Prefeitura do Rio de Janeiro diz que concessão de BRT será oportunidade para empresas de ônibus interessadas em expansão
Publicado em: 2 de março de 2022
Licitação deve ser lançada em março; gestão Paes promete recuperação de vias dos corredores e infraestrutura adequada para operações
ADAMO BAZANI
A prefeitura do Rio de Janeiro sustenta que a concessão da operação do sistema de BRT (Bus Rapid Transit) será uma oportunidade interressante para as empresas de ônibus que atuam nas diversas regiões do País expandirem suas atividades.
O edital deve ser lançado no fim de março de 2022 pela Secretaria Municipal de Transportes (SMTR). O recebimento das propostas deve ocorrer no final de maio e o início da operação está previsto para outubro.
Como mostrou o Diário do Transporte, no dia 18 de fevereiro de 2022, foi realizada uma audiência pública para apresentar as linhas gerais do edital.
Relembre:
Entre os pontos que considera como atrativos para as empresas de ônibus estão:
– Ônibus serão cedidos gratuitamente: O serviço de operação será separado da compra da frota, que será assumida pelo município. A prefeitura vai fornecer, de forma gratuita, a frota de ônibus.
– Incentivos para atrair pessoas ao transporte público: O operador será remunerado pela quilometragem cumprida e por indicadores de desempenho, e terá incentivos para captação de demanda, em vez do atual pagamento por passageiro.
– 20 anos de contrato: O contrato da operação terá um prazo de dez anos, prorrogáveis por igual período.
– Subsídios: O concessionário será pago pela Prefeitura com o valor arrecadado pela tarifa de bilhetagem do Sistema BRT. Caso a arrecadação de tarifa seja insuficiente para pagar o valor do quilômetro contratado, a prefeitura completará com subsídio orçamentário.
– Conta-garantia em banco independente: O pagamento ao operador será feito por meio de uma câmara de compensação tarifária, que é uma conta-garantia operada em banco custodiante.
– Garagens e infraestrutura serão cedidas pela prefeitura: as garagens serão disponibilizadas ao operador pela Prefeitura dotadas de infraestrutura e conectadas à malha viária do BRT já adaptadas para operação, o que permitirá maior competitividade.
– Reforma de pavimento e modernização de estações: para melhor desempenho dos veículos e mais conforto aos passageiros, a prefeitura também planeja repavimentar a calha do corredor Transoeste e reformular as cinco estações mais movimentados no mesmo corredor, que poderão ser exploradas comercialmente pelo concessionário.
– Proteção contra queda de demanda: pelo fato de a remuneração não ser apenas pelos passageiros, mas por qualidade e serviços prestados, na prática, a empresa de ônibus vai conseguir uma espécie de proteção contratual contra queda extrema de demanda de passageiros por fatores alheios à operação, como uma pandemia. O modelo se inspira nos contratos da capital paulista. Nos piores períodos de pandemia, centenas de sistemas de transportes do País enfrentaram sérias dificuldades. O sistema de ônibus da capital paulista foi o que se deu melhor. Como mostrou o Diário do Transporte, nos contratos de ônibus de São Paulo há um fator pelo qual se a quantidade de passageiros cai, como ocorreu de uma forma geral na pandemia (mesmo com a lotação nos horários de pico), esse mesmo fator é maior que 1 e compensa essa queda de demanda. Não é dar dinheiro para evitar prejuízo de empresário, mas é garantir uma remuneração para que os serviços mínimos não sejam descontinuados.
Para participar, a empresa deve comprovar operação simultânea de pelo menos 200 ônibus articulados em até três cidades ou ter operado 200 ônibus padrons em até três cidades desde que comprove também um volume transportado de até 100 mil pessoas por dia.
Ao Diário do Transporte, por meio de nota, a secretária de transportes do Rio de Janeiro, Maína Celidonio, disse que é possível unir vantagens para a população, com a melhoria e modernização dos serviços, com vantagens para os operadores de transportes e que o modelo de separação de frota e operação tem dado bons resultados em outras cidades.
A separação entre a concessão da operação do sistema e a provisão da frota vinculada a um modelo de remuneração por serviço é bem sucedida em diversas cidades do mundo e se mostrou o melhor caminho para garantir a qualidade do serviço prestado, redução de exposição ao risco da demanda sobre o operador e atratividade nas licitações
Vencerá a concorrência a empresa ou consórcio que apresentar a proposta com menor valor de tarifa de remuneração pelo serviço. Hoje o sistema está sob responsabilidade, de forma transitória, da empresa municipal Mobi Rio (CMTC – Companhia Municipal de Transportes Coletivos do Rio de Janeiro), até que um novo concessionário assuma a gestão.
