Termina greve de ônibus em São Paulo após determinação da Justiça

Houve julgamento da paralisação no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) na tarde que decretou a greve abusiva

ADAMO BAZANI

O Sindmotoristas, que representa os motoristas e cobradores de ônibus, informou que vai seguir a determinação da Justiça para dar um fim à greve da categoria.

Entretanto, mesmo com a decretação do fim da greve de forma oficial, a situação demora para se normalizar.

Na tarde desta quarta-feira, 29 de junho de 2022, houve o julgamento da greve no TRT (Tribunal Regional do Trabalho).

Por maioria, os desembargadores decretaram abusiva a greve de ônibus em São Paulo em julgamento na parte da tarde.

Os magistrados ainda decidiram pela volta imediata dos ônibus em circulação.

Além disso, a corte trabalhista determinou multas de R$ 100 mil ao Sindmotoristas, R$ 50 mil pela paralisação no dia 14 de junho e R$ 50 mil por esta quarta-feira (29). Se não houver o retorno ao trabalho imediato ao fim de sessão, a multa por dia parado dobra.

A maior parte dos magistrados seguiu o voto do desembargador-relator David Furtado Meirelles.

No início da sessão, o desembargador-relator David Furtado Meirelles disse ter entendido que houve abuso do exercício do direito de greve e que foi pego de surpresa com a paralisação desta quarta-feira (29). Para o magistrado não houve lealdade das partes, uma vez que foi acertado que as negociações iriam até o dia 1º de julho de 2022.

Meirelles declarou a greve abusiva.

O desembargador destacou que a frota mínima não foi cumprida e que os ônibus devem retornar imediatamente.

Meirelles ainda disse que as empesas ficarão autorizadas a descontar os salários pela paralisação e que opinou pela não estabilidade dos funcionários que pararam.

O desembargador-relator votou ainda pela aplicação R$ 100 mil em multas ao Sindmotoristas, R$ 50 mil pela paralisação no dia 14 de junho e R$ 50 mil por esta quarta-feira (29). Se não houver o retorno ao trabalho imediato ao fim de sessão, a multa por dia parado dobra.

Em nota, o SPUrbanuss, diz que as viações já se mobilizaram para o retorno.

O SPUrbanuss – Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo informa que, em razão da decisão do TRT, as empresas operadoras estão mobilizadas para retomar a operação dos ônibus, assim que os motoristas e cobradores retornem ao trabalho.

O SPUrbanuss aguarda a edição do acórdão, mas os principais pontos decididos no julgamento do dissídio pelo TRT são:

– Abusividade da greve;

– Multa de dois dias ao Sindmotoristas pela paralisação dos dias 14 e 29 de junho, totalizando 100 mil reais, revertendo o valor para Instituições Filantrópicas;

– Retorno imediato ao trabalho, sob pena de multa diária dobrada;

– Autorização do desconto das horas paradas do dia de hoje, 29/6;

– Reajuste de 12,47% nos salários e vale-refeição;

– Renovação das cláusulas pré-existentes; e

– Pagamento do adicional de 100% das horas extras, para além das primeiras duas horas.

O MPT (Ministério Público do Trabalho) deu parecer pela ilegalidade da greve ainda nesta quinta-feira (28).

A procuradora do Trabalho Egle Rezek, do Ministério Público do Trabalho, concluiu que não há como considerar legal a greve de ônibus na capital paulista, uma vez que, segundo ela, não houve o prazo de 72 horas entre o resultado da assembleia e o início da paralisação.

Pela lei de greve, empregadores e população devem ser comunicadas e se preparar neste prazo, uma vez que os serviços são essenciais.

Desta vez, os motoristas e cobradores cruzaram os braços pelo fim hora de almoço não remunerada de motoristas e cobradores, pela PLR (Participação nos Lucros e Resultados) da categoria, por melhores produtos na cesta básica e plano de carreira.

A categoria já tinha conseguido um reajuste nos salários e no ticket-refeição de 12,47% na greve realizada no dia 14 de junho de 2022.

A greve ocorre num momento em que as empresas de ônibus apresentam à prefeitura planilhas com custos maiores por causa de aumento do óleo-diesel, insumo e salários, o que pode resultar em aumento de subsídios e até mesmo das tarifas.

Segundo a SPTrans (São Paulo Transporte), que gerencia o sistema municipal, somente no pico da manhã foram prejudicadas 1,5 milhão de pessoas em especial os passageiros das linhas dos subsistemas estrutural e de articulação regional, prestados por ônibus convencionais, padrons e articulados, das empresas tradicionais que operam em corredores, passam pelo centro da cidade e ligam terminais. As empresas que surgiram de cooperativas, que operam ônibus menores entre os bairros mais distantes e terminais ou estações, funcionam normalmente.

