Quantidade de usuários é quase igual ao período anterior a pandemia. Diretor da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), Paulo Bongiovani, diz ao Diário do Transporte que recuperação é superior à média nacional

ADAMO BAZANI

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

A cidade de Londrina (PR) voltou a registrar aumento da quantidade de passageiros do transporte público, após quedas sucessivas em decorrência da pandemia de covid-19.

Em 2025, o crescimento da demanda foi de 9,31%.

Em 2024, o total registrado foi de 1,4 milhão (1.482.380) de passageiros equivalentes. Em 2025, essa média subiu para 1,6 milhão (1.620.394), considerando a apuração dos últimos quatro meses.

O conceito “passageiros equivalentes” significa o número real de pagantes de um sistema de transportes. Ou seja, são usuários que não foram atraídos por benefícios ou gratuidades.

Ao repórter e editor-chefe do Diário do Transporte, nesta última semana de dezembro de 2025, o diretor de uma das concessionárias de transportes do município, Paulo Sergio Bongiovanni, da TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina,) conta que a média de recuperação de demanda de usuários no pós-pandemia, em Londrina tem sido superior à nacional, com os números totais quase se igualando ao período anterior da crise sanitária.

“Em 2025, o total de passageiros em Londrina cresceu mais de 9,31%. Enquanto no restante do País, em relação a 2019, no pré-pandemia, os sistemas de transportes operam com 80% a 81% do que era transportado antes da covd-19, nós estamos em torno de 90%. Então, as respostas vêm quando o transporte é bom.” – disse Paulo Bongiovanni.

O sistema de transportes de Londrina é operado por duas empresas de ônibus: a TCGL (Transporte Coletivo Grande Londrina), com 244 veículos, e a Londrisul, com 138 coletivos.

Bongiovanni acredita que o crescimento do total de usuários acima do ritmo da média nacional não ocorreu simplesmente pela volta das atividades econômicas que foram desaquecidas com a pandemia ou pela redução dos dias trabalhados pela população em sistema de “home office”.

O empresário citou investimentos feitos em tecnologia, com sistemas de gerenciamento inteligentes e informações aos passageiros, ampliação do acesso à bilhetagem eletrônica, modernizações dos terminais de ônibus e renovação de frota.

“Hoje temos mais de 85 telas informativas, mais de 550 câmeras espalhadas em todos os nove terminais da cidade, onde todo mundo brinca que o lugar mais seguro da cidade é o Terminal Central. Nós temos internet dentro dos ônibus e nos terminais, alguns viraram um coworking, onde as pessoas vão para trabalhar” – contou.

Somente a TCGL, por exemplo, fez recentemente um investimento mais amplo em ônibus 0 km. Foram 96 coletivos novos entre 2023 e 2024 e mais 92 unidades entre 2024 e 2025.

Segundo Bongiovanni, quase 60% da frota da companhia em operação, possuem ar-condicionado.

Os mais recentes são ônibus novos têm chassis Mercedes-Benz OF-1726L, com suspensão a ar, vidro colado, e motores com o padrão tecnológico obrigatório no Brasil, Euro 6, com emissões de poluentes de 75%, em média, em comparação com os veículos a diesel com a norma anterior Euro 5, cuja produção para o mercado interno foi descontinuada em 2023.

Os coletivos ainda contam com quatro câmeras de segurança cada, tomadas USB-C tipo A e tipo C para recarga de celulares, entre outros itens de conforto e segurança.

O empresário ainda destacou a necessidade de gestores públicos e empresas de transportes atuarem em conjunto para ampliar o nível de satisfação dos usuários. Segundo Bongiovanni, parte dos custos operacionais é subsidiada pela prefeitura.

“Em junho deste ano de 2025, fizemos atualizações em 100 linhas simultaneamente num dia só e não tivemos uma só reclamação. A qualidade no transporte atrair a população e transporte de qualidade é aquele onde a prefeitura sabe investir. Londrina foi muito bem nisso” – disse o empresário.

Os contratos atuais foram assinados no fim de 2019, prestes ao pior da pandemia.

