Iphan dá parecer contrário à retomada das escavações de futura estação da linha 6 Laranja, onde ocorre pesquisa de sítio arqueológico
Publicado em: 13 de maio de 2023
Para órgão de preservação histórica, foram encontradas novas evidências de ocupação quilombola no local
ADAMO BAZANI
Colaborou Alexandre Pelegi
O Ipham (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo, emitiu no último dia 09 de maio de 2023, parecer contrário à retomada das escavações na área da futura estação 14 Bis da Linha 6 Laranja de metrô, no Bixiga, região central da cidade de São Paulo.
O parecer entrou no sistema de processos do Governo Federal na sexta-feira (12) e foi divulgado neste sábado (13).
Segundo o documento, surgiram novas evidências de ocupação quilombola (Quilombo da Saracura) no local. O mesmo terreno também abrigou por anos a sede da escola de samba Vai-Vai.
O Diário do Transporte mostrou que as escavações foram paralisadas no dia 10 de fevereiro de 2023.
Relembre:
A determinação ocorreu após o local ter sido alagado em decorrência da chuva de verão em 07 de fevereiro de 2023.
Relembre:
O Ipham tinha autorizado a retomada de obras de engenharia que não afetassem a área que seria do sítio arqueológico. Mas como há mais evidências, a retomada não deve ser feita, no entendimento do Ipham.
De acordo com o parecer assinado pela arqueóloga do Iphan, Gladys Mary Santos Sales, diante das novas evidências de o local ter abrigado o Quilombo da Saracura, é precipitada a liberação das escavações pela análise de apenas um órgão técnico.
Ainda segundo o documento, será necessária a emissão de ofícios a órgãos como Fundação Cultural Palmares (Reenvio); ao Ministério da Igualdade Racial; ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, para que também analisem o caso.
Diante das demandas institucionais do IPHAN e do processo administrativo para o Licenciamento Ambiental das obras do metropolitano de São Paulo, na área aterrada que possivelmente abriga os vestígios materiais do Antigo Quilombo Saracura, compreendemos que este ineditismo extrapola as competências de um único setor técnico. Assim sendo, conforme solicitação apresentada ao IPHAN referente ao Programa de Arqueologia Preventiva da Linha 6, Laranja, do Metrô de São Paulo – Salvamento Emergencial na área do Sítio Saracura/14 Bis- Estação 14 Bis, no município de São Paulo, no Estado de São Paulo, sob a Coordenação Geral da Arqueóloga Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani, recomendamos o indeferimento, por hora, da solicitação apresentada na Correspondência A LASCA-IPHAN/SP 26/04/2023 (NUP.: 4365604), até que o atendimento das proposições a seguir sejam cumpridas:
– Emissão de Ofício desta Superintendência ao Ministério da Cultura; à Fundação Cultural Palmares (Reenvio); ao Ministério da Igualdade Racial; ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Reemissão dos Ofícios encaminhados à área Central de Patrimônio Material-DEPAM, a Área de Patrimônio Imaterial-DPI Ofício Nº 3812/2022/IPHAN-SP-IPHAN (NUP.: 37793070) com solicitação de orientações sobre a existência e/ou outros procedimentos com o encaminhamento deste Parecer Técnico, para ciência das tratativas processuais junto ao IPHAN, uma vez que o afloramento de materialidade de possível associação com Quilombo nesta área requer a inserção ao debate sobre direito à memória e reparação de patrimônio sensível, de todos os Órgãos de competência no componente de Matriz Africana;
– Entrega pelo empreendedor da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, ou documento semelhante, com documento de especialista para a elucidação que informe novamente quais as obras que são estritamente necessárias para a segurança do terreno e entorno, transeuntes, trabalhadores e o sítio, com atualização do laudo emitido pela equipe multidisciplinar anterior, bem como esclarecimentos sobre a necessidade de continuidade de instalação das lamelas neste ponto da obra.
