Campo Mourão (PR) suspende licitação que poderia definir nova empresa de ônibus

Ônibus em Campo Mourão (PR)

Concorrência estava marcada para esta segunda (07), mas participante entrou com impugnação

ADAMO BAZANI

A prefeitura de Campo Mourão (PR) suspendeu mais uma vez a licitação que poderia definir a entrada de uma nova empresa de ônibus na cidade.

O aviso de suspensão foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 04 de junho de 2021.

Como mostrou o Diário do Transporte, a abertura dos envelopes estava marcada para ocorrer na segunda-feira, 07 de junho de 2021.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/04/28/campo-mourao-pr-volta-a-lancar-aviso-de-licitacao-do-transporte-coletivo/

De acordo com a publicação oficial, a “decisão decorre de impugnação apresentada por empresa interessada no certame”.

Uma nova data ainda dever ser marcada.

Os serviços são prestados pela Viação Mourãoense que opera na cidade desde 1969 e, antes da pandemia, atendia a cerca de 11 mil usuários/dia.

TENTATIVAS DE LICITAÇÃO

(Adamo Bazani e Alexandre Pelegi)

A prefeitura vem tentando licitar o sistema de transporte municipal desde 2019.

A primeira tentativa foi marcada para o dia 28 de maio de 2019, mas acabou suspensa pela própria administração municipal. O Departamento de Suprimentos, responsável pala concorrência pública, esclareceu que o edital precisaria passar por mudanças “para aplicação de inversão das fases de licitação, permitido pelo artigo 18-A, da Lei 8.987/1995”.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/05/01/campo-mourao-pr-suspende-licitacao-do-transporte-marcada-para-28-de-maio/

Uma nova data foi marcada para o dia 19 de agosto de 2019, mas novamente suspensa pela prefeitura para que mudanças fossem feitas no edital.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/08/19/campo-mourao-adia-pela-segunda-vez-concorrencia-para-o-transporte-coletivo/

Após mudanças no edital, a prefeitura marcou novamente a data da sessão para o dia 04 de novembro de 2019. O certame foi novamente suspenso no dia em que seria realizado. Desta vez, o motivo da suspensão foi a realização de manifestações de impugnação por parte de participantes da licitação. O certame previa a concessão do serviço de transporte coletivo por 20 anos, por meio de um contrato no valor de R$ 211.363.891,20.

No dia 12 de maio de 2020 Campo Mourão lançou novo processo licitatório para a concorrência do transporte coletivo municipal.

Do tipo menor valor da tarifa, o certame ficou marcado para 15 de junho de 2020.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/05/12/campo-mourao-pr-lanca-nova-concorrencia-para-concessao-do-transporte-coletivo/

No entanto, a prefeitura precisou suspender o processo por determinação do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná).

De acordo com a administração municipal, foi suspensa a abertura do envelope da única empresa participante do processo licitatório do transporte público. Também segundo a Prefeitura, o pedido de suspensão foi feito por uma empresa de Tuneiras do Oeste, que não participou do processo.

Entre as alegações da empresa estava a falta de publicidade do certame e a exigência de seguro e reconhecimento de firma, o que é uma garantia necessária em um certame deste tipo.

Dentre os principais pontos do antigo edital (o novo só estará disponível a partir do dia 05 de maio de 2021) vale destacar:

Frota: ônibus devem ter, no máximo, 10 anos de utilização, ar-condicionado e wi-fi;

Pontos: a criação e manutenção de novos pontos de ônibus são de responsabilidade da futura concessionária;

Terminal de Transporte: O Terminal Coletivo Urbano Pioneiro Benedito Martins de Almeida deverá ser operado pela vencedora do certame;

Bilhetagem: caberá à empresa implantar sistema de bilhetagem eletrônica.

Dados da Viação Mourãoense de antes da pandemia indicavam que 10.777 pessoas usavam o transporte urbano diariamente, dos quais 7.977 pagantes (inclui estudantes que pagam meia passagem).

A gratuidade alcançava então 1 a cada 4 usuários do sistema, somando 2.800 pessoas, como os idosos.

Em 28 de abril de 2021, a prefeitura lançou uma nova tentativa de licitação, marcada para ocorrer em 07 de junho de 2021, mas no dia 04 de junho de 2021, suspendeu a concorrência por causa da impugnação de uma das concorrentes.

Adamo Bazani e Alexandre Pelegi, jornalistas especializados em transportes

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