Alguns investimentos durante a crise sanitária tiveram de ser postergados, mas quando ocorreram, segundo o empresário, tiveram efeito positivo na percepção do passageiro do sistema.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

Serviços de manutenção na linha 4-Amarela seguem até a próxima segunda-feira (8)

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A partir desta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, a Estação Paulista Pernambucanas, na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, terá serviços de manutenção até segunda-feira (8).

A esteira rolante localizada na transferência para a Estação Consolação, da Linha 2-Verde, estará temporariamente interditada

Os ajustes têm como intuito manter o conforto e a segurança dos passageiros.

Os serviços acontecem nesta semana em razão do menor fluxo de pessoas nas estações.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

“Portal da Mobilidade” tem como base os trabalhos do ENMU – Estudo Nacional de Mobilidade Urbana

ADAMO BAZANI

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) quer incentivar as chamadas PPPs (Parcerias Público Privadas) Subnacionais, que foram regulamentadas em dezembro de 2025. Um dos focos será a mobilidade urbana.

O modelo tem como objetivo facilitar o financiamento de obras metropolitanas que envolvem diversas cidades e o governo estadual de determinada região.

Obras de infraestrutura de estados, o Distrito Federal e municípios, devem receber os recursos na União. Este novo marco regulatório visa incentivar as Parcerias Público-Privadas (PPP) subnacionais e, ao mesmo tempo, estabelecer normas claras e padronizadas para as transferências obrigatórias de recursos federais destinados a aportes em contratos de PPP firmados por esses entes federativos.

A informação é do economista e especialista em mobilidade urbana e estruturação de projetos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Paulo Alexandrino no evento ZURB – Seminário de Mobilidade Urbana, realizado pelo sindicato das empresas de transportes da região metropolitana de Recife nesta quinta-feira, 21 de maio de 2026.

O Diário do Transporte está no local na cobertura presencial.

Esta possibilidade de financiamento está no ENMU, o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana.

Em todo o país, o ENMU concluiu a definição de 187 projetos para ampliar as redes de transporte público coletivo de média e alta capacidade (TPC-MAC) nas 21 maiores regiões metropolitanas (RMs).

Ao todo, são estimados investimentos da ordem de R$ 430 bilhões, sendo R$ 230 bilhões em metrôs, R$ 31 bilhões em trens, até R$ 105 bilhões em veículos leves sobre trilhos (VLT), até R$ 80 bilhões em BRTs e R$ 3,4 bilhões em corredores exclusivos de ônibus.

Segundo Alexandrino, o ENMU gerou dados destas 21 regiões que vão possibilitar o lançamento do “Portal da Mobilidade”.

Não somente divulgar resultados dos estudos, mas o objetivo é democratizar dados para a academia, outros gestores e iniciativa privada realizarem pesquisas, orientarem investimentos e darem prosseguimento a outros estudos.

Alexandrino disse ainda que o ENMU propõe seis projetos de mobilidade para a Região Metropolitana de Recife por R$ 14,8 bilhões até 2054. Os projetos integram Ônibus BRT, VLT e metrô com benefícios sociais de R$ 13,4 bilhões.

Na capital pernambucana, o estudo prevê requalificação do metrô (38km), além de projetos para implantação de VLT e de BRT (118km). A definição pela tecnologia VLT ou BRT será feita em etapas seguintes, com base nos estudos detalhados para modelagem dos projetos. O investimento estimado para os projetos é de até R$ 14,8 bilhões.

No Recife, a implementação dos projetos resultará na redução estimada de cerca de 240 mortes em acidentes de trânsito até 2054. E, também, evitará a emissão de 116,2 mil de toneladas de CO2 por ano.

Outro benefício é a redução do custo operacional por viagem, decorrente da maior utilização dos sistemas de média e alta capacidade, que tipicamente são mais eficientes. No caso do Recife, a redução é de 9%.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Terminal localizado às margens da BR-324, no bairro de Águas Claras, teve as operações iniciadas em 20 de janeiro

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

Nesta quarta-feira, 20 de maio de 2026, a Nova Rodoviária da Bahia – Terminal Salvador completou quatro meses de operação.

Localizada às margens da BR-324, no bairro de Águas Claras, a rodoviária tem recebido milhares de passageiros diariamente desde 20 de janeiro, quando iniciou as atividades.

Com o mês de junho em vista, o terminal se prepara para a primeira Operação São João, um dos períodos de maior movimentação do transporte rodoviário na Bahia.