Para a arqueóloga do Ipham, no parecer, somente o reconhecimento da possibilidade de ter havido um quilombo no local, já é suficiente para paralisar as obras até que mais técnicos avaliem o terreno.
“O reconhecimento oficial de espaços de compartilhamentos e memórias coletivas – atestados arqueologicamente nas prospecções em superfície realizadas na Linha 6-Laranja, especificamente na Estação 14 Bis (área que engloba o Quilombo Saracura) justificam manter paralisadas as escavações até avaliação especializada multidisciplinar”.
DADOS DA LINHA:
LINHA 6 – LARANJA:
Retomada das obras: 06 de outubro de 2020
Previsão de entrega total: outubro de 2025 (em 26/01/23, o governador Tarcísio de Freitas falou que o prazo seria fim de 2025 e início de 206)
Construção e operação em PPP – Parceira Público Privada: Concessionária “Linha Universidade Participações S.A.”, liderada pelo grupo espanhol Acciona
Antigo Consórcio: Consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC.
Extensão: 15,3 km de extensão, entre a Vila Brasilândia (zona Noroeste) a Estação São Joaquim (região central)
Valor do empreendimento: R$ 15 bilhões
Frota: 22 trens
Demanda diária: 630 mil passageiros
Estações: Brasilândia, Vila Cardoso, Itaberaba, João Paulo I, Freguesia do Ó, Santa Marina, Água Branca, Pompeia, Perdizes, Cardoso de Almeida, Angélica, Pacaembu, Higienópolis-Mackenzie, 14 Bis, Bela Vista e São Joaquim
Prazo de contrato: 19 anos para manutenção e operação.
Integrações: Sistemas de ônibus e linhas 1-Azul do Metrô, 4-Amarela operada pela concessionária ViaQuatro e 7-Rubi, da CPTM e 8-Diamante, da ViaMobilidade
No dia 07 de julho de 2020 terminou a última prorrogação do processo do contato de caducidade com o Consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC.
O contrato era do Consórcio MOVE São Paulo, responsável pela construção da linha 6 Laranja do Metrô (Vila Brasilândia/São Joaquim).
O MOVE São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, assumiu o contrato de construção em 2015, mas entregou até a paralisação dos serviços, em 02 de setembro de 2016, apenas 15% das obras.
As obras estão paradas desde setembro de 2016 e assim como a atuação da MOVE SP foi controversa, a entrada da Acciona foi marcada por uma novela com ameaça do grupo espanhol não assumir o contrato, contestando valores e condições, tudo isso mesmo depois do anúncio pelo governador João Doria.
O anúncio de que a Acciona assumiria o contrato foi feito em 07 de fevereiro de 2020 pelo governo paulista. Relembre: Linha 6-Laranja do Metrô terá obras retomadas pela Acciona
A linha 6 é uma PPP – Parceria Público Privada prevê a construção, os trens e a operação da linha.
A Acciona, conglomerado espanhol formado por mais de 100 empresas e com sede em Madri, atua no Brasil desde 1996, onde conta com mais de 1500 profissionais em unidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco.
Deteve por 10 anos a concessão da chamada Rodovia do Aço (BR-393), além de ter participado das obras do Porto do Açu, no Rio de Janeiro, além de dois lotes do Rodoanel Norte, em São Paulo.
Venceu licitações para a construção de linhas e estações de metrô em São Paulo (SP) e Fortaleza (CE).
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
A esquerda que não constrói nada, achou uma forma de parar Tarcísio, que entrega obra no prazo. É lamentável para São Paulo e para o Brasil estarmos a mercê dessa gente…Em Londres uma escavação arqueológica está acontecendo paralelamente a ampliação do Museu de História Natural..
Não se está parando o Tarcisio, ou qualquer outro fulano, apenas estão tomando os devidos cuidados para que tanto a estação seja viabilizada como os achados arqueológicos sejam preservados. isso vale para Londres, SP, Quixeramobim, onde quer que seja. Houve o mesmo cuidado na linha 1, na linha 5, pq agora não teria?