Prefeitura transfere administração de áreas de terminais de ônibus à SMT dando continuidade ao processo de concessão
Publicado em: 5 de fevereiro de 2022
Atos da Secretaria Executiva de Gestão repassam também áreas municipais para regularização de instalação dos terminais de ônibus da Penha, Parque D. Pedro II e Varginha
ALEXANDRE PELEGI
A Coordenadoria de Gestão do Patrimônio – CGPATRI, órgão da Secretaria Executiva de Gestão da prefeitura municipal de São Paulo, publicou no Diário Oficial deste sábado, 05 de fevereiro de 2022, a transferência da administração de áreas municipais onde estão localizados cinco terminais de ônibus para a SMT – Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.
Em dois dos casos o objetivo é possibilitar o projeto de concessão dos espaços, por meio de parceria público-privada. Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura já licitou com sucesso dois dos três lotes de terminais. A primeira fase do certame ocorreu em 15 de outubro de 2021.
As áreas a serem transferidas para a SMT são as seguintes:
Terminal de Ônibus Vila Carrão = área situada na Av. Nove de Janeiro 884 – Vila Carrão, com área de 11.262,00m², de formato irregular.
Este Terminal pertence ao Bloco Leste da licitação, que fracassou;
Terminal de Ônibus Jardim Ângela = área localizada entre os logradouros: Estrada M’Boi Mirim, Rua Ribas do Rio Pardo, Rua Itajá e Rua Agamenon Pereira da Silva – Jardim Copacabana.
Este Terminal integra o Lote Sul da licitação, vencido pela Egypt;
As outras três áreas transferida à SMT referem-se à regularização da instalação de terminais ali instalados, a saber:
= regularização da instalação de Terminal de Ônibus da Penha;
= área localizada no Parque Dom Pedro II, de 26.949,24 m², para regularização do Terminal Parque Dom Pedro II
= área localizada na Avenida Paulo Guilguer Reimberg, Avenida Senador Teotônio Vilela e Rua Ruben Dario – Jardim Maria Fernandes, com 15.878,33 m², para regularização do Terminal de Ônibus Varginia.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
Como mostrou o Diário do Transporte em 29 de janeiro deste ano, a CGPATRI já transferiu para a SMT a fim de possibilitar o projeto de concessão dos espaços as áreas municipais onde se localizam os seguintes terminais de ônibus: Casa Verde, Guarapiranga e Sacomã.
Na mesma data, foi transferida a área onde se localiza o Terminal Itaquera, com vista à regularização da instalação do equipamento. Relembre:
LICITAÇÃO DOS TERMINAIS
Na modalidade Parceria Público-Privada (PPP), a concessão transfere para a iniciativa privada a administração, manutenção, conservação e exploração comercial, além da requalificação, dos Terminais de Ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade.
A prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, publicou na edição do Diário Oficial de 1º de fevereiro de 2022, despacho do Secretário convocando as empresas Socicam e Egypt Engenharia para a assinatura dos contratos de concessão dos terminais de ônibus de São Paulo.
A Socicam, líder do Consórcio Terminais Nororeste, venceu o Bloco Noroeste, ao passo que a Egypt foi homologada como a vencedora do Bloco Sul, conforme descrito no ato do Secretário.
Apenas o Bloco Leste segue vazio, aguardando uma nova licitação.
Os Terminais vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na cidade de São Paulo foram divididos em três Blocos para o certame:
a) BLOCO NOROESTE – Socicam (resultado homologado e adjudicado): correspondente aos TERMINAIS Amaral Gurgel, Campo Limpo, Casa Verde, Jardim Britânia, Lapa, Pinheiros, Pirituba, Princesa Isabel e Vila Nova Cachoeirinha, bem como os PONTOS DE PARADA;
b) BLOCO SUL (Egypt declarada vencedora, mas ainda não homologada): correspondente aos TERMINAIS Água Espraiada, Bandeira, Capelinha, Grajaú, Guarapiranga, Jardim Ângela, João Dias, Parelheiros, Santo Amaro e Varginha; e
c) BLOCO LESTE (concessão fracassou): correspondente aos TERMINAIS Antônio Estevão de Carvalho, Aricanduva, Cidade Tiradentes, Itaquera II, Mercado, Parque Dom Pedro II, Penha, Sacomã, São Miguel, Sapopemba, Vila Carrão e Vila Prudente, bem como as ESTAÇÕES DO EXPRESSO TIRADENTES.
Relembre:
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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