A operadora Sinart (Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico) estima cerca de 195 mil embarques durante o período junino.

A previsão é de que haja um fluxo de aproximadamente 380 mil pessoas no próximo mês, com o dia 19 sendo o mais movimentado.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Empresa amplia presença na América Latina com contratos para gestão operacional de cerca de 2 mil ônibus, incluindo veículos elétricos e convencionais

ALEXANDRE PELEGI

A Clever Devices anunciou sua entrada efetiva no mercado chileno de transporte público com a conquista de dois contratos estratégicos em Santiago. A companhia passa a fornecer soluções de planejamento e programação operacional para aproximadamente 2.000 ônibus da capital chilena, o equivalente a cerca de 30% da frota metropolitana da cidade, estimada em 7 mil veículos.

A operação será realizada por meio da Suíte MAIOR, plataforma integrada de gestão e planejamento do transporte público desenvolvida para otimizar recursos operacionais, programação de equipes e utilização da frota. A solução atua tanto em ônibus elétricos quanto em veículos movidos a combustão, permitindo a integração das informações operacionais em um único ambiente.

Segundo a empresa, o sistema possibilita respostas mais rápidas a imprevistos operacionais e melhora a eficiência da gestão das empresas operadoras, contribuindo para redução de custos e maior confiabilidade da operação.

Os contratos foram firmados com as operadoras Buses Vule e Voy Santiago.

No Brasil, a tecnologia da Clever Devices já é utilizada há mais de dois anos pela CMTU, em Londrina, no Paraná, e também está em fase de implantação pela SPTrans, na capital paulista.

Em São Paulo, a empresa participa do que classifica como o maior projeto de ITS (Sistema Inteligente de Transporte) do mundo, abrangendo aproximadamente 14 mil ônibus e atendimento diário superior a 7,1 milhões de passageiros em dias úteis.

“O mercado chileno é de extrema importância. É um dos países que mais está avançando em tecnologia de veículos elétricos no transporte público, e há uma previsão de que toda a frota esteja eletrificada até 2030”, afirmou Maurício Corte.

Ainda segundo o executivo, a entrada no Chile representa um movimento estratégico para consolidação da empresa no país.

“Temos orgulho de fechar esses dois contratos e fincar nossa bandeira neste ecossistema, representando o primeiro passo efetivo da Clever Devices no país. Esta solução SaaS, já utilizada nas simulações de concorrência, é fundamental para a otimização de veículos elétricos e a organização do negócio”, completou.

A tecnologia implantada pela empresa consolida informações operacionais, de frequência e desempenho em tempo real, permitindo acompanhamento contínuo da frota e atuação preventiva diante de desvios operacionais.

A Clever Devices possui atualmente mais de 300 clientes em sua carteira global e atua em diferentes mercados de transporte público na América Latina.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Projeto prevê requalificação de estruturas do Sistema RIO com foco em recarga energética, integração modal e melhorias operacionais

ARTHUR FERRARI

A Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) anunciou a participação da cidade em uma iniciativa internacional voltada à modernização do transporte coletivo urbano e à preparação da rede municipal para a futura adoção de ônibus elétricos. O projeto contempla a requalificação dos terminais do Sistema RIO, a rede integrada de ônibus da capital fluminense.

A ação será desenvolvida por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), a organização internacional C40 Cities e o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM), dentro do Programa Mutirão Brasil. A proposta está entre os projetos selecionados para receber apoio técnico especializado em ações relacionadas às mudanças climáticas e mobilidade sustentável.

O plano prevê adaptações estruturais nos terminais de ônibus para transformar os espaços em centros operacionais e energéticos aptos a atender novas tecnologias de mobilidade urbana. Entre as intervenções previstas estão estudos para instalação de sistemas de recarga elétrica, melhorias de infraestrutura para passageiros e funcionários, além de integração com modos de transporte ativos.

Segundo a administração municipal, o projeto também prevê elaboração de diagnóstico técnico das estruturas atuais, modelagem econômico-financeira e jurídica da futura concessão, além da preparação de editais e contratos relacionados às intervenções. A previsão é que os estudos sejam concluídos até março de 2027.

