Prefeitura de SP convoca Socicam e Egypt para assinatura de contratos de concessão dos terminais de ônibus

Publicado em: 1 de fevereiro de 2022

Empresas terão 30 dias para o ato; Bloco Leste terá de ser licitado novamente

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, publicou na edição do Diário Oficial desta terça-feira, 1º de fevereiro de 2022, despacho do Secretário convocando as empresas Socicam e Egypt Engenharia para a assinatura dos contratos de concessão dos terminais de ônibus de São Paulo.

A Socicam, líder do Consórcio Terminais Nororeste, venceu o Bloco Noroeste, ao passo que a Egypt foi homologada como a vencedora do Bloco Sul, conforme descrito no ato do Secretário.

Apenas o Bloco Leste segue vazio, aguardando uma nova licitação.

Na modalidade Parceria Público-Privada (PPP), a concessão transfere para a iniciativa privada a administração, manutenção, conservação e exploração comercial, além da requalificação dos terminais vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade.

No caso do Bloco Sul houve uma reviravolta na concessão: o Consórcio Terminais SP, mesmo tendo oferecido a melhor proposta em todos os três Blocos (Sul, Noroeste e Leste), acabou fora do certame, após ser inabilitado na sessão de análise documental realizada em 10 de dezembro de 2021. Pelas regras do Edital, o Consórcio foi declarada vencedora do Bloco Sul. Segundo Ata publicada pela Comissão de Licitação no dia 11 de dezembro, o Consórcio não apresentou garantia da proposta. Desta forma, a segunda colocada no certame, a Egypt Engenharia, após ter sido habilitada, foi declarada vencedora do Bloco Sul.

A homologação da Egypt foi publicada somente hoje, mesma data em que é convocada para assinar contrato.

CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

BLOCO NOROESTE:

1º lugar: Consórcio SP Terminais Noroeste (Socicam líder) – habilitado/homologado

2º lugar Consórcio Terminais SP (Conata líder)

BLOCO SUL:

1º lugar: Consórcio Terminais SP (Conata líder) – inabilitado

2º lugar: Egypt Engenharia e Participações Ltda – habilitado/homologado

BLOCO LESTE: Fracassado

 

COMPOSIÇÃO DOS BLOCOS

Os Terminais vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na cidade de São Paulo foram divididos em três Blocos para o certame:

a) BLOCO NOROESTE: correspondente aos TERMINAIS Amaral Gurgel, Campo Limpo, Casa Verde, Jardim Britânia, Lapa, Pinheiros, Pirituba, Princesa Isabel e Vila Nova Cachoeirinha, bem como os PONTOS DE PARADA;

b) BLOCO SUL: correspondente aos TERMINAIS Água Espraiada, Bandeira, Capelinha, Grajaú, Guarapiranga, Jardim Ângela, João Dias, Parelheiros, Santo Amaro e Varginha; e

c) BLOCO LESTE: correspondente aos TERMINAIS Antônio Estevão de Carvalho, Aricanduva, Cidade Tiradentes, Itaquera II, Mercado, Parque Dom Pedro II, Penha, Sacomã, São Miguel, Sapopemba, Vila Carrão e Vila Prudente, bem como as ESTAÇÕES DO EXPRESSO TIRADENTES.

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes