Fiscalização de contrato da ViaMobilidade é feita apenas por três pessoas e concessionária tem até segunda (21) para responder MP sobre linhas 8 e 9
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Ministério Público cogita em pedir na Justiça rompimento; CPTM diz que demoraria 15 meses para reassumir as operações caso isso viesse ocorrer; Estatal emprestou 80 itens de sua propriedade para empesa privada
ADAMO BAZANI
Um contrato de 30 anos, que prevê R$ 3 bilhões de investimentos em um serviço que transporta cerca de um milhão de pessoas por dia em mais de 40 km de trilhos tem apenas três funcionários públicos responsáveis pela fiscalização se tudo está sendo cumprido conforme assinado.
Trata-se do contrato da ViaMobilidade pelas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos.
O dado faz parte das respostas da STM (Secretaria dos Transportes Metropolitanos) ao MPSP (Ministério Público de São Paulo) no inquérito da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social que investia as falhas ocorridas em ambas as linhas, em especial no início da concessão, muito embora, há ainda problemas de atendimento.
A ViaMobilidade, formada pela gigante de concessões CCR e pelo Grupo Ruas, que atua em diversos segmentos do setor de ônibus em São Paulo, tem até a tarde de segunda-feira, 21 de novembro de 2022, para responder aos questionamentos da promotoria e decidir se vai firmar com o MP (Ministério Público), um TAR (Termo de Ajustamento de Conduta) para a melhoria das operações.
Falhas constantes, a batida de um trem contra uma plataforma e até mesmo a morte de um funcionário eletrocutado marcaram a concessão até agora.
Como mostrou o Diário do Transporte, o MP decidiu que vai pedir uma indenização multimilionária para a concessionária e, se não houver um acordo por meio de um TAR, pode entrar na Justiça com uma ação para rompimento do contrato.
Relembre:
De acordo com as respostas da STM ao promotor Silvo Antonio Marques, os servidores são dois engenheiros e um administrador.
Pelos nomes destes profissionais, uma busca no Portal da Transparência mostra que são funcionários do Metrô, cujos salários variam entre R$ 12 mil e R$ 26 mil.
Apesar de o Ministério Público cogitar pedir na Justiça o rompimento do contrato da ViaMobilidade, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos respondeu à promotoria que “Não há processo administrativo instaurado com vistas à rescisão do contrato de Concessão das Linhas 8 e 9”.
Em nota ao Diário do Transporte, a STM diz que o número de funcionários é suficiente e que os servidores contam com o apoio de um Verificador Independente.
A pasta também confirmou que não há nenhum procedimento para que haja rompimento de contrato e que as medidas para garantir “o cumprimento contratual e o melhor atendimento ao cidadão estão sendo tomadas”.
Veja na íntegra
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos informou ao Ministério Público que não há processo administrativo instaurado para a rescisão do contrato de Concessão das Linhas 8 e 9. Todas as medidas para garantir o cumprimento contratual e o melhor atendimento ao cidadão estão sendo tomadas.
Sobre o processo de fiscalização, a STM conta com o apoio de um Verificador Independente que apura as irregularidades, checa a prestação de serviço e os quesitos que podem impactar na receita da concessionária, auxiliando os servidores destacados para acompanhar a concessão, os quais são suficientes para atender as necessidades.
Também em nota ao Diário do Transporte, a ViaMobilidade informou que vai se manifestar ao MP dentro do prazo e que continua dialogando para uma solução consensual
A ViaMobilidade teve acesso aos últimos documentos juntados nos autos e apresentará a respectiva manifestação no prazo estabelecido. A empresa permanece dialogando para a melhor solução consensual e prestação de serviços de qualidade.
MATERIAIS EMPRESTADOS PARA A VIAMOBILIDADE E 15 MESES PARA CPTM REASSUMIR
Caso a Justiça decida por um eventual rompimento de contrato, a estatal CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) respondeu aos promotores que demoraria em torno de 15 meses para reassumir as linhas 8 e 9.
O MP quis saber de mais detalhes do acordo de cooperação técnica entre o Estado, por meio da CPTM e STM, e a concessionária.
A operadora estatal emprestou, de acordo com a resposta, 80 itens para a empresa privada, entre ar-condicionado, monitores, rodas de trens, partes de pantógrafo (a alavanca ou haste que liga o trem à rede aérea), sensores de descarrilamento, eixos, discos de freio, etc
A CPTM explicou ao MP que o empréstimo do material não causa impacto operacional para as linhas estatais que não contam atualmente com as frotas 7.000 e 7.500.
Ainda de acordo com a CPTM, a devolução destas peças vai ocorrer e será importante poque quando chegarem os trens zero quilômetro comprados pela ViaMobilidade, as composições das séries 7.000 e 7.500 voltam às linhas da estatal, gradativamente.
A empresa pública ainda diz na resposta que caso a concessão seja interrompida, os planos de investimentos de R$ 3 bilhões para as duas linhas seriam comprometidos.
Além disso, uma série de investimentos previstos, da ordem de 3 bilhões de reais estariam comprometidos, o que obrigaria a CPTM a buscar recursos no orçamento do Estado de São Paulo para tornar realidade ações como:
(i) aquisição de 34 trens;
(ii) modernização do sistema de energia;
(iii) modernização no sistema de sinalização;
(iv) construção e reformas de passarelas para promoção de acessibilidade universal;
(v) reforma de estações para promoção de acessibilidade universal;
(vi) construção da nova estação Ambuita; e
(vii) entre outros.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Tudo mentira da viamobilidade, que precisa da linha 8 de manha sabe o caos que esta, os trens ja saem lotados de Itapevi porque a viamobilidade colocou trem pra sair de barueri causando lotaçao horrivel saindo de itapevi, alem da demora no intervalo saindo de itapevi, os trens estao imundos, lotados, as janelas sebosas porque nao tem limpeza, a linha 8 só anda lotada, enquanto voce espero de presidente altino sentido itapevi passa 2 trens vindo do grajau e 1 trem para itapevi que ja vem lotado e junta as pessoas dos 2 trens do grajau neste trem, quem anda na linha 8 sabe o que eu falo, na cptm havia mais organizaçao, limpeza, sem contar os trens quer ar condicionado é lenda nao funciona e é um calor infernal, resumindo a linha 8 acabou com a viamobilidade e 34 trem novo nunca dara conta das 2 linhas resumindo a linha 8 nunca sera a mesma, volta CPTM
Concordo em número e grau, talvez funcionários da empresa possa achar que o serviço seja razoável.😜
Muito mimimi Carlos, eu uso e pra mim está ótimo, muito melhor q antes, não tá satisfeito, pega uber…
Pelo que sei o investimento tá sendo feito a empresa CCR pegou este ano acha que isso vai ser instantâneo isso demora até fazer todas as correções muito mínimi mesmo.
Infelizmente as empresas estão se socando do estado de direito😔
Só quem já trabalhou com o grupo ccr sabe como eles funcionam, salário baixo e desigual nas mesmas categorias, investimento somente em estética e zero investimento nos trens,a manutenção quer trabalhar mas a empresa não quer por a mão no bolso para comprar peças para os trens.