“O Rio está construindo um novo modelo de mobilidade urbana, mais moderno, sustentável e preparado para o futuro. Essa parceria com a C40 Cities e o Pacto Global de Prefeitos representa um passo importante na requalificação dos terminais do Sistema RIO, que deixarão de ser apenas pontos de embarque para se tornarem estruturas integradas, com mais tecnologia, eficiência operacional e capacidade de atender à futura eletrificação da frota. Além de melhorar a experiência dos passageiros e as condições de trabalho dos profissionais do sistema, o projeto também amplia a capacidade da cidade de atrair investimentos e consolidar políticas públicas alinhadas às metas climáticas”, destacou o secretário municipal de Transportes, Jorge Arraes.

O Rio de Janeiro (RJ) foi uma das 33 cidades brasileiras escolhidas pelo Programa Mutirão Brasil entre 149 propostas apresentadas durante a 89ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), realizada em Curitiba (PR), em março deste ano.

Além da C40 Cities, do GCoM e da FNP, a iniciativa conta ainda com participação de entidades e órgãos ligados ao setor de mobilidade e sustentabilidade, como o ICCT, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério das Cidades.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte

Por dia, sistema perdia R$ 300 mil. Infraestrutura e requalificação foram fundamentais

ADAMO BAZANI

Colaborou Arthur Ferrari

De um cenário extremo de degradação para uma fase de recuperação de demanda e de imagem. Essa é a condição do BRT do Rio de Janeiro (RJ), que passou a ser administrado e operado pela prefeitura.

O que mostrou a ex-secretária de Transportes da cidade, Maína Celidonio, que esteve à frente dos investimentos em melhorias, nesta quinta-feira, 21 de maio de 2026, no ZURB – Seminário de Mobilidade Urbana, realizado em Recife (PE) pelo Urbana-PE, sindicato das empresas de ônibus da região, com cobertura presencial do Diário do Transporte.

Segundo Celidonio, a evasão tarifária chegou a 40% e, em dois anos, caiu para 9%.

Em alguns dias, o prejuízo chegava a R$ 300 mil.

Não apenas pessoas viajando sem pagar, mas também vandalismo contra ônibus e estações, incluindo roubos e furtos de cabos de energia das paradas, eram realidade no sistema.

A gestora afirmou que investimentos em segurança foram fundamentais, como o programa BRT Seguro, uma espécie de operação delegada com guardas municipais da cidade.

Mas não foi apenas isso.

A requalificação do sistema também foi apontada como essencial. Um dos investimentos ocorreu na infraestrutura. Além de mais confortáveis, os ônibus e as estações passaram a contar com itens de segurança e características que impedem ou dificultam ações criminosas.

A comunicação foi outro pilar. Campanhas com linguagem mais próxima da população, muitas vezes beirando o politicamente incorreto, foram adotadas.

A tecnologia de segurança também ganhou destaque. Não apenas câmeras de monitoramento, mas dispositivos que ampliam a interação entre o sistema, os infratores e a população em geral. Ao detectar evasões e atos de vandalismo, alertas sonoros, nem sempre “polidos”, passaram a constranger publicamente quem comete irregularidades.

Quando assumiu a gestão do BRT à frente da secretaria, em março de 2021, Maína Celidonio encontrou um cenário de redução da frota: dos 430 ônibus previstos em contrato, apenas 120 operavam nos corredores, e grande parte dos veículos apresentava péssimo estado de conservação.

Hoje, o sistema conta com 853 coletivos, todos adquiridos com recursos públicos por meio de licitação.

A demanda também supera os níveis anteriores à pandemia de covid-19. Um dos marcos foi alcançado neste ano, com 611 mil passageiros transportados por dia.

Somente em frota, desde 2021, quando a prefeitura assumiu o BRT, foram investidos R$ 2 bilhões.

A centralização de garagens e pontos de apoio também ajudou a ampliar a eficiência do sistema.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Segundo o coordenador de Transportes de Sorocaba, Marcius Pereira, modelo contratual que reuniu implantação e operação do BRT foi fundamental para a sustentabilidade do sistema

ADAMO BAZANI

Colaborou Arthur Ferrari

O sistema de transporte coletivo de Sorocaba (SP) está entre os poucos do Brasil que conseguiram recuperar e superar a demanda de passageiros registrada antes da pandemia de covid-19, período considerado um dos mais críticos para a mobilidade urbana no País.