As vans do Atende operaram também.

Ao menos seis mil ônibus de 675 linhas pararam. Durante a madrugada, 88 linhas do Noturno, de 150, não operaram.

Metrô e trens reforçaram a frota, assim como a linha 376 (Diadema – Brooklin) gerenciada pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) e operada pela NEXT Mobilidade, que teve acréscimo de 11 ônibus.

O rodízio foi suspenso tanto na manhã como na tarde/noite.

As faixas e corredores de ônibus foram liberados para carros comuns durante a vigência da greve.

No terminal Campo Limpo, 12 linhas foram estendidas até o Vila Sônia para permitir conexão com o sistema metroviário.

No terminal Vila Nova Cachoeirinha, 11 linhas foram prolongadas até os terminais Barra Funda e Santana, bem como as três linhas do terminal Casa Verde.

Já no terminal Varginha, quatro linhas foram estendidas até o terminal Grajaú, onde há conexão com a linha da CPTM.

Três linhas Conexão Petrônio Portela foram prolongadas para o Terminal Lapa e outras cinco linhas Conexão Vila Iório foram prolongadas para o Terminal Lapa.

TARIFA PODE AUMENTAR E SUBSÍDIOS ÀS OPERAÇÕES DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS VÃO DISPARAR:

Segundo o SPUrbanuss, sindicato que representa as viações na cidade de São Paulo que operam nestes dois subsistemas que reúnem os ônibus maiores, somente o aumento salarial que já foi atendido, houve uma elevação de R$ 42 milhões por mês no custo de operação dos transportes municipais da capital paulista.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/06/15/reajuste-a-motoristas-e-cobradores-vai-custar-r-42-milhoes-por-mes-e-prefeitura-de-sp-estuda-mais-subsidios-ou-elevacao-de-tarifa/

A nova paralisação ocorre no contexto em que a prefeitura decide se haverá mais aumentos dos subsídios às operações das empresas de ônibus ou mesmo uma elevação de tarifa, o que o prefeito Ricardo Nunes tenta evitar.

Somente entre janeiro e a metade de junho de 2022, o valor desembolsado para complementar os custos dos transportes na capital paulista chegou a R$ 2,37 bilhões, ou 27% mais alto que no primeiro semestre de 2021, quando a prefeitura aportou R$ 1,86 bilhão. A estimativa é que, se não houver aumento de tarifa ou alguma ajuda externa como a que está emperrada no Congresso para custeio de gratuidades para idosos de 65 anos ou mais com verbas da União, os subsídios alcancem R$ 4,5 bilhões neste ano

Relação de empresas que foram paralisadas:

– Santa Brígida (Zona Norte);
– Gato Preto (Zona Norte);
– Sambaíba (Zona Norte);
– Viação Metrópole (Zona Leste);
– Ambiental (Zona Leste);
– Via Sudeste (Zona Sudeste);
– Campo Belo (Zona Sul);
– Viação Grajaú (Zona Sul);
– Gatusa (Zona Sul);
– KBPX (Zona Sul);
– MobiBrasil (Zona Sul);
– Viação Metrópole (Zona Sul);
– Transppass (Zona Oeste); e
– Gato Preto (Zona Oeste).

Relação das empresas que não pararam

– Norte Buss (Zona Norte)
– Spencer (Zona Norte)
– Express (Zona Leste);
– Transunião (Zona Leste)
– UPBUS (Zona Leste)
– Pêssego (Zona Leste)
– Allibus (Zona Leste)
– Transunião (Zona Sudeste)
– MoveBuss (Zona Leste)
– A2 Transportes (Zona Sul)
– Transwolff (Zona Sul)
– Transcap (Zona Oeste)
– Alfa Rodobus (Zona Oeste

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. porque o dito juiz nao obrigou os empresarios cumprir o acordado dalhe outra greve neles

  2. o juiz tira da cartola e diz a multa é x e nao obriga que as empresa , cumpra as demais cláusulas qe ficou ate ontem para se negociar , por exemplo , hora de almoço , so pro juiz saber Artigo 71 da clã fala do horário de almoço, claro todos devem entrar na justiça a fazer o pagamento das horas e depois mandeuma copia pro dito juiz que tem outro interesse, nao é fazer cumprir a lei um juiz mequetrefe

  3. cade a CLT que os ditos juiz que estudaram por correspondência , e nao aplica a lei hora de almoço, é comum , para todos, talvez este juiz nao tenha hora de almoço , , ha ta bom trabalha pouco talvez seja fitness, se toca maluco , alem de veja esta velhinho logo voce poderá ir para o outro lado , e quando for poderá pagar caro , talvez nem entre no seu, espero que tu aprensa antes de subir ou descer

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