EXCLUSIVO: Quase 40% das estações da CPTM não oferecem acessibilidade

Publicado em: 18 de junho de 2018

Linha 10 – Turquesa é a que apresenta o menor número de estações acessíveis em todo o sistema da CPTM. Foto: Jessica Marques

Números mostram que 37,2% dos locais ainda não estão prontos para receber passageiros com deficiência

JESSICA MARQUES

A acessibilidade é assegurada pela legislação brasileira. A Lei 10.098 de 2000, por exemplo, traz normas para garantir que todos possam circular em locais públicos, sem nenhum impedimento. O transporte também está incluso neste direito.

Apesar da garantia por meio da lei, 37,2% das estações de trem na Região Metropolitana de São Paulo não possuem espaço acessível para locomoção, conforme informações da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Isso significa que 35 das 94 estações ainda não estão prontas para receber pessoas com deficiência, enquanto 59 já foram adaptadas. O número de locais acessíveis representa 62,8% do total.

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A primeira coisa que vem à nossa mente quando pensamos em acessibilidade é a cadeira de rodas. Contudo, a deficiência visual apresenta a maior ocorrência entre os brasileiros, afetando 18,6% da população, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Ainda de acordo com o IBGE, 45,6 milhões de brasileiros, que representam 23,9% da população total, têm algum tipo de deficiência – visual, auditiva, motora e mental ou intelectual.

A deficiência motora é a segunda mais frequente, presente em 7% da população. Em seguida, está a deficiência auditiva, que ocorre em 5,1% e a deficiência mental ou intelectual, em 1,4%.

Entre os itens necessários para garantir acesso a todos estão os pisos táteis, elevadores, informações em Braille, área para cadeira de rodas nos trens, assentos preferenciais, banheiros acessíveis e rampas, por exemplo.

Linha 10 – Turquesa é a menos acessível

CPTM 2

Rampa para cadeirantes na estação Prefeito Celso Daniel – Santo André. Foto: Jessica Marques.

A Linha 10 – Turquesa é a que apresenta o menor número de estações acessíveis em todo o sistema da CPTM. Apenas duas das 13 estações são acessíveis. Nas demais, o passageiro não encontra elevadores ou piso tátil, por exemplo.

As únicas estações com acessibilidade são Brás e Tamanduateí, que fazem integração com as linhas 3 – Vermelha e 2 – Verde do Metrô, respectivamente. No Brás, as linhas 11 – Coral e 12 – Safira também se integram.

Duas linhas possuem acessibilidade em todas as estações, segundo informações da CPTM, são elas a linha 9 – Esmeralda e 13 – Jade.

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PASSAGEIRA DEIXA DE UTILIZAR TRENS

A falta de acessibilidade foi o motivo que impediu a assistente de marketing e eventos Sandra Ribeiro, 47 anos, de utilizar trem para ir ao trabalho. Por ser cadeirante, a passageira sempre precisava solicitar auxílio para se locomover, por falta de estrutura adequada.

Sandra contou que utilizou trem durante um período, entre 2010 e 2013, mas depois buscou rotas alternativas, por ser inviável a locomoção. Atualmente, os transportes mais utilizados pela passageira são metrô e ônibus.

“Era muito ruim. No espaço entre o trem e a plataforma cabe uma cadeira, […] não tinha acessibilidade e era escada fixa pra todos os lados. Para conseguir usar o serviço, eu tinha que toda vez pedir as pessoas pra me subirem, na volta do serviço. O sistema de comunicação era falho: quase sempre os funcionários chegavam após meu desembarque”  – disse.

“Ainda hoje, é nítida a escassez de funcionários e pouca acessibilidade nas estações. Trens sem espaço preferencial, pisos altos, elevadores que vivem quebrados, há estações que não tem nem mesmo escada rolante. O que torna nossa vida ainda mais difícil. Pois sem elevador e sem escada rolante ficamos à mercê de nossa sorte” –  contou Sandra.

