Ipham confirma que pediu suspensão temporária das escavações de estação da linha 6 após encontro de duas peças de cerâmicas que podem ter valor arqueológico
Publicado em: 18 de maio de 2023
Instituto diz que emitiu nesta semana ofícios para ministérios, mas nega embargo à obra de metrô
ADAMO BAZANI
O Ipham (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo, confirmou por meio de nota nesta quarta-feira, 18 de maio de 2023, que solicitou a suspensão provisória das escavações das obras na futura estação 14 Bis da linha 6-Laranja de metrô de São Paulo, “porque foram encontradas duas peças cerâmicas que podem estar relacionadas com artefatos utilizados em cerimônias e atividades de religiões de matriz africana.”
A estação 14 Bis, no bairro do Bixiga, região central de São Paulo, está sendo construída em um terreno onde se acredita ter ocorrido ocupação quilombola (Quilombo da Saracura) no local. O mesmo terreno também abrigou por anos a sede da escola de samba Vai-Vai.
O Ipham confirmou também na nota que pediria o posicionamento de ministérios e Fundação Cultural Palmares sobre os achados e sobre como devem ser as intervenções no local.
“.. nesta semana o Instituto emitiu ofício para requisitar o pronunciamento dos órgãos que acompanham temáticas relativas à matriz africana, como Ministério da Cultura, Ministério da Igualdade Racial, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, e Fundação Cultural Palmares. Os achados de possível associação com Quilombo na área demandam que seja debatido o direito à memória e reparação de patrimônio sensível.”
O envio dos ofícios e o pedido de suspensão foram noticiados pelo Diário do Transporte no sábado, 13 de maio de 2023.
Relembre:
O órgão federal, entretanto, negou que embargou a obra e que a suspensão vai atrasar o avanço da linha metroferoviária.
Veja nota na íntegra:
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, informa que não houve embargo do Iphan na obra da linha 6 do metrô (laranja), em São Paulo (SP). As obras gerais foram paralisadas em 2022 pelo Consórcio, pois a instabilidade geológica do terreno demanda intervenções para garantir a segurança de transeuntes e dos arqueólogos na área. Ressalta-se também que as intervenções arqueológicas não atrasaram o cronograma da obra. A paralisação já seria necessária por conta das questões de segurança. Essa obra de segurança segue em curso: o que se interrompeu neste mês foi o salvamento (resgate) das peças encontradas em escavações no sítio arqueológico Saracura.
O Iphan solicitou a suspensão provisória, porque foram encontradas duas peças cerâmicas que podem estar relacionadas com artefatos utilizados em cerimônias e atividades de religiões de matriz africana. Por isso, nesta semana o Instituto emitiu ofício para requisitar o pronunciamento dos órgãos que acompanham temáticas relativas à matriz africana, como Ministério da Cultura, Ministério da Igualdade Racial, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, e Fundação Cultural Palmares. Os achados de possível associação com Quilombo na área demandam que seja debatido o direito à memória e reparação de patrimônio sensível.
Realizado pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos, o monitoramento arqueológico foi requisitado preventivamente pelo Iphan em etapa de reabertura de processo do licenciamento ambiental em 2021. Como consequência desses estudos, esta relevante memória do Bixiga foi descoberta.
Foram resgatados pedaços de louças, fragmentos de vidro e de material construtivo, dentre outros. A pesquisa apontou a possibilidade de que os materiais provenientes do sítio possam pertencer ao Quilombo urbano “Saracura”. Para a constatação dessa hipótese, o Iphan solicitou a complementação dos estudos em andamento, de modo a incluir o Movimento Civil Mobiliza Saracura Vai-Vai, que defende o legado do Quilombo que existia na região. O Movimento participou do cronograma de visitas ao longo das escavações arqueológicas.
Para garantir pesquisas e estudos sobre o seu legado, o Iphan registrou, em 2022, o Saracura/14 Bis como sítio arqueológico que compõe o Patrimônio Cultural Brasileiro.
O Diário do Transporte mostrou que as escavações foram paralisadas no dia 10 de fevereiro de 2023.
Relembre:
A determinação ocorreu após o local ter sido alagado em decorrência da chuva de verão em 07 de fevereiro de 2023.
Relembre:
DADOS DA LINHA:
LINHA 6 – LARANJA:
Retomada das obras: 06 de outubro de 2020
Previsão de entrega total: outubro de 2025 (em 26/01/23, o governador Tarcísio de Freitas falou que o prazo seria fim de 2025 e início de 2026)
Construção e operação em PPP – Parceira Público Privada: Concessionária “Linha Universidade Participações S.A.”, liderada pelo grupo espanhol Acciona
Antigo Consórcio: Consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC.
Extensão: 15,3 km de extensão, entre a Vila Brasilândia (zona Noroeste) a Estação São Joaquim (região central)
Valor do empreendimento: R$ 15 bilhões
Frota: 22 trens
Demanda diária: 630 mil passageiros
Estações: Brasilândia, Vila Cardoso, Itaberaba, João Paulo I, Freguesia do Ó, Santa Marina, Água Branca, Pompeia, Perdizes, Cardoso de Almeida, Angélica, Pacaembu, Higienópolis-Mackenzie, 14 Bis, Bela Vista e São Joaquim
Prazo de contrato: 19 anos para manutenção e operação.
