Empresas de ônibus de Porto Alegre querem tarifa a R$ 4,54
Publicado em: 17 de fevereiro de 2018
Pedido de reajuste da atual tarifa, hoje em R$ 4,05, será analisado pela EPTC, que deve encaminhar proposta ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos
ALEXANDRE PELEGI
A depender do desejo do Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) a tarifa do transporte coletivo na capital gaúcha terá 12% de reajuste.
Como preço fixado em R$ 4,05, o Seopa protocolou nesta sexta-feira (16) o pedido de reajuste junto à Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC).
Pelos cálculos das empresas, a tarifa deveria passar a custar R$ 4,5461. O último reajuste foi concedido em 31 de março de 2017, quando a passagem passou de R$ 3,75 para os atuais R$ 4,05. Relembre:
O reajuste da tarifa foi solicitado após a realização da convenção coletiva de trabalho dos rodoviários, no dia 14 de fevereiro. Na convenção, o acordo entre empresas e trabalhadores definiu um acréscimo de 1,87% nos salários e no subsídio do plano de saúde, além de 3% de aumento no vale-alimentação, que passa agora de R$ 25 para R$ 25,75.
Após ter sido protocolado na EPTC, o reajuste solicitado pelo Seopa será analisado pela EPTC, que encaminhará na sequência a proposta ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu).
PEDIDO DE REVISÃO: CUSTOS E GRATUIDADE PRESSIONAM A TARIFA
Ao solicitar a revisão, o sindicato das empresas justifica o pedido diante do aumento de insumos que pressionam os custos de operação, particularmente as despesas com mão de obra (que representam cerca de 50% do custo do sistema) e o aumento do preço do combustível (acréscimo de 13,14%)
Mas a defasagem da tarifa tem outros fatores, segundo o Seopa, apontando um déficit acumulado de R$ 135 milhões desde fevereiro de 2016 (após a licitação), produzido pela diminuição no número de passageiros pagantes: somente em 2017 chegou a 10,89% em comparação ao ano anterior.
Há ainda a polêmica da segunda passagem gratuita (gratuidade na integração): a prefeitura de Porto Alegre tentou extinguir a medida por decreto em 2017, buscando reduzir o número de isenções aos passageiros de ônibus. A decisão acabou suspensa pela Justiça. A EPTC afirma que apenas essa gratuidade responde por R$ 0,51 do preço da tarifa.
Um cálculo da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) aponta que se não houvesse gratuidades (ou se as isenções fossem subsidiadas), a tarifa poderia ser de R$ 2,90. A justificativa é simples: como o custo do serviço é dividido entre quem paga a tarifa, quanto mais isenções houver, menos pessoas dividirão a conta. Logo, mais cara será a parcela de cada um.
Em 2017, a EPTC calculou que se não fosse tomada nenhuma medida para reduzir o custo de operação de ônibus, a tarifa em 2018 poderia ser de ao menos R$ 4,61. O cálculo levou em conta a estimativa da inflação e incluiu o aumento do diesel por causa da elevação da carga tributária do PIS/Cofins, uma medida do governo do presidente Michel Temer para diminuir os rombos dos cofres da União, em cerca de 18 bilhões.
O aumento dos salários dos rodoviários e a queda no total de passageiros pagantes transportados são itens que foram incluídos nesta conta. Relembre:
PERDA DE PASSAGEIROS
Em 9 de dezembro de 2017 o Diário do Transporte publicou uma matéria com o título: “Ônibus municipais de Porto Alegre perderam um em cada 10 usuários, e refletem crise do setor no país”. Somente no ano de 2016, 10,7% dos passageiros pagantes deixaram de utilizar o sistema de ônibus da Capital. “Este percentual de queda agrava uma debandada contínua que começou em 2013”, dizia o texto.
A perda de passageiros, que começou a despencar em 2013, fez o transporte coletivo da capital gaúcha atingir em 2017 seu pior resultado desde 2007. As empresas de ônibus afirmam ter acumulado um déficit de R$ 126 milhões pelas perdas de passageiros pagantes em 2016. Relembre a matéria aqui:
QUESTÃO DA SEGUNDA PASSAGEM GRATUITA:
A Prefeitura de Porto Alegre extinguiu, por decreto publicado no final de julho de 2017, a gratuidade da segunda passagem de ônibus nas integrações com o cartão de bilhetagem eletrônica TRI. Antes gratuito, o novo uso passaria a ser cobrado e tarifado em R$ 2,02 – 50% do valor da tarifa atual, conforme ato assinado pelo prefeito da Capital, Nelson Marchezan Júnior. A decisão passaria a valer 30 dias depois, no dia 27 de agosto de 2017. Relembre:
Para justificar a medida, a prefeitura alegou à época que a isenção que mais pesava no reajuste tarifário era a segunda passagem gratuita. Dos usuários do sistema de ônibus em Porto Alegre, segundo a prefeitura, 13% utilizavam o benefício, o que representava perto de 3 milhões de viagens por mês. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) estimou que a decisão poderia trazer uma economia de R$ 0,22 anuais no preço da tarifa.
Poucos dias após entrar em vigor, uma decisão da justiça de Porto Alegre anulou o decreto da prefeitura que extinguira a gratuidade da segunda passagem. Relembre:
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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