Os dados foram apresentados pelo coordenador de Transportes Públicos e Trânsito de Sorocaba, Marcius Pereira, durante o ZURB – Seminário de Mobilidade Urbana, realizado em Recife (PE) nesta quinta-feira, 21 de maio de 2026, com cobertura do Diário do Transporte.

O evento é promovido pelo Urbana-PE, sindicato das empresas de ônibus da região metropolitana do Recife.

Segundo Pereira, o sistema transportou 47,1 milhões de passageiros em 2018 e 45 milhões em 2019. Após a forte redução registrada durante a pandemia, a demanda voltou a crescer, alcançando 50,7 milhões de usuários em 2023 e chegando atualmente a 54,4 milhões de passageiros por ano.

De acordo com o coordenador, a recuperação e ampliação da demanda estão diretamente ligadas à implantação do sistema BRT, além dos investimentos contínuos em modernização, acessibilidade e tecnologia.

Entre os recursos implantados está a comunicação direta entre passageiros e o Centro de Controle Operacional (CCO). Nas estações do BRT, os usuários conseguem contato em tempo real, por viva-voz, com atendentes humanos, sem utilização de inteligência artificial.

Pereira afirmou ainda que pesquisas realizadas nas regiões atendidas pelo BRT indicaram redução no uso do transporte individual por parte da população.

“Não basta implantar, é necessário expandir e modernizar de forma contínua um BRT e um sistema de transportes. E sem uma nova concepção de contrato, isso seria impossível”, disse Pereira.

Segundo ele, um dos fatores fundamentais foi o modelo contratual adotado em Sorocaba, que reuniu construção, manutenção da infraestrutura e operação do sistema em uma mesma concessão.

O projeto começou em 2013 com recursos do PAC Mobilidade.

Atualmente, segundo os dados apresentados no seminário, o índice de aprovação do sistema pelos passageiros é de 73%.

Pereira destacou também que ainda existem poucos modelos semelhantes no Brasil que integrem obras de infraestrutura e operação, citando como exemplos o BRT-ABC, em implantação na Grande São Paulo, e o sistema metropolitano de Goiânia (GO).

Outro ponto destacado foi a previsão contratual de redução da remuneração das operadoras em casos de falhas operacionais ou problemas na infraestrutura.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

De acordo com o subsecretário de Políticas para Cidades e Transporte, Miguel Ângelo Pricinote, contratos que venceriam em 2028 foram prorrogados até 2048; Marco Legal pode ampliar segurança jurídica

ADAMO BAZANI

Colaborou Arthur Ferrari

O poder de fiscalização e regulação do setor público não significa necessariamente confronto com os operadores do transporte coletivo ou disputas entre as partes.

Segundo o subsecretário de Políticas para Cidades e Transporte do Estado de Goiás, Miguel Ângelo Pricinote, foi somente após um alinhamento institucional e jurídico entre governos e empresas que a Região Metropolitana de Goiânia (GO) começou a registrar avanços no sistema de transporte coletivo.

A declaração foi dada durante palestra realizada na manhã desta quinta-feira, 21 de maio de 2026, no ZURB – Seminário de Mobilidade Urbana, promovido pelo Urbana-PE, sindicato das empresas de ônibus de Recife (PE) e região metropolitana. O Diário do Transporte acompanha o evento no local.

De acordo com Pricinote, os contratos de concessão venceriam em 2028, mas foram prorrogados até 2048 dentro da previsão legal de renovação antecipada vinculada à realização de investimentos.

Segundo o subsecretário, em apenas um ano foram aplicados cerca de R$ 2 bilhões na revitalização dos corredores de BRT da região metropolitana.

Ele afirmou ainda que, além do alinhamento entre operadores e poder concedente, é necessária integração entre diferentes esferas do poder público, como estados e municípios.