Atualmente, a assistente de marketing e eventos utiliza trem apenas em último caso, como para visitar os primos, por exemplo. Apesar das obras de modernização e acessibilidade em algumas estações da CPTM, Sandra avalia que ainda sente falta de um espaço exclusivo na plataforma para embarque de cadeirantes e algum suporte que ligue o trem à plataforma, para que não haja um vão.

VONTADE POLÍTICA

A especialista em acessibilidade Meli Malatesta, avalia que esse tipo de problema no transporte sobre trilhos é resultado de uma falta de vontade política. Meli é presidente da Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos).

Na visão da especialista, a pessoa com deficiência acaba ficando sem ter como reivindicar acessibilidade. “O passageiro pode recorrer ao Ministério Público, Conselho da Pessoa com Deficiência, mas são órgãos que, por sua vez, fazem denúncia junto ao poder público, mas o retorno disso é muito lento.”

Meli afirmou que, pela CPTM ser uma empresa pública, seria papel do poder público exigir acessibilidade. Contudo, os casos acabam se estendendo, quando isso ocorre, e a solução acaba demorando muito tempo para chegar, quando chega.

A especialista também avalia que a prioridade deveria ser para o usuário da via em maior situação de vulnerabilidade, ou seja, o pedestre. Contudo, quem está a pé acaba ficando em segundo plano.

Por conta da lentidão dos processos e desfechos sem solução, Meli reforça a importância de um real interesse no assunto. “A justificativa é que não tem dinheiro, mas priorização da verba se dá com base na vontade política do poder público.”

CPTM PROMETE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS ESTAÇÕES ATÉ 2020

A CPTM informou, por meio de nota, está contratando obras de acessibilidade para as estações ainda não adaptadas.

“Até o fim deste ano, mais seis já contarão com os itens de acessibilidade: Guapituba, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra (Linha 10), Mogi das Cruzes, Braz Cubas e Estudantes (Linha 11). O compromisso é que até 2020 todas estejam acessíveis.”

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Principais acessos da estação Prefeito Celso Daniel – Santo André são por escadas fixas. Foto: Jessica Marques

“Nessa fase de transição, os usuários com dificuldade de locomoção podem contar com os empregados das estações habilitados para auxiliá-los, sempre que necessário. A equipe participa do Treinamento de Acessibilidade realizado pela AME (Associação Amigos Metroviários dos Excepcionais), com 16 horas/aula e reciclagem de oito horas a cada dois anos” — informou a CPTM, também em nota.

A companhia estava contando com recursos federais, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para reconstruir ou modernizar as estações. Contudo, em 2016, o Ministério das Cidades excluiu o projeto de modernização das estações, por meio da publicação de uma portaria. Desde então, o Governo do Estado de São Paulo decidiu garantir acessibilidade nas estações com recursos próprios.

A falta de acessibilidade nas estações havia sido objeto de investigação da Promotoria no começo dos anos 2000. Em 2012, o Ministério Público Estadual e a companhia assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), para garantir que os locais fossem totalmente acessíveis.

Por meio do acordo, inicialmente, a CPTM prometeu que todas as estações seriam acessíveis até dezembro de 2014. Contudo, na época a companhia solicitou prorrogação do prazo para 2020, alegando que, “com a demora na liberação dos recursos prometidos pelo governo federal, iniciou as tratativas com o Ministério Público visando prorrogar o prazo”.

No momento em que o TAC foi assinado, as obras para garantir acessibilidade tinham um valor de R$ 2,3 bilhões. Com o cancelamento do projeto de modernização por meio do PAC, a companhia precisou utilizar recursos do próprio Governo do Estado.

NORMA BRASILEIRA PARA TRANSPORTE SOBRE TRILHOS

Por meio da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi publicada a NBR (Norma Brasileira) 14.021, que determina as especificações técnicas que o sistema de trem urbano ou metropolitano deve ter.

A norma especifica regras para acessos, mezanino, balcões, bilheteria e equipamento de auto-atendimento, plataformas, saídas de emergência, trens, equipamentos de circulação, entre outros itens.

