Governo do Estado autoriza Linha Uni a desapropriar terreno na Zona Norte de São Paulo

Foto: Divulgação Linha Uni

Concessionária é responsável pela construção da Linha 6-Laranja de metrô

WILLIAN MOREIRA

O Governo do Estado de São Paulo publicou nesta quinta-feira, 20 de julho de 2023, o decreto 67.818 que trata da autorização para a concessionária construtora da Linha 6-Laranja de metrô, Linha Uni, realizar a desapropriação de um terreno na região do Morro Grande, Zona Norte da capital paulista.

Segundo o documento, a concessionária está autorizada em caráter de urgência a solicitar o uso do espaço neste terreno, localizado na Rua Domingos Vega, 345.

O terreno é composto de vegetação e está ao lado do poço de escavação VSE Domingos Vega, utilizado para a construção da linha e que está com 37% dos trabalhos finalizados.

Para efetuar o uso da área e indenizar o proprietário, o decreto define a responsabilidade financeira para a Linha Uni para arcar com estes custos.

DADOS DA LINHA:

LINHA 6 – LARANJA:

Retomada das obras: 06 de outubro de 2020

Previsão de entrega total: outubro de 2025 (em 26/01/23, o governador Tarcísio de Freitas falou que o prazo seria fim de 2025 e início de 2026)

Construção e operação em PPP – Parceira Público Privada: Concessionária “Linha Universidade Participações S.A.”, liderada pelo grupo espanhol Acciona

Antigo Consórcio: Consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC.

Extensão: 15,3 km de extensão, entre a Vila Brasilândia (zona Noroeste) a Estação São Joaquim (região central)

Valor do empreendimento: R$ 15 bilhões

Frota: 22 trens

Demanda diária: 630 mil passageiros

Estações: Brasilândia, Vila Cardoso, Itaberaba, João Paulo I, Freguesia do Ó, Santa Marina, Água Branca, Pompeia, Perdizes, Cardoso de Almeida, Angélica, Pacaembu, Higienópolis-Mackenzie, 14 Bis, Bela Vista e São Joaquim

Prazo de contrato: 19 anos para manutenção e operação.

Integrações: Sistemas de ônibus e linhas 1-Azul do Metrô, 4-Amarela operada pela concessionária ViaQuatro e 7-Rubi, da CPTM e 8-Diamante, da ViaMobilidade

Breve Histórico: A linha 6-Laranja deveria ser realidade há muito tempo no cotidiano da cidade de São Paulo entre a zona noroeste e central. Em 25 de março de 2008, o governo estadual e a prefeitura de São Paulo se comprometeram a entregar uma nova linha do metrô em trajeto semelhante da 6-Laranja até 2012. Ao longo do tempo, a previsão foi mudada, inclusive com alterações das estações. Em 2013, após revisões de projeto e polêmicas, venceu a licitação Consórcio Move SP formado pelas construtoras Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, além do Fundo Eco Reality. O contrato foi assinado em 18 de dezembro de 2013, quando o ex-governador Geraldo Alckmin anunciou que a linha seria aberta parcialmente em 2018. O início dos trabalhos era previsto para 2014, com a entrega completa em 2020. A obras, porém, começaram em 13 de abril de 2015, com previsão de término para 2021. O valor total da linha nesta época foi estipulado em R$ 9,6 bilhões, dos quais R$ 8,9 bilhões entre o consórcio e o governo do Estado. Os outros R$ 700 milhões seriam pelas desapropriações.

O MOVE São Paulo assumiu o contrato de construção entre São Joaquim e Vila Brasilâsndia em 2015, mas entregou até a paralisação dos serviços, em 02 de setembro de 2016, apenas 15% das obras.

O consórcio Move SP alegou dificuldades na obtenção de financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As empresas integrantes do consórcio foram investigadas pela Operação Lava-Jato, que apurou esquemas nacionais de corrupção, o que agravou a situação de crédito destas companhias.