Segundo a prefeitura do Rio de Janeiro, em 14 de fevereiro de 2022, foi publicado o edital de licitação para a compra de 307 articulados, de um total de 557 novos veículos que substituirão, gradativamente, a frota atual. A previsão é que os 307 novos ônibus sejam entregues a partir de outubro. A aquisição dos 250 ônibus restantes será licitada no segundo semestre deste ano, com previsão de entrega para o segundo semestre de 2023.
Informações mais detalhadas sobre o processo podem ser conhecidas por meio do link https://transportes.prefeitura.rio/licitacao-da-concessao-da-operacao-dos-servicos-de-transporte-brt/, onde está disponível a apresentação da secretária de Transportes, Maína Celidonio, sobre as condições técnicas e econômicas que irão orientar o certame, ocorrida durante a audiência pública virtual sobre o tema, no dia 18/02/2022. O Termo de Referência estará disponível em breve no site da SMTR.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Realmente trata-se de uma licitação diferente.
Resta saber se o Poder Público agora na aquisição dos veículos irá adquirir os veículos corretos e não o que o mercado lhe oferecer e ao preço justo.
Pois o que geralmente vemos em ” licitação pública ” é que o poder público compra preço e muitas vezes o menor preço não é sinônimo de qualidade e nem de assertividade na escolha do produto ideal.
Tomara que eu possa estar enganado, torço para que dê certo pois o sistema, os munícipes e a cidade do Rio de Janeiro merecem um transporte digno e que funcione corretamente.
Não adianta oferecer todos esses requisitos se o principal problema do BRT do Rio, que são os altos índices de evasão de passagens, vandalismo, furtos e ameaças por parte do tráfico de drogas e milícias, não seja resolvido. A prefeitura deve capacitar guardas municipais para atuar nas estações do BRT com a Polícia Militar, senão não vai adiantar absolutamente nada. O sistema nasceu com uma ótima proposta e estações bonitas e futuristas, mas foram sumariamente danificadas por criminosos. Essa realidade tem que mudar.
Sem dúvida alguma é após a intervenção pela Prefeitura Municipal, creio que eles já estejam sentindo a dificuldade em operar o sistema.
Como foi dito no comentário anterior não adiantará nada se a evasão dos passageiros não for combatida.
Olá, muito bom dia!!
Olá senhor Prefeito, permita-me uma sugestão. Por que ao invés da implantação de itinerários de ônibus, ou mesmo de corredores de ônibus, a Prefeitura não implanta corredores de trens elétricos? Temos os corredores. Cito a Avenida Brasil, como exemplo. No lugar do corredor de ônibus, deveria ali, existir corredores de trens elétricos. Os trens poderiam circular suspensos. Estruturas em T. Com as estações definidas nos bairros. Ficando a avenida para o uso de carros menores. E aí, sim. Licitação para ônibus (pequenos), que a partir destas estações, seguiriam para o interior dos bairros. Veja a Avenida das Américas, Airton Senna, corredores imensos. Quantos bairros poderiam se beneficiar deste transporte? Mais limpo, com menos poluição, e claro, diminuindo o número de veículos na cidade do Rio de Janeiro. Senhor Prefeito o Rio não precisa de ônibus, já temos um trânsito caótico, tumultuado, onde nada é respeitado. As empresas precisam, sim, respeitar, nós, usuários.
Com regras rígidas, com a informação dos horários, pontos definidos e respeitados pelos seus profissionais. O que precisamos é de transportes eficazes, menos poluentes. Transportes civilizados e modernos, para todos. Do pedestre ao condutor de veiculos. Senhor Prefeito, o que o Rio precisa é diminuir o número de veiculos. Olhar para o futuro. O Rio pode sim, ter um transito melhor para todos. Nao faltam espaços.Em tempo: A Prefeitura deveria estabelecer regras e coibir, em determinadas vias, a circulação de veículos dado o seu tamanho, visto que é notório, e principalmente, diario o transtorno que esses veiculos acarretam à Cidade.
Ficaria muito contentebem poder colaborar.