O documento completo pode ser conferido clicando aqui.

A norma tem como base a legislação federal, que conta com três leis e um decreto para garantir acessibilidade e atendimento a pessoas com deficiência, em todo o país.

Legislação federal.jpgConfira, por linha, as estações acessíveis da CPTM e os itens presentes em cada:

Estações Acessibilidade total Itens de acessibilidade Total Total acessíveis
Linha 7 – Rubi  33% 18 6
Luz Não Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, elevador, escadas rolantes.
Palmeiras – Barra Funda Não Sanitário masculino e feminino acessível, piso tátil, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, elevador, escadas rolantes, transposição de plataformas.
Água Branca Sim Rota acessível, piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas.
Lapa Não Sanitário Unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa
Piqueri Não Telefone para surdos
Pirituba Não Telefone para surdos
Vila Clarice Não Telefone para surdos
Jaraguá Não Telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas
Vila Aurora Sim Sanitário masculino e feminino acessível, piso tátil, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, elevador, escadas rolantes, transposição de plataformas.
Perus Não Sanitário masculino e feminino acessível e rampa.
Caieiras Não Rampa e transposição de plataformas.
Franco da Rocha Sim Sanitário masculino e feminino acessível, piso tátil, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, elevador, escadas rolantes, transposição de plataformas.
Baltazar Fidélis Sim Rota acessível, piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa e transposição de plataformas.
Francisco Morato Sim Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas.
Botujuru Não Rampa.
Campo Limpo Paulista Não Sanitário unissex acessível e rampa.
Várzea Paulista Não
Jundiaí Sim Rota acessível, piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone para surdos, rampa e transposição de plataformas.
Estações Acessibilidade total Itens de acessibilidade Total de estações Total acessíveis
Linha 8 – Diamante 59% 22 13
Júlio Prestes Sim Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa.
Palmeiras – Barra Funda Não Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador, escadas rolantes.
Lapa Não Sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa.
Domingos de Moraes Sim Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador.
Imperatriz Leopoldina Não NÃO INFORMADO
Presidente Altino Sim Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador.
Osasco Sim Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador.
Comandante Sampaio Não Telefone para surdos.
Quitaúna Sim Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador.
General Miguel Costa Não
Carapicuíba Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, escadas rolantes.
Santa Terezinha Não
Antônio João Sim Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas.
Barueri Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, transposição de plataformas, elevador, escadas rolantes.
Jardim Belval Sim Elevadores, escada rolante, banheiros acessíveis, piso e rotas táteis, comunicação em Braille e passarela.
Jardim Silveira Sim Elevadores, escada rolante, banheiros acessíveis, piso e rotas táteis e comunicação em Braille.
Jandira Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, escadas rolantes.
Sagrado Coração Não Escada rolante, elevador, piso e rotas táteis, comunicação em Braille e sanitário para pessoas com deficiência.
Engenheiro Cardoso Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, rampa, transposição de plataformas, elevador.
Itapevi Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, escadas rolantes.
Santa Rita Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, rampa, transposição de plataformas.
Amador Bueno Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, rampa e transposição de plataformas.
Estações Acessibilidade total Itens de acessibilidade Total de estações Total acessíveis
Linha 9 – Esmeralda  100% 18 18
Osasco Sim Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, escadas rolantes.
Presidente Altino Sim Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, rampa.
Ceasa Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas e elevador.
Villa Lobos – Jaguaré Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas e elevador.
Cidade Universitária Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas e elevador.
Pinheiros Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Hebraica – Rebouças Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Cidade Jardim Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Vila Olímpia Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Berrini Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Morumbi Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Granja Julieta Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Santo Amaro Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, rampa e escadas rolantes.
Socorro Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, transposição de plataformas, elevador, rampa e escadas rolantes.
Jurubatuba Sim Sanitário masculino e feminino acessível, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e rampa.
