MP vai pedir indenização “multimilionária” contra ViaMobilidade, pensa em rescisão e investiga “desvio” de funcionários da CPTM para a concessionária
Publicado em: 19 de setembro de 2022
Em depoimento, testemunha disse que funcionários fizeram falta sim, o que prejudicou cronograma de manutenção dos trens do Serviço 710. Promotores querem também saber se concessionária pagou pelo trabalho destes profissionais Concessionária fala em acordo e que CPTM será ressarcida. Estatal diz que era sua obrigação restaurar trens que foram entregues à ViaMobilidade
ADAMO BAZANI
OUÇA NA ÍNTEGRA:
O Ministério Público do Estado de São Paulo não tem mais dúvidas: vai pedir à Justiça uma indenização “multimilionária” contra a ViaMobilidade pelas falhas e transtornos constantes nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, principalmente no início da concessão.
De acordo com o promotor Silvio Antônio Marques, o pedido de indenização é uma certeza ao fim das investigações. Só falta definir o valor, que será alto.
Já a rescisão de contrato é ainda encarada como uma possibilidade pelo Ministério Público.
“O Ministério Público vai exigir na Justiça uma indenização multimilionária contra a companhia Via Mobilidade para que o Estado e os usuários sejam ressarcidos. O valor tem de ser pago independentemente de uma rescisão porque o mal já foi cometido. Nós não vamos abrir mão em hipótese alguma da indenização em razão dos prejuízos que esta empresa tem causado”. – disse o promotor.
“DESVIO” DE FUNCIONÁRIOS DA ESTATAL PARA A PARTICULAR
Falhas constantes, uma batida de trem contra a plataforma na Estação Júlio Prestes, a morte de um prestador de serviço eletrocutado, invasão de passageiros nos trilhos, vândalos invadindo e viajando nas cabines dos maquinistas, entre outros problemas ganharam notoriedade na concessão das duas linhas.
Mas além de tudo isso, as investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo sobre a concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos ganharam mais um elemento: os promotores querem saber se a atuação de funcionários da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) para socorrer a concessionária ViaMobilidade estaria desfalcando as manutenções e cronogramas de revisões de trens da estatal.
A CPTM e ViaMobilidade negam “desvio” de funcionários da companhia estatal para a empresa privada e falam que a recuperação de trens da CPTM para uso da concessionária estava previsto em contrato (veja as notas completas abaixo)
No dia 31 de agosto de 2022, o promotor Silvio Antônio Marques, responsável pelas investigações ouviu duas testemunhas. O Diário do Transporte teve acesso aos depoimentos na última semana.
Uma das testemunhas foi categórica em afirmar que enquanto os funcionários da CPTM atuavam para a ViaMobilidade, os serviços de manutenção da própria CPTM ficavam desfalcados, causando atrasos nas revisões preventivas dos trens das linha 7-Rubi e 10-Turquesa/Serviço 710, da série 9500 da Hyundai.
O depoente ainda falou que a recuperação para uso de quatro trens que estavam parados foi feita por funcionários da CPTM.
O relato feito aos promotores ainda sustenta que os trabalhadores da estatal foram “desviados” para o Pátio Presidente Altino, usado pela ViaMobilidade, em especial nos meses de maio e junho, para a recuperação destes dois trens e outros equipamentos.
A estimativa da testemunha é de que 15 empregados da CPTM atuaram na chamada remobilização dos trens, ou seja, trabalharam nas dependências sob responsabilidade da ViaMobilidade para que as composições voltassem a prestar serviços para os passageiros.
A declaração ainda traz a informação de que funcionários da estatal ainda atuaram em outros trens e que, quando a ViaMobilidade não conseguia resolver falhas de operação e manutenção, os empregados da CPTM eram acionados.
A identidade das testemunhas foi preservada para evitar retaliações, mas os depoimentos estão devidamente protocolados no Ministério Público e já fazem parte do inquérito.
O promotor Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, disse ao Diário do Transporte que está entre os próximos depoimentos, o presidente da CPTM, Pedro Moro.