Abraços
Lamentável tudo isso. A tentativa de tomar o sistema BRT para a MOBI “que prestaria serviços ao Municipio” como terceirizada, não emplacou por falta de planejamento e competência dos cabides. O BRT foi planejado para ser uma fatia do grande bolo dividido na quadrilha dos guardanapos franceses. METRO P MIM, BRT P VC. Quem conhece o TERMINAL DE ÔNIBUS AUXILIARES DO BRT JARDIM OCEANICO, na Av.Nuta James em frente ao CONDADO do CAISCAIS ? Que quase fecharam 2 restaurantes tradicionais, ECTORE e ACADEMIA DA CACHAÇA, da Barra da Tijuca? A “OBRA” sem licença e licitação custou aos cofres públicos 8 milhoes de reais, se resumiu em um calçadão com muitas vigas de “aço” escondidas em sru bojo, e muitos caminhões de pedra e cimento, hoje totalmente abandonada e sem iluminação servindo de abrigo para usuarios de drogas. Os ônibus chegam e partem vazios por estar longe dos locais dos trabalhadores que o utilizam, os motoristas e fiscais sem segurança alguma, enfrentam sol e chuva há 5 anos. Tudo como combinado com o Hotel Ibis e seus associados, para que o terminal fosse retirado debaixo do viaduto na ex colonia de pescadores na praia dos amores, hj muito bem conservada pela sub prefeitura como ponto turístico. O Terminal atual que está abandonado desde a sua “inauguracao”. Já tinha servido aos propositos $$$$. Venham ver onde foi parar $8.000.000 do bolso do contribuinte. E toda essa movimentação atual para arrecadar bolas. SÓ NÃO ESQUECENDO QUE SEM ELEIÇÕES VIOLAVEIS, A QUADRILHA Ñ SE REELEGE MAIS. TEM SÓ 3 ANOS PARA FAZER A FESTA. COOOORREEEEE!!!
ORDEM E PROGRESSO PARA O NOSSO BRASIL 🇧🇷
Eu gostaria quê me explicassem qual é o interesse dos governantes do Rio de janeiro, não ter a hombridade, dê chamar às responsabilidades pôr suas gestões.por quê tudo esses bacacas têm quê trazer referências dê são Paulo,me parece coisas dê ações entre amigos,ou subterfúgios para o famoso superfaturamento, e ás famosas propinas, porquê essas dependências paulistas altamentes duvidosas,onde todos os sistemas dê saúde até a pouco tempo eram geridos pôr empresas dê fora do Estado do Rio de janeiro onde até um simples exame dê laboratório clínico tinham endereços dê outros estados.o Rio de janeiro tá copiando o Brasil quê pode fabricar quase tudo aqui, mas prefere vender as matérias primas e, depois importar os produtos dessas mesmas matérias prontos pagando dez vezes mais têm alguma coisa estranha com os governantes cariocas,foi o caso do Marcelo Alencar acabando com o Banerg com a Bolsa dê valores o Juscelino Kubitschek tirando tudo do Rio de janeiro e em contra partida não trazendo nada pára compensar ás perdas dá transferência dá capital pára Brasília,foi o Brizola cooperando para o esvaziamento do Rio com suas administração dás expansões dás favelas e consequentemente o aumento dá violência sem contar com a contribuição migratório em essesso quê piorou todos os itens como, transportes, saúde segurança e educação etcetera.ja está na hora dos políticos do Rio dê janeiro, serem autos suficientes em suas gestões ou, ficará uma dúvida no ar porquê o Rio dê janeiro sendo a segunda maior economia do Brasil e segundo mais importante estado dá federação,recorre a outros estados muito menos importante e capacitado pára fazerem atribuições quê o Rio dê janeiro poderia e deveria fazer com a maior naturalidade, como indaguei será quê têm uma segunda intenção pôr traz dessas pseudos dependências dos outros estados principalmente dê são Paulo e alguns do Sul do país,ou é preguiça, incapacidade administrativas dos políticos do Rio dê janeiro ou, corrupção quê prefiro não acreditar,ou mau caratismo mesmo coisas muito inerentes aos políticos.sr prefeito esquece são Paulo caminhe com ás próprias pernas e ao invés de querer copiar tudo dê são Paulo seja criativo e inovador afinal o Sr é prefeito dá cidade quê modéstia parte é a mais intelectual do Brasil, mais quê também têm os políticos mais preguiçosos e corruptos do Brasil inclusive os forasteiros prefeito seja mais autêntico e correto pra merecer meu voto,OU.