No dia 07 de julho de 2020 terminou a última prorrogação do processo do contato de caducidade com o Consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC.

Assim como a atuação da MOVE SP foi controversa, a entrada da Acciona foi marcada por uma novela com ameaça do grupo espanhol não assumir o contrato, contestando valores e condições, tudo isso mesmo depois do anúncio pelo governador João Doria.

O anúncio de que a Acciona assumiria o contrato foi feito em 07 de fevereiro de 2020 pelo governo paulista. Relembre: Linha 6-Laranja do Metrô terá obras retomadas pela Acciona

A linha 6 é uma PPP – Parceria Público Privada prevê a construção, os trens e a operação da linha.

A Acciona, conglomerado espanhol formado por mais de 100 empresas e com sede em Madri, atua no Brasil desde 1996, onde conta com mais de 1500 profissionais em unidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco.

Deteve por 10 anos a concessão da chamada Rodovia do Aço (BR-393), além de ter participado das obras do Porto do Açu, no Rio de Janeiro, além de dois lotes do Rodoanel Norte, em São Paulo.

Venceu licitações para a construção de linhas e estações de metrô em São Paulo (SP) e Fortaleza (CE).

Rompimento de Rede de Esgoto: O rompimento de uma rede de esgoto em 1º de fevereiro de 2022 resultou na inundação por dejetos no canteiro de obras da linha 6-Laranja de metrô na região da Ponte do Piqueri, na Marginal Tietê. Os túneis projetados para os trens e a Saída de Emergência foram inundados por milhões de litros de dejetos. O acidente provocou a paralisação de parte do projeto e danificou os dois tatuzões que fariam os túneis. Em 31 de agosto de 2022, um dos equipamentos voltou a funcionar no sentido sul, em direção à estação Santa Marina. Em novembro de 2022, o outro passou a funcionar novamente em direção a Água Branca e São Joaquim.

Tatuzões afundando vias e interditando prédios: Parte da avenida Miguel Conejo, próximo ao número 850, na região da Freguesia do Ó, na zona Norte de São Paulo, e imóveis comerciais, como lanchonete, farmácia e um posto de atendimento da Defensoria Pública do Estado, tiveram de ser interditados em 24 de junho de 2023, porque com a passagem do “tatuzão” para construir a linha 6-Laranja de Metrô, um trecho da região afundou. Pelo local passa a chamada tuneladora Norte. Os desvios são pelas ruais Mateus Leitão e Simão Velho. No local há uma galeria de água canalizada e não foi descartado o risco de o equipamento atingir a estrutura. Em janeiro de 2023  outras edificações tiveram de ser interditadas na região após afundamento de asfalto e calçada.

No dia 26 de junho de 2023, foram realizadas vistorias no prédio onde funciona a Defensoria Pública do Estado, em uma drogaria e na empresa Heating Cooling – localizada entre a Avenida Miguel Conejo e Rua Bonifácio Cubas, e foi constatado pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), por meio da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia que os imóveis não correm risco após a passagem do tatuzão no subsolo da região, e com isso não foram lavrados novos autos de interdição. A obra da Acciona também foi inspecionada e não foi encontrado risco. Segundo a empresa, o tatuzão está parado há aproximadamente 30 metros abaixo do solo. A Subprefeitura Freguesia/Brasilândia vai continuar monitorando a situação no local e nos imóveis. Por causa do bloqueio no trânsito, nove linhas de ônibus municipais gerenciadas pela SPTrans (São Paulo Transporte) tiveram de ser alteradas.

Sítios Arqueológicos: A Linha Uni, responsável pela construção e operação da linha 6-Laranja de metrô e tendo como principal acionista a espanhola Acciona, informou no dia 30 de maio de 2023, que dias antes identificou um novo sítio arqueológico – o Lavapés – na área do poço VSE (ventilação e saída de emergência) Felício dos Santos, na região do bairro da Liberdade, em São Paulo.

Foram fragmentos de cerâmica e louças descobertas a quase três metros abaixo do solo, que seriam dos séculos XIX e XX.

A suspeita é de que o material encontrado na região do Ribeirão do Lavapés tenha ligação com parte da história de povos negros que habitaram o local.

Até a retirada dos artefatos, as obras na área não podem avançar.

O procedimento de retirada precisou de autorização do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Os primeiros materiais na área do poço VSE (ventilação e saída de emergência) Felício dos Santos foram encontrados ainda em abril de 2023. As escavações foram intensificadas e em maio, foram descobertas novas peças.

Ao longo da linha, já foram encontrados 12 sítios arqueológicos.

Em 10 deles, os materiais foram retirados e as obras prosseguiram. Há agora este sítio denominado Lavapés e o que tem enfrentado mais discussões que é no terreno onde será a futura estação 14 Bis, onde se acredita que o local abrigou ocupação quilombola (Quilombo da Saracura). O mesmo terreno também abrigou por anos a sede da escola de samba Vai-Vai.

Como mostrou o Diário do Transporte, o Ipham (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo, confirmou por meio de nota no dia 18 de maio de 2023, que solicitou a suspensão provisória das escavações das obras na futura estação 14 Bis da linha 6-Laranja de metrô de São Paulo, “porque foram encontradas duas peças cerâmicas que podem estar relacionadas com artefatos utilizados em cerimônias e atividades de religiões de matriz africana.”

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2023/05/18/ipham-confirma-que-pediu-suspensao-temporaria-das-escavacoes-de-estacao-da-linha-6-apos-encontro-de-duas-pecas-de-ceramicas-que-podem-ter-valor-arqueologico/

O Diário do Transporte mostrou que as escavações foram paralisadas no dia 10 de fevereiro de 2023.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2023/02/11/apos-enchente-ipham-determina-interrupcao-das-escavacoes-em-sitio-arqueologico-encontrado-em-futura-estacao-da-linha-6-laranja/

A determinação ocorreu após o local ter sido alagado em decorrência da chuva de verão em 07 de fevereiro de 2023.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2023/02/07/video-obra-da-linha-6-onde-foi-encontrado-sitio-arqueologico-e-tomada-por-enchente-em-sao-paulo/

A descoberta de vestígios arqueológicos de um antigo quilombo que existiu na região do bairro do Bixiga, no centro de São Paulo, até o começo do século XX, na área da estação 14 Bis foi anunciada em junho de 2022. O local teria abrigado o Quilombo da Saracura, formado por uma população quilombola que habitava o local e onde por décadas depois veio a abrigar a Escola de samba Vai-Vai, que deixou o local há pouco tempo para o início das obras.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/06/15/sitio-arqueologico-e-descoberto-em-obras-da-linha-6-laranja-de-metro-no-centro-de-sao-paulo/

Retomada das escavações: A Linha Uni, consórcio liderado pela Acciona responsável pela construção e posterior operação da linha 6-Laranja de metrô de São Paulo, informou na tarde desta segunda-feira, 10 de julho de 2023, que o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) autorizou a retomada da retirada das peças arqueológicas do terreno onde vai funcionar a futura Estação 14-Bis, na região do Bexiga.

No local, há indícios de que havia o quilombo Saracura. Ainda no mesmo terreno, funcionou por vários anos a Escola de Samba Vai-Vai.

De acordo com a concessionária, a autorização atende a um pedido feito pela empresa e foi concedida na última sexta-feira, 07 de julho de 2023.

Como mostrou o Diário do Transporte, o local foi atingido por uma forte enchente no dia 07 de fevereiro de 2023 e, desde o dia 10 daquele mês, as escavações estavam suspensas.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2023/02/11/apos-enchente-ipham-determina-interrupcao-das-escavacoes-em-sitio-arqueologico-encontrado-em-futura-estacao-da-linha-6-laranja/

Os vestígios do sítio arqueológico depois denominado de Saracura Vai-Vai foram encontrados em abril de 2022 a cerca de três metros de profundidade.

