ermelino Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
São Miguel Paulista Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Jardim Helena – Vila Mara Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Itaim Paulista Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Jardim Romano Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Engenheiro Manoel Feio Não Telefone para surdos e rampa.
Itaquaquecetuba Não Telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas e elevador.
Aracaré Não Telefone para surdos.
Calmon Viana Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, rampa, transposição de plataformas e elevador.
Estações Acessibilidade total Itens de acessibilidade Total de estações Total acessíveis
Linha 13 – Jade  100% 3 3
Engenheiro Goulart Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Guarulhos-Cecap Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Aeroporto-Guarulhos Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.

Dados da tabela obtidos em junho de 2018 pelo Diário do Transporte.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

1 comentário em CPTM descumpre prazos estipulados por MP para garantir acessibilidade em estações do sistema

  1. Ivete Conceição da Silva // 24 de outubro de 2018 às 14:01 // Responder

    Meu nome é Ivete, moro no Jaraguá. A muito tempo tenho observado as estações de trem, e tenho feito reclamações, enviado fotos e vídeos às empresas de comunicação, devido o absurdo de não ter acesso a pessoas com deficiência ou idosos.
    Já viram a estação de Pirituba? Uma escadinha sem nenhuma condição que só mesmo por necessidade usa-lá. Pessoas idosas, deficientes, mulheres gravidas, sobem aquela escada.
    Gente é um ABSURDO AQUELA ESCADA…ISSO SE CHAMA FALTA DE RESPEITO COM AS PESSOAS, COM OS USUÁRIOS!
    Que bom que alguém está à frente cobrando desse governo providências…mas uma pena que demore tanto para ser resolvido.
    Obrigada por ter a oportunidade de expressar minha opinião e desabafar.

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