Integrações: Sistemas de ônibus e linhas 1-Azul do Metrô, 4-Amarela operada pela concessionária ViaQuatro e 7-Rubi, da CPTM e 8-Diamante, da ViaMobilidade
Breve Histórico: A linha 6-Laranja deveria ser realidade há muito tempo no cotidiano da cidade de São Paulo entre a zona noroeste e central. Em 25 de março de 2008, o governo estadual e a prefeitura de São Paulo se comprometeram a entregar uma nova linha do metrô em trajeto semelhante da 6-Laranja até 2012. Ao longo do tempo, a previsão foi mudada, inclusive com alterações das estações. Em 2013, após revisões de projeto e polêmicas, venceu a licitação Consórcio Move SP formado pelas construtoras Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, além do Fundo Eco Reality. O contrato foi assinado em 18 de dezembro de 2013, quando o ex-governador Geraldo Alckmin anunciou que a linha seria aberta parcialmente em 2018. O início dos trabalhos era previsto para 2014, com a entrega completa em 2020. A obras, porém, começaram em 13 de abril de 2015, com previsão de término para 2021. O valor total da linha nesta época foi estipulado em R$ 9,6 bilhões, dos quais R$ 8,9 bilhões entre o consórcio e o governo do Estado. Os outros R$ 700 milhões seriam pelas desapropriações.
O MOVE São Paulo assumiu o contrato de construção entre São Joaquim e Vila Brasilâsndia em 2015, mas entregou até a paralisação dos serviços, em 02 de setembro de 2016, apenas 15% das obras.
O consórcio Move SP alegou dificuldades na obtenção de financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As empresas integrantes do consórcio foram investigadas pela Operação Lava-Jato, que apurou esquemas nacionais de corrupção, o que agravou a situação de crédito destas companhias.
No dia 07 de julho de 2020 terminou a última prorrogação do processo do contato de caducidade com o Consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC.
Assim como a atuação da MOVE SP foi controversa, a entrada da Acciona foi marcada por uma novela com ameaça do grupo espanhol não assumir o contrato, contestando valores e condições, tudo isso mesmo depois do anúncio pelo governador João Doria.
O anúncio de que a Acciona assumiria o contrato foi feito em 07 de fevereiro de 2020 pelo governo paulista. Relembre: Linha 6-Laranja do Metrô terá obras retomadas pela Acciona
A linha 6 é uma PPP – Parceria Público Privada prevê a construção, os trens e a operação da linha.
A Acciona, conglomerado espanhol formado por mais de 100 empresas e com sede em Madri, atua no Brasil desde 1996, onde conta com mais de 1500 profissionais em unidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco.
Deteve por 10 anos a concessão da chamada Rodovia do Aço (BR-393), além de ter participado das obras do Porto do Açu, no Rio de Janeiro, além de dois lotes do Rodoanel Norte, em São Paulo.
Venceu licitações para a construção de linhas e estações de metrô em São Paulo (SP) e Fortaleza (CE).
Rompimento de Rede de Esgoto: O rompimento de uma rede de esgoto em 1º de fevereiro de 2022 resultou na inundação por dejetos no canteiro de obras da linha 6-Laranja de metrô na região da Ponte do Piqueri, na Marginal Tietê. Os túneis projetados para os trens e a Saída de Emergência foram inundados por milhões de litros de dejetos. O acidente provocou a paralisação de parte do projeto e danificou os dois tatuzões que fariam os túneis. Em 31 de agosto de 2022, um dos equipamentos voltou a funcionar no sentido sul, em direção à estação Santa Marina. Em novembro de 2022, o outro passou a funcionar novamente em direção a Água Branca e São Joaquim.
Sítios Arqueológicos: A Linha Uni, responsável pela construção e operação da linha 6-Laranja de metrô e tendo como principal acionista a espanhola Acciona, informou no dia 30 de maio de 2023, que dias antes identificou um novo sítio arqueológico – o Lavapés – na área do poço VSE (ventilação e saída de emergência) Felício dos Santos, na região do bairro da Liberdade, em São Paulo.
Foram fragmentos de cerâmica e louças descobertas a quase três metros abaixo do solo, que seriam dos séculos XIX e XX.
A suspeita é de que o material encontrado na região do Ribeirão do Lavapés tenha ligação com parte da história de povos negros que habitaram o local.
Até a retirada dos artefatos, as obras na área não podem avançar.
O procedimento de retirada precisou de autorização do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Os primeiros materiais na área do poço VSE (ventilação e saída de emergência) Felício dos Santos foram encontrados ainda em abril de 2023. As escavações foram intensificadas e em maio, foram descobertas novas peças.
Ao longo da linha, já foram encontrados 12 sítios arqueológicos.
Em 10 deles, os materiais foram retirados e as obras prosseguiram. Há agora este sítio denominado Lavapés e o que tem enfrentado mais discussões que é no terreno onde será a futura estação 14 Bis, onde se acredita que o local abrigou ocupação quilombola (Quilombo da Saracura). O mesmo terreno também abrigou por anos a sede da escola de samba Vai-Vai.
Como mostrou o Diário do Transporte, o Ipham (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo, confirmou por meio de nota no dia 18 de maio de 2023, que solicitou a suspensão provisória das escavações das obras na futura estação 14 Bis da linha 6-Laranja de metrô de São Paulo, “porque foram encontradas duas peças cerâmicas que podem estar relacionadas com artefatos utilizados em cerimônias e atividades de religiões de matriz africana.”
Relembre:
O Diário do Transporte mostrou que as escavações foram paralisadas no dia 10 de fevereiro de 2023.
Relembre:
A determinação ocorreu após o local ter sido alagado em decorrência da chuva de verão em 07 de fevereiro de 2023.
Relembre:
A descoberta de vestígios arqueológicos de um antigo quilombo que existiu na região do bairro do Bixiga, no centro de São Paulo, até o começo do século XX, na área da estação 14 Bis foi anunciada em junho de 2022. O local teria abrigado o Quilombo da Saracura, formado por uma população quilombola que habitava o local e onde por décadas depois veio a abrigar a Escola de samba Vai-Vai, que deixou o local há pouco tempo para o início das obras.
Relembre:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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