A Linha Uni, então, teve de contratar a empresa A Lasca, especializada em serviços de arqueologia para licenciamento ambiental, para verificar os materiais, acompanhar a movimentação de solo, averiguar o sedimento e as camadas de solo mais profundas na procura de vestígios arqueológicos.

Segundo a concessionária, até agora, foram resgatados e catalogados mais de quatro mil itens, entre louças, cerâmicas, metais e peças de vestuário, que ajudam a contar a história do antigo Quilombo Saracura, um dos maiores quilombos de São Paulo localizado no coração do Bexiga.

A concessionária de construção e mobilidade urbana informou que foram realizadas mais de 10 vistorias por representantes do Iphan ao canteiro de obras da Estação 14 Bis e à área de escavação do sítio, e desenvolvidas pesquisas históricas sobre o contexto desta localidade.

O diretor da Linha Uni, Jaime Juraszek, disse em nota, que todos os canteiros de obras da linha têm trabalhos arqueológicos.

“Todos os canteiros de obras da Linha 6-Laranja possuem atividade de averiguação arqueológica, que são envolvidas sempre que se inicia a etapa de escavação por determinação da Licença Ambiental. Nosso intuito é promover o desenvolvimento preservando a história da cidade, sempre em diálogo com a comunidade e partes interessadas”, conta o executivo.

Em nota de julho de 2023, a Linha Uni diz que segundo a empresa especializada em arqueologia, A Lasca, entre 2021 e 2023, ao todo, foram identificados 9 sítios arqueológicos históricos, sendo 7 já resgatados. Desde o início das obras já são 11 cadastrados:

– Miguel Conejo (Estação Freguesia do Ó),

– Água Branca (Estação Água Branca),

– Santa Marina I (Estação Água Branca),

– Santa Marina II (Estação Santa Marina),

– Pompeia (Estação SESC-Pompeia),

– São Joaquim I (Estação São Joaquim),

– Falha Taxaquara (VSE Tietê),

– Sara de Souza (VSE Sara de Souza),

– Saracura Vai-Vai (Estação 14 Bis),

– Vila Cardoso (Estação Vila Cardoso)

– Lavapés (VSE Felício dos Santos), este último no bairro da Liberdade.
O Sítio Lavapés até então foi a descoberta mais recente da Linha Uni. Os pesquisadores concluíram que os materiais encontrados, como objetos em louça, frascos e garrafas de vidro, entre outros, podem ter sido produzidos entre o final do século XIX e início do XX. O sítio Lavapés está localizado na área do VSE Felício dos Santos, entre as ruas Tamandaré e Pires da Mota.
As obras da Linha 6-Laranja são acompanhadas pelo Programa de Arqueologia Preventiva realizado pela A Lasca, que obedece às diretrizes legais relacionadas ao patrimônio arqueológico cultural brasileiro. Além disso, a concessionária desenvolve ações de Educação Patrimonial, por meio de parcerias com professores e alunos vinculados a unidades escolares relacionadas à Diretoria de Ensino Centro-Sul, Diretoria de Ensino Norte I e Diretoria Regional de Educação Freguesia-Brasilândia. O monitoramento arqueológico continua sendo executado em todas as unidades construtivas e turnos de atividades (manhã, tarde e noite) para garantir a proteção dos contextos arqueológicos identificados. – informou a concessionária na nota.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes



Willian Moreira para o Diário do Transporte

 

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Comentários

Comentários

  1. Marina Fagundes disse:

    Vegetação: mata, árvores, vida silvestre? Elimina. Pra que serve, não é? As concessionárias e construtoras são mais importantes. Haja vista o que fazem com a cantareira.

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