Autódromo Sim Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, rampa e escadas rolantes.
Primavera – Interlagos Sim Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Grajaú Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Estações Acessibilidade total Itens de acessibilidade Total de estações Total acessíveis
Linha 10 – Turquesa  15% 13 2
Brás Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Juventus-Mooca Não Sanitário unissex acessível, telefone para surdos, rampa.
Ipiranga Não Sanitário unissex acessível, telefone para surdos, telefone adaptado para PCR, rampa e transposição de plataformas.
Tamanduateí Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
São Caetano do Sul Não Sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa.
Utinga Não Rampa.
Prefeito Saladino Não Sanitário unissex acessível, telefone para surdos, rampa.
Prefeito Celso Daniel – Santo André Não Sanitário unissex acessível, telefone para surdos, rampa.
Capuava Não Telefone para surdos, rampa e transposição de plataformas.
Mauá Não
Guapituba Não
Ribeirão Pires Não Rampa, transposição de plataformas.
Rio Grande da Serra Não Telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas.
Estações Acessibilidade total Itens de acessibilidade Total de estações Total acessíveis
Linha 11 – Coral  75% 16 12
Luz Não Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, elevador, escadas rolantes.
Brás Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Tatuapé Sim Piso tátil, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Corinthians – Itaquera Sim Piso tátil, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Dom Bosco Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
José Bonifácio Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Guaianases Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos rampa e transposição de plataformas.
Antônio Gianetti Neto Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, elevador e transposição de plataformas.
Ferraz de Vasconcelos Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, escadas rolantes, rampa, elevador e transposição de plataformas.
Poá Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone para surdos, rampa, elevador, escadas rolantes e transposição de plataformas.
Calmon Viana Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino, rampa, transposição de plataformas e elevador.
Suzano Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino, rampa, transposição de plataformas, escadas rolantes e elevador.
Jundiapeba Sim Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado PCR, rampa e transposição de plataformas.
Brás Cubas Não Telefone para surdos e rampa.
Mogi das Cruzes Não Sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa e transposição de plataformas.
Estudantes Não Telefone adaptado para PCR, telefone para surdos e rampa.
Estações Acessibilidade total Itens de acessibilidade Total de estações Total acessíveis
Linha 12 – Safira  77% 13 10
Brás Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Tatuapé Sim Piso tátil, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Engenheiro Goulart Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Usp Leste Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Comendador Ermelino Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
São Miguel Paulista Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Jardim Helena – Vila Mara Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Itaim Paulista Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Jardim Romano Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Engenheiro Manoel Feio Não Telefone para surdos e rampa.
Itaquaquecetuba Não Telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas e elevador.
Aracaré Não Telefone para surdos.
Calmon Viana Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, rampa, transposição de plataformas e elevador.
Estações Acessibilidade total Itens de acessibilidade Total de estações Total acessíveis
Linha 13 – Jade  100% 3 3
Engenheiro Goulart Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Guarulhos-Cecap Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Aeroporto-Guarulhos Sim Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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Comentários

  1. Daniel Batista dos Santos disse:

    Vejo que na consideração de itens de acessibilidade, não está incluído o item “espaço entre o trem e a plataforma”. Em algumas estações, é praticamente impossível um cadeirante embarcar e desembarcar sozinho com segurança. Um exemplo notável é a plataforma 2 da estação Quitaúna da linha 8 – Diamante. Ela não é frequentemente utilizada, mas quando é necessário usar, a distância entre o trem e a plataforma e a inclinação do trem em relação a plataforma, já que a estação é em curva, dificultam enormemente o embarque/desembarque dos passageiros sem deficiência, imagina então para os que tem…

  2. Richard Urban disse:

    E as estações Manoel Feio, Aracaré e Itaquaquecetuba?

  3. ANGELO JOSÉ DA SILVA disse:

    POR FAVOR O QUE FAZER????? NAS ESTAÇÕES BELVA, JANDIRA E JD SILVEIRA TEM ELEVADOR MAS SEMPRE ESTÃO QUEBRADOS. E NO BELVAL, SILVEIRA E JANDIRA ESCADA ROLANTE SÓ DO LADO DE DENTRO, PARA AS SAÍDAS PARA A RUA NÃO TEM…….

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