AÇÕES JUDICIAIS DE PASSAGEIROS:
Segundo Silvio Marques, os passageiros que se sentiram lesados por algum atraso e falha nas linhas 8 e 9 após 27 de janeiro de 2022, quando começou a operação única pela ViaMobilidade já podem entrar na Justiça pedindo reparação.
“O juizado de pequenas causas é um dos caminhos. Mas é necessário que este dano seja real e comprovado, com o maior número de documentos e informações possíveis” – disse
Silvio Marques estranha o fato de a estatal fazer trabalhos que deveriam ser obrigação da concessionária.
Para o promotor, são fortes os indícios de que este suposto desvio de funcionários da CPTM para a ViaMobilidade causou prejuízos à estatal.
“Temos informações de testemunhas no sentido de que a CPTM desviou 15 funcionários, entre maio e junho, não todos os dias, mas alguns dias, para a ViaMobilidade. Ou seja, uma empresa estatal, financiada por recursos públicos, encaminhou funcionários para a ViaMobilidade para resolver problemas que os empregados da ViaMobilidade não conseguiram resolver. Este deslocamento, este desvio de funcionários, estaria provocando problemas na própria companhia estatal”
O promotor cita falta de clareza nas informações e respostas da CPTM e ViaMoblidade sobre os contratos. Silvio Marques diz que ficou claro o que chama de falta de competência da ViaMobilidade em operar as linhas 8 e 9, em especial no início da concessão.
“Além da falta de competência da ViaMobilidade, neste início lamentável, pífio da empresa, ela estria utilizando estes funcionários da CPTM e este desvio de funcionários estaria provocando problemas na própria companhia estatal” – afirmou Silvio Marques
Segundo o promotor, o fato de a ViaMobilidade ter começado com muitos transtornos e apresentado melhorias agora, não pode ser usado para minimizar os problemas causados aos passageiros, já que a empresa deveria se mostrar competente desde o início da concessão.
OUTRO LADO:
Por meio de nota, a ViaMobildiade diz que há um convênio com a CPTM e que vai ressarcir os custos para a estatal. A concessionária não falou em valores.
Desde o início da concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, em razão de toda a complexidade que envolve a transferência da operação, ViaMobilidade e CPTM têm trabalhado em parceria, firmada por meio de um convênio entre as partes.
Isso inclui, por exemplo, eventuais interações técnicas entre profissionais dos dois lados nessas atividades, assim como a cessão de áreas e a disponibilização de recursos para manutenção, de modo a cumprir todas as obrigações previstas no Contrato de Concessão assinado em 30 de junho de 2021, com inicio da operação pela ViaMobilidade em 27 de janeiro de 2022.
O convênio estabelece que cada empresa é responsável por seus colaboradores, ainda que estejam trabalhando em áreas externas às suas dependências, e que a ViaMobilidade ressarça os custos à CPTM.
O foco principal desta sinergia de trabalho entre as empresas está no passageiro, com vistas a oferecer no menor prazo possível um serviço com níveis de qualidade, conforto e segurança cada vez maiores.
O Diário do Transporte também procurou a CPTM.
A estatal disse que era sua obrigação contratual recuperar os trens citados nos depoimentos, que não tem empregados atuando na ViaMobilidade e que tem parceria com a concessionária para outros trabalhos de manutenção. A CPTM ainda disse que será ressarcida pela concessionária, mas também não falou em valores
A CPTM, cumprindo uma obrigação contratual, trabalhou nos quatro trens que foram vandalizados antes da entrega para a ViaMobilidade. Não há colaboradores da companhia cedidos à concessionária responsável pelas linhas 8-Diamente e 9-Esmeralda. Importante ressaltar que tal questionamento já foi respondido pela CPTM ao Ministério Público.
Como amplamente divulgado, a CPTM e a ViaMobilidade têm trabalhado em parceria, firmada por meio de um convênio entre as partes para outros tipos de manutenção e trabalhos. O convênio estabelece que cada empresa é responsável por seus colaboradores, ainda que estejam trabalhando em áreas externas às suas dependências, e que a ViaMobilidade ressarça os custos à CPTM. O foco principal desta sinergia de trabalho entre as empresas está no passageiro, com vistas a oferecer no menor prazo possível um serviço com níveis de qualidade, conforto e segurança cada vez maiores
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Você é um coitado Adamo Bazani
ôooooo coitado kkkkkkk
Abraços
Filó-pe, ops, Felipe kkkkkkkkkkk
Parabéns pela reportagem Adamo Bazani!
Conforme descrito nesta reportagem a CCR, empresa que administra inúmeras concessões no Brasil com Itausa, Votorantim com participações da Andrade Gutierrez, Camargo Côrrea, CR Almeida, possuindo ações na Bolsa, renumera muito bem seus diretores, a maioria oriundos da CPTM e Metrô, o mesmo não se pode dizer relação aos seus técnicos e operadores, tem como objetivo maior o lucro a seus acionistas, e não o bem-estar, qualidade e mobilidade dos usuários de serviços, gastando milhões em publicidade ilusória em matérias pagas em jornais, revistas especializadas em rádio, e TV, e investindo pouco na sua expansão e melhorias.
Não bastasse os exemplos como está acontecendo com a precariedade das atuais Linhas 8 e 9, agora desejam extinguir a “Linha Integradora-710” que possui simplesmente conexão com TODAS Linhas Metrô Ferroviárias mesmo sabendo que é a Linha da CPTM com maior demanda superando a Linha 11-Coral em mais de 20% por conta de mais uma concessão precipitada em ano eleitoral, e um TIC até Campinas com o poder público bancando ~R$ 600 milhões como contraprestação fixa pela operação da Linha 7 e do TIC e serviços também seriam incluídos na concessão que possuirá demanda menor que a Linhas 13-Jade com atualmente ~12 mil passageiros diários, e que querem colocar na Barra Funda sem expandir as linhas para tal, que possuirá demanda menor que a Linha 13-Jade com atualmente ~12 mil passageiros diários, e que querem colocar na Barra Funda sem expandir as linhas para tal!
Estas múltiplas concessões em Trens, Metrô e Ônibus que possuem forte sociedade com as benesses do poder Público terão um impacto financeiro crescente já no próximo ano 2023 independente de quem seja eleito, e será extremamente negativa para os cofres do tesouro estaduais por conta de grandes quantias aplicadas, pois poderá faltar recursos para as obrigações contratuais. Em uma situação mais crítica, poderá ser necessário remanejar verbas de outras áreas como saúde e educação para cobrir esses custos.
Já passou muito da hora de unificar todas as linhas metropolitanas Metrô, CPTM, CBTU numa única empresa, com planejamentos e investimentos unificados.
Alô! MPE-Ministério Público Estadual e TCE-Tribunal de Contas Estadual vamos fiscalizar com lupa estas concessões, elas são maléficas para o Estado e para a população e só beneficiam a iniciativa privada!
A realidade é que a maioria das pessoas não querem que a viamobilidade fique, depois de tantos serviços mal prestados. Eles só estão fazendo hora mesmo, pois não são mais bem vindos. O próximo governo estadual precisa rever essa concessão
Infelizmente é isso mesmo, Larissa. A Linha 5 Lilas está há anos sob concessão com eles. Qual foi a melhoria que houve de verdade? Nenhuma! Ainda nao há sinal de celular na parte subterranea da linha, e olha que ja se faz anos que se fala disso. So pensam em lucro. Assumiram as linhas 8 e 9 da CPTM nas coxas. Acharam que era so pegar os trens e operar como se fosse metro. So acidente e problemas, um atrás do outro. A unica linha que funciona eficientemente operada por eles é a linha 4, isso porque foi do inicio ao fim sob controle deles. Eles nao sabem administrar quando ja vem de outra empresa
A ESTAÇÃO DE JANDIRA PEDE SOCORRO, OS DOIS ELEVADORES QUEBRADOS A 8 MESES EU DISSE OITO MESES , TA FEIO DE VER E VERGONHOSO ESTA SITUACAO , ESTES GOVERNOS DE SAO PAULO SAO UMAS PIADAS , RIDICULOS. PEDIMOS AJUDA A QUEM OK
OITO MESES SEM OS DOIS ELEVADORES NA ESTAÇÃO DE JANDIRA , EU FALEI. OITO MESES.,ISTO E VERGONHOSO PRA ESTES GOVERNOS. DORIA E RODRIGO FAZ NADA A CIDADE DE JANDIRA SP , 8 MESES SEM ELEVADOR , OS DOIS ELEVADORES
É lamentável. O artigo implica que os erros foram da Via Mobilidade quando isso não é vdd. (A reportagem não implica nada, tem a entrevista do promotor, a nota completa da ViaMobilidade e da CPTM) A Via Mobilidade recebeu da CPTM trens sucateados. Teve que se virar nos 30 pra operar. Uma vergonha. Não temos q querer mais essa estatal podre que é a CPTM. Apurem melhor essa história (todos os lados foram ouvidos, com todas as versões), pois como todo brasileiro sabe, normalmente o erro está na máquina do Estado. Vide as obras do metrô de São Paulo que nunca conseguiram concluir a linha de congonhas. Já entraram e desistiram várias empresas de construção. Pq? Pq a gestão pública de transporte férreo é corrupta e ruim.
Você anda de trem, seu Afonso? Pelo jeito, não. O trem que você diz sucateado atendia de boa a linha 10 e 12. Rodou na 7 numa boa. Raros problemas foram apresentados nessas linhas. Pergunta agora pra quem anda nas linhas 8 e 9 se estão satisfeitos com a saída da CPTM. Essas linhas eram referência no transporte sobre trilhos, hoje………
Ele sabe, mas deve ser um funcionário dessa empresa que assumiu lá e quer passar pano pra ele. Não deve ter vergonha de assumir os erros dela e fica babando O.o
Kkkkkkkk ou vc se faz de burro ou é funcionário puxa saco da via mobilidade. Todo mundo vê que essa empresa só fez falcatruas jundo com o Doria e o Rodrigo Garcia pq ele era o responsável por essa concessão lixo que fizeram. Sem contar que ainda tem um monte de funcionários da CPTM trabalhando nas bilheterias das estações da via calamidade. Isso é uma vergonha.
Sua opinião é que a ViaMobilidade enviou a proposta pra assumir as linhas sem levar em consideração o estado dos trens e outros equipamentos e os custos envolvidos na a manutenção deles? Isso não seria prova de incompetência ou má-fé da ViaMobilidade na licitação?
Infelizmente querem uma solução mágica. Uma empresa jamais vai abrir mão de lucrar ao máximo. Será que realmente vão punir a via Mobilidade? Tenho minhas dúvidas. Enquanto isso, os usuários pagam pelo mau serviço
será que esse problema é de cptm agora á viamobilidade dar sofrendo as sequência
Privatizar significa aumentar muito o preço das passagens, destruir a qualidade dos serviços, diminuir a manutenção e a segurança contra acidentes e precarizar os já defasados salários dos funcionários.
O povo de São Paulo exige a imediata controle público estatal da CPTM.
Vamos fazer o seguinte vamos entrar na justiça também pra denunciar as falhas que ocorre nas linhas que pertence a CPTM também e não só dá via mobilidade como aconteceu uma pane elétrica na linha 7 rubi entre barra funda e perus administrada pela Cptm!!!
Tem e que tirar mesmo essa via mobilidade q está um lixo todos nós estamos se ferrando
Hoje a tarde .as escadas rolantes da estação Grajaú abandonadas. Uma delas está com quase 3 meses abandonadas como outras que ficou 3 meses fechada p não passar ninguém. A viamobilidade cuida só de super vias ou estradas .tenho a certeza .nunca vai melhorar .a tendencia è piorar.
Todos os dias são a mesma coisa. Trens sem ar até a linha 5 lilás onde pego p trabalhar no metrô de sp segurança estão muitos sem ar.