ANTT libera operação das linhas das empresas Realmaia, Matriz e Montes Belos por 120 dias

Publicado em: 5 de janeiro de 2024

Agência voltou a negar pedidos de novos mercados para a Viação Amarelinho

ALEXANDRE PELEGI

A Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou três portarias nesta sexta-feira, 05 de janeiro de 2024, em atendimento às empresas Realmaia, Matriz e Montes Belos, suspendendo os efeitos da Portaria nº 52, de 19 de outubro de 2023.

Esta portaria determinou que 39 empresas do transporte rodoviário interestadual, dentre as quais as três mencionadas, parassem de operar suas linhas. (Relembre)

As Portarias publicadas nesta sexta-feira, de números 111, 112 e 113, autorizam as três empresas a voltar a operar suas linhas no transporte interestadual de passageiros durante o período de 120 dias.

Com a liberação da Realmaia, Matriz e Montes Belos, que pertencem ao mesmo grupo em Goiânia, chegam a quatorze as empresas que receberam autorização para voltar a operar suas linhas.

Desde dezembro de 2023 a Sufis publicou portarias com o mesmo teor liberando as linhas de outras 11 empresas:

JS Turismo (Viação Cetro Mover) e Evolução Transportes e Turismo (Relembre),

Transaraxá e Porto Rico (Relembre),

Colitur Transportes Rodoviários (Relembre),

Viação Esmeralda e Viação Platina (Relembre),

Reobote (Relembre),

Transbrasiliana Transporte e Turismo – em recuperação judicial (Relembre),

T.P.C. Transportes e Turismo (Relembre), e

Cidão Turismo (Relembre).

SUPAS – NOVOS MERCADOS

A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da ANTT, conforme publicação nesta sexta-feira, 05 de janeiro de 2024, voltou a indeferir (negar) pedidos para operar mercados pleiteados pela Viação Amarelinho.

O motivo foi o mesmo em todos os casos: não atender aos requisitos de admissibilidade, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa nº 1, de 11 de agosto de 2020. A instrução trata da análise dos requerimentos de licença operacional.

Foram cinco as decisões publicadas, que rejeitaram os pedidos da Viação Amarelinho: Decisões Supas nº 6, Decisões Supas nº 7, Decisões Supas nº 8, Decisões Supas nº 9 e Decisões Supas nº 10.