São João entra com recurso contra decisão que a obriga a continuar operando Votorantim (SP)

Empresa disse, entretanto, que se recurso foi acolhido, não vai abandonar a cidade, mas vai operar por 30 dias até nova viação ser definida

ADAMO BAZANI

O Grupo São João informou na tarde desta quinta-feira, 02 de dezembro de 2021, que ingressou com recurso no TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para tentar reverter a decisão em prol da prefeitura de Votorantim, no interior paulista, que o obriga a operar na cidade até maio de 2022.

A São João quer sair antes.

Como mostrou o Diário do Transporte, em 26 de novembro de 2021, a juíza Graziela Gomes dos Santos Biazzim, da Segunda Vara Cível de Votorantim, atendeu parcialmente o pedido da prefeitura e determinou que a empresa Auto Ônibus São João continue operando na cidade por, no máximo, 180 dias até o município concluir uma nova licitação do transporte.

A magistrada ainda determinou que se parar de operar neste período, a empresa de ônibus será multada em R$ 30 mil por dia. A prefeitura havia pedido permanência de dois anos e a determinação de multa de R$ 200 mil.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/11/26/justica-determina-que-sao-joao-continue-operando-em-votorantim-por-mais-ate-180-dias/

O pedido ainda vai ser analisado pela Justiça.

Por meio de nota, a empresa prometeu que se recurso foi acolhido, não vai abandonar a cidade, mas vai operar por 30 dias até nova viação ser definida.

Veja na íntegra:

O departamento jurídico do Grupo São João ingressou, na tarde desta quinta-feira (2), com recurso (agravo de instrumento) junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a fim de anular a liminar, concedida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Votorantim à Prefeitura de Votorantim, que obriga a empresa a seguir operando o transporte público do município pelo prazo de até dois anos. No entanto, com o objetivo de não deixar a cidade sem transporte coletivo, caso o pedido seja acolhido, o Grupo São João pretende, com o aval do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, prosseguir com os serviços por mais 30 dias – contados a partir do deferimento do agravo de instrumento – para que, dentro deste prazo, a prefeitura possa realizar a contratação emergencial de uma nova empresa até que se conclua o processo licitatório definitivo.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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