Campo Mourão (PR) lança nova licitação do transporte para 25 de novembro
Publicado em: 19 de outubro de 2021
Concorrência anterior, agendada para junho, foi suspensa pela prefeitura após empresa interessada no certame apresentar impugnação; prefeitura tenta licitar o sistema de ônibus desde 2019
ALEXANDRE PELEGI
A prefeitura de Campo Mourão, cidade no Paraná com 95 mil habitantes, lançou mais uma licitação para definir a entrada de uma nova empresa de ônibus na cidade.
O certame anterior, previsto para 07 de junho de 2021, foi suspenso pela prefeitura poucos dias antes em decorrência de impugnação apresentada por uma empresa interessada na concorrência.
O aviso da nova licitação foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 19 de outubro de 2021.
A Sessão Pública de abertura dos envelopes está marcada para o dia 25 de novembro próximo, às 09h.
Os serviços são prestados pela Viação Mourãoense, que opera na cidade desde 1969 e, antes da pandemia, atendia a cerca de 11 mil usuários/dia.
TENTATIVAS DE LICITAÇÃO
(Adamo Bazani e Alexandre Pelegi)
A prefeitura vem tentando licitar o sistema de transporte municipal desde 2019.
A primeira tentativa foi marcada para o dia 28 de maio de 2019, mas acabou suspensa pela própria administração municipal. O Departamento de Suprimentos, responsável pala concorrência pública, esclareceu que o edital precisaria passar por mudanças “para aplicação de inversão das fases de licitação, permitido pelo artigo 18-A, da Lei 8.987/1995”.
Uma nova data foi marcada para o dia 19 de agosto de 2019, mas novamente suspensa pela prefeitura para que mudanças fossem feitas no edital.
Após mudanças no edital, a prefeitura marcou novamente a data da sessão para o dia 04 de novembro de 2019. O certame foi novamente suspenso no dia em que seria realizado. Desta vez, o motivo da suspensão foi a realização de manifestações de impugnação por parte de participantes da licitação. O certame previa a concessão do serviço de transporte coletivo por 20 anos, por meio de um contrato no valor de R$ 211.363.891,20.
No dia 12 de maio de 2020 Campo Mourão lançou novo processo licitatório para a concorrência do transporte coletivo municipal.
Do tipo menor valor da tarifa, o certame ficou marcado para 15 de junho de 2020.
No entanto, a prefeitura precisou suspender o processo por determinação do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná).
De acordo com a administração municipal, foi suspensa a abertura do envelope da única empresa participante do processo licitatório do transporte público. Também segundo a Prefeitura, o pedido de suspensão foi feito por uma empresa de Tuneiras do Oeste, que não participou do processo.
Entre as alegações da empresa estava a falta de publicidade do certame e a exigência de seguro e reconhecimento de firma, o que é uma garantia necessária em um certame deste tipo.
Dentre os principais pontos do antigo edital (o novo só estaria disponível a partir do dia 05 de maio de 2021) vale destacar:
Frota: ônibus devem ter, no máximo, 10 anos de utilização, ar-condicionado e wi-fi;
Pontos: a criação e manutenção de novos pontos de ônibus são de responsabilidade da futura concessionária;
Terminal de Transporte: O Terminal Coletivo Urbano Pioneiro Benedito Martins de Almeida deverá ser operado pela vencedora do certame;
Bilhetagem: caberá à empresa implantar sistema de bilhetagem eletrônica.
Dados da Viação Mourãoense de antes da pandemia indicavam que 10.777 pessoas usavam o transporte urbano diariamente, dos quais 7.977 pagantes (inclui estudantes que pagam meia passagem).
A gratuidade alcançava então 1 a cada 4 usuários do sistema, somando 2.800 pessoas, como os idosos.
Em 28 de abril de 2021, a prefeitura lançou uma nova tentativa de licitação, marcada para ocorrer em 07 de junho de 2021, mas no dia 04 de junho de 2021, suspendeu a concorrência por causa da impugnação de uma das concorrentes.
Alexandre Pelegi, jornalistas especializados em transportes
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