Para isso, segundo Pricinote, foram adotados alguns pilares:

• Governança interfederativa: os entes federativos precisam compartilhar responsabilidades, ganhos e concessões, com alinhamento entre estados e municípios e também entre as próprias cidades da região metropolitana.
• Tríplice aliança: integração entre governo estadual, prefeituras e operadores de transporte, com participação dos concessionários também na gestão da infraestrutura.
• Materialização: desenvolvimento de mecanismos para viabilizar, na prática, a adoção de tecnologias menos poluentes, como ônibus elétricos e movidos a biometano, que possuem custos mais elevados.
• Engenharia financeira: implementação de soluções compatíveis com a capacidade financeira do sistema, incluindo bilhetagem integrada e tarifa única entre os municípios atendidos.

Além das obras de infraestrutura, a região também passa por renovação da frota, com a incorporação de 501 ônibus elétricos e movidos a biometano.

A proposta inicial previa a aquisição de 150 ônibus elétricos, mas limitações na infraestrutura da rede de distribuição de energia reduziram o número para 65 veículos.

O Diário do Transporte esteve na região durante as entregas desses ônibus.

Atualmente, a tarifa paga pelo passageiro é de R$ 4,30, enquanto o custo total por usuário chega a R$ 12,05, considerando os investimentos realizados no sistema. A diferença é subsidiada pelo poder público.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Decisão da Câmara de Arbitragem põe fim a uma controvérsia iniciada após a venda da tradicional empresa de transporte rodoviário

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A disputa envolvendo a antiga controladora da Viação Itapemirim teve um novo desdobramento com a vitória da família Cola em um procedimento arbitral movido contra a SSG Incorporação e Assessoria, empresa associada ao empresário Sidnei Piva, e contra a CSV Incorporação e Assessoria Empresarial, ligada à empresária Camila Valdívia; os detalhes foram noticiados pela Folha de S. Paulo.

A decisão foi emitida pela Câmara de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), encerrando um impasse que perdurava há aproximadamente seis anos, desde o período que sucedeu a venda do grupo de transporte, realizada em 2016.

Com o resultado favorável, a família Cola se prepara para buscar o recebimento de aproximadamente R$ 400 milhões. O montante está relacionado a ativos, obrigações e compromissos financeiros vinculados ao processo de recuperação judicial da antiga empresa.

Ainda de acordo com a reportagem, Sidnei Piva e Camila Valdívia foram procurados para se manifestar sobre o resultado da arbitragem, mas não apresentaram posicionamento.

A expectativa, agora, é que o caso avance para a etapa de execução da decisão arbitral, o que poderá resultar em novos desdobramentos judiciais relacionados à antiga estrutura societária do Grupo Itapemirim.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

NTU desenvolve programa chamado Transporte para Todos

ADAMO BAZANI

Colaborou Arthur Ferrari

Uma tarifa zero nacional, como vem sendo defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teria custo estimado em cerca de R$ 100 bilhões por ano.

A projeção é das empresas de ônibus que operam no País e foi apresentada pelo diretor de Gestão da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), Marcos Bicalho, durante o ZURB – Seminário de Mobilidade Urbana, realizado em Recife (PE), com cobertura do Diário do Transporte.

Para chegar à estimativa, o setor considerou os atuais custos anuais de aproximadamente R$ 75 bilhões das operações de ônibus urbanos e R$ 15 bilhões dos sistemas de trens e metrôs. As empresas também calcularam um aumento de cerca de 20% na demanda de passageiros em razão das gratuidades, o que elevaria os custos totais do sistema de aproximadamente R$ 90 bilhões para algo entre R$ 100 bilhões e R$ 110 bilhões por ano.

Segundo Bicalho, a NTU já apresentou preliminarmente ao Governo Federal um estudo chamado “Transportes para Todos”, ainda em fase de conclusão.

O Diário do Transporte mostrou nesta quarta-feira (20), em primeira mão, os quatro pilares da proposta, que incluem a utilização de recursos do Bolsa Família para custear deslocamentos de beneficiários, o compartilhamento das gratuidades entre os ministérios responsáveis pelas áreas atendidas e a modernização do vale-transporte.

Entre os pontos apresentados pela NTU estão:

• Gratuidade: o princípio defendido é que o responsável pelo beneficiário arque com o custo do deslocamento. Como exemplo, as áreas de Educação custearem as passagens de estudantes e as áreas da Saúde financiarem o transporte de pessoas com deficiência.
• VTS (Vale-Transporte Social): recursos de programas sociais federais, como o Bolsa Família, seriam utilizados para ajudar no custeio do transporte das pessoas de menor renda.
• VTT (Vale-Transporte do Trabalhador): proposta de modernização do vale-transporte tradicional, com regras consideradas mais adequadas às realidades de trabalhadores e empregadores.
• Subsídios: com a definição de novas fontes de custeio, os municípios teriam melhores condições de dimensionar os subsídios tarifários, reduzindo o valor das passagens e contribuindo para a manutenção dos serviços.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

De acordo com diretor da NTU, Marcos Bicalho, em evento do Urbana-PE, uma das principais vantagens do Projeto de Lei é dar segurança jurídica a operadores de transportes e prefeitos e governadores Municípios podem delegar responsabilidades entre si

ADAMO BAZANI

Colaborou Arthur Ferrari

O PL 3.278/2021, que cria um conjunto nacional de regras unificadas para os transportes urbanos e metropolitanos, deve ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 10 de junho de 2026.

A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira, 21 de maio de 2026, pelo diretor de Gestão da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), Marcos Bicalho, durante o ZURB – Seminário de Mobilidade Urbana, realizado em Recife (PE) pelo Urbana-PE, sindicato que reúne empresas de transporte da região.

Segundo Bicalho, a expectativa é de que o texto seja sancionado sem vetos.

Conhecido como Marco Legal do Transporte Público, o projeto foi apresentado pelo então senador Antônio Anastasia, atualmente conselheiro do TCU (Tribunal de Contas da União). A proposta tramitou por cinco anos no Congresso Nacional até ser aprovada pela Câmara dos Deputados em 13 de maio de 2026, como mostrou o Diário do Transporte.

De acordo com Marcos Bicalho, um dos principais avanços do Marco Legal é a divisão de responsabilidades sobre o transporte público entre União, estados e municípios.

Atualmente, segundo ele, a responsabilidade pela gestão dos sistemas recai principalmente sobre prefeitos e governadores.

Outro destaque apontado por Bicalho é o aumento da segurança jurídica nos contratos e na gestão do transporte público, o que pode favorecer a adoção de inovações nos serviços prestados dentro das concessões.

O especialista também ressaltou mudanças relacionadas à estrutura tarifária, que podem abrir espaço para tarifas mais baixas aos passageiros.

Segundo ele, a principal alteração está na diferenciação entre os conceitos previstos na Lei de Mobilidade Urbana de 2012. Pela legislação atual, existiam as definições de tarifa pública e tarifa de remuneração das empresas.

Com o novo Marco Legal, a remuneração das operadoras passa a ser tratada separadamente da tarifa paga pelos usuários. Na prática, isso permite que parte da remuneração das empresas venha de outras fontes de receita, sem necessidade de incorporar integralmente esses custos ao valor da passagem.

Outro ponto previsto no texto é a possibilidade de delegação de gestão entre os entes públicos. A União poderá delegar serviços aos estados, como no caso de linhas interestaduais semiurbanas. Os estados poderão transferir a gestão aos municípios, que, por sua vez, poderão criar consórcios ou compartilhar a administração com cidades vizinhas.

O projeto também prevê a criação das chamadas Unidades Regionais de Transporte Coletivo para linhas intermunicipais, funcionando de forma semelhante às autoridades metropolitanas de transporte, com participação conjunta de estados e municípios.

Bicalho ainda destacou que o Marco Legal esclarece a destinação de recursos da Cide-Combustíveis para o financiamento do transporte público.

Os contratos atualmente em vigor poderão ser adaptados às novas regras estabelecidas pela legislação.

Entre os itens obrigatórios previstos pelo Marco Legal nos contratos de concessão estão cláusulas de multa para empresas e poder público em casos de descumprimento contratual, a separação entre tarifa pública e remuneração das operadoras, além de mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro e compartilhamento de riscos.

O texto também estabelece diretrizes para criação de mecanismos capazes de distribuir melhor as atividades econômicas nos horários de pico, buscando reduzir congestionamentos e minimizar os impactos da superlotação nos sistemas de transporte coletivo.

Bicalho também destacou que Estados e Municípios terão de discriminar fontes de custeio de gratuidades.

Após sancionada, a lei terá um ano para ser regulamentada e aplicada.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes