MP pede informações à CPTM sobre medidas para estatal reassumir as linhas 8 e 9 e cogita pedir rescisão de contrato da ViaMobilidade
Publicado em: 17 de outubro de 2022
Promotoria ainda quer saber se concessionária quer ou não firmar TAC (Termo de Ajustamento de Conduta);A informação recebida pelo MP é que a concesionária, de início, não vai se interessar pelo TAC, o que embasaria o pedido de rescisão
ADAMO BAZANI
Colaborou Arthur Ferrari
O Ministério Público de São Paulo cogita em pedir judicialmente a rescisão do contrato da ViaMobilidade (Grupos CCR e RuasInvest) pelas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos.
O promotor Silvio Antônio Marques da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social mandou ofício à CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) para saber as medidas necessárias para a estatal reassumir as linhas caso ocorra o rompimento contratual.
informações sobre as medidas e prazo necessários para que a CPTM reassuma as Linhas 8 e 9 dos trens metropolitanos, caso seja determinada a suspensão ou rescisão administrativa ou judicial do contrato firmado com o Estado de São Paulo. – diz trecho do ofício do MP datado de 13 de agosto de 2022, ao qual o Diário do Transporte teve acesso nesta segunda (17).
Como tem mostrado o Diário do Transportes, diversos problemas marcam a operação destas duas linhas, em especial no início da concessão, com situações que iam desde atrasos e falhas em trem, até um funcionário morto eletrocutado na linha 9 e uma composição da linha 8 que bateu contra o limite da plataforma na estação Júlio Prestes, ambos os casos no dia 10 de março. A concessão com operação única da ViaMobilidade começou em 27 de janeiro de 2022.
O MP ainda quer saber se a concessionária quer ou não firmar TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e pediu ao poder público relação das multas aplicadas à ViaMobilidade, da quantidade de funcionários públicos que ajudaram a empresa privada e se existe intenção do Estado em romper contrato.
informações sobre a existência de procedimento com vistas à rescisão do contrato com a VIAMOBILIDADE, diante da péssima qualidade do serviço prestado até o momento. Encaminhe-se cópia da portaria, dos termos de declarações reportagens (inclusive as referidas no item anterior) e do presente despacho
A informação recebida pelo MP é que a concesionária, de início, não vai se interessar pelo TAC, o que embasaria o pedido de rescisão
Como havia mostrado o Diário do Transporte, o Ministério Público do Estado de São Paulo não tem mais dúvidas: vai pedir à Justiça uma indenização “multimilionária” contra a ViaMobilidade pelas falhas e transtornos constantes nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, principalmente no início da concessão.
De acordo com o promotor Silvio Antônio Marques, o pedido de indenização é uma certeza ao fim das investigações. Só falta definir o valor, que será alto.
Já a rescisão de contrato é ainda encarada como uma possibilidade pelo Ministério Público.
Relembre:
Em nota, a STM (Secretaria dos Transportes Metropolitanos) informou que prestará os esclarecimentos ao Ministério Público.
“A Secretaria de Transportes Metropolitanos, assim que devidamente oficiada, prestará os devidos esclarecimentos ao Ministério Público a respeito da concessão das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda”
Já a ViaMobilidade encaminhou nota ao Diário do Transporte na manhã desta terça-feira, 18 de outubro de 2022:
São Paulo, 18 de outubro de 2022 – A concessionária vem executando o contrato e investirá R$ 3,9 bilhões em melhorias. Entre as ações já implementadas desde o início da operação estão:
• Revisão geral em 14 trens;
• 18,48 Km ação corretiva nos trilhos.
• Inspeção em 100% das catenárias nas duas linhas, que soma 172km;
• 100% de correção nas caixas de redução dos trens;
• 28 estações com banheiros reformados, totalizando 130 boxes;
• 18 estações com pintura interna e externa;
• Manutenção preventiva nos mais de 800 aparelhos de ar-condicionado e limpeza de toda a frota.
O convênio entre operadoras é uma prática respaldada em lei e comum nas concessões e as trocas são recíprocas. O convênio assinado entre ViaMobilidade e CPTM inclui interações entre profissionais, cessão de áreas e disponibilização de recursos para manutenção, de modo a cumprir todas as obrigações contratuais. Todos os custos de uma das partes são ressarcidos pela outra.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
aos idiotas que adotam o PRIVATIZA A CPTM !!… dá nisso…..Sei o quanto lutei para essa mudança, em 90…nem se compara aos demais estados do país…
Tanto caso pro MP se envolver… Aí invez de enviar ofício a justiça ordenando maiores investimentos e contratação de mais pessoal,ou formação de pessoal qualificado, quer rescindir o contrato, para que a CPTM já defasada de funcionário, de assuma e deixe os investimentos na linha pra sabe-se deuses quando… Em vez de treinar, prefere cortar e devolver ao serviço que era antes, não anda pra frente e tb não anda pra trás e ainda vai ter q se virar pra conseguir funcionário pra linha… Complicado assim
Ajudar ninguém quer, botar fogo na lenha, tá todo mundo junto
Felipe na reportagem tá escrito que a intenção inicial é o TAC (termo de ajuste de conduta) que envolve tudo que vc falou desde a concessionária treinar, contratar, ajustar e investir. Só que ao que foi apurado e a gente espera sempre isso a concessionária não quer (vai querer) então passasse a outro nível de cobrança que é multa e recisão. Quem aliás pegou a linha e vai ganhar dinheiro com ela é a concessionária e não o MP ou CPTM, então a concessionária deveria investir mas não querem.
Quanto mimi, a ViaMobilidade está trabalhando com trens q não é dela, por isso q está acontecendo bastante coisa em sua concessão…
Quando vier seu novos trens aí sim, poderão fazer algo, mas no momento a ViaMobilidade está com os trens da CPTM….
Será q é difícil entender ou a algo de interesse por trás de tudo isso. 🤔
Mimi nada Josivaldo, trem é trem seja feito pra A ou pra B, a diferença é o tempo de uso. Se quiser falar que tem que ser trem novo pra concessionária imagina o que os funcionários da CPTM fariam com trens novos. A VIA mobilidade teve um bom tempo de transição pra treinar, escolher e melhorar o quadro de funcionários para torna-los aptos a fazer a manutenção, operação e todo processo que deve-se exigir de uma concessionária de operação. Mas não querem gastar. Não querem remunerar de maneira adequada um tipo de serviço que é altamente especializado, não querem treinar, não querem gastar com peças. A CPTM com uma estrutura muito mais engessada de aquisição de peças e contratação/treinamento (pois como possui número limitado de contratação e velocidade da mesma) tinha menos problemas e mais eficiência.
De fato teve 9 meses para se ajustar e vc acha que isso ê tempo para mostrar
e gerar mudanças ?
A empresa está se adaptando em uma malha viária que sempre seu problema . Não é novidade. Em janeiro a conseçao foi empurrada a assumir o trecho.
So quero ver a hora que estiver indo da maneira que a empresa está planejando . O mimizeiro vão falar que já sabiam
Como sempre as privatizações/concessões no Brasil só servem como moeda de troca entre os políticos e o empresariado com pouquíssimo retorno para a população.
E não me surpreenderia se o governo simplesmente “perdoasse” o pagamento dessa indenização.
A CPTM também falha e muito.
TB com trem batido na plataforma, descarrilamento, atropelamento de funcionários…..e a multa,vai para a população que sofre todos os dias em toda malha de transporte metropolitano? O transporte no geral é péssimo,todas as linhas precisam melhorar e muito para ficar mais ou menos regular.
Falo com propriedade trabalho na ferrovia sei dos acontecimentos com autoria a cptm usou toda frota deixou tudo sucateado para via mobilidade onde os antigos funcionários e aposentados da cptm não queriam largar emprego ,não tinha interesse algum entregar os trens em perfeito estado de uso e darem suporte treinamento adequadro para novos funcionarios.
Onde a rede área e os trilhos via permanente tudo em péssimo estado de conservação,onde tudo está estourando nas costas da via mobilidade.
Vai demorar para que a mesma entre no eixo e coloque a casa em ordem e a população precisa com urgência do serviço em perfeita condições de uso.
Caso cptm retorne com os serviços irá novamente torna monopólio das ferrovias.
Precisamos de concorrência para ter qualidade nos serviços prestados .
Não bando de funcionários que se dizem concursados e sentam no contrato de trabalho e fazem oque quiserem.
Que concorrência? É tudo entregue nas mãos da mesma empresa aqui em São Paulo, o Grupo CCR, não tem concorrência.
Privatiza que melhora. Kkkkkkkkkk
Na época da CPTM era mil vezes melhor que esse lixo de ViaMobilidade. Trens extremamente sujos, uma porquisse. Vários problemas e funcionários despreparados. Tem que tirar logo realmente essa empresa.
O trajeto Barra Funda/Domingos de Morais ficou péssimo desde quando a linha passou ser administrada pela VIA MOBILIDADE
O Intervalo entre as composições mais que dobrou, fazendo com que os trens estejam sempre lotados
O usuário tem sofrido muito com a queda vertiginosa da qualidade do serviço
Não dá pra entender como uma empresa privada, que depende da boa aceitação dos usuários, pode prestar um serviço tão ruim
Reprovou totalmente
No mínimo tem algum jogo de interesse.
Eu ainda acredito que tem sabotagem para as empresas que querem deixar o transporte com qualidade sendo boicotadas.
Rsss isso ê Brasil
As linhas 8 e 9 estão sucateadas tudo podre a CPTM entregou as linhas em 3 meses tudo podre equipamentos de 1959 só roubo em cima de roubo se cancelarem a privativação nunca que vão melhorar!!! Acordem funcionário público tá nem aí pra nada! Deveriam privatizar tudo órgão público é um câncer! Eu tô lá todo dia eu vejo a porcaria que deixaram