Campo Mourão (PR) lança nova licitação do transporte para 25 de novembro

Foto: Guilherme Rogge / Ônibus Brasil

Concorrência anterior, agendada para junho, foi suspensa pela prefeitura após empresa interessada no certame apresentar impugnação; prefeitura tenta licitar o sistema de ônibus desde 2019

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Campo Mourão, cidade no Paraná com 95 mil habitantes, lançou mais uma licitação para definir a entrada de uma nova empresa de ônibus na cidade.

O certame anterior, previsto para 07 de junho de 2021, foi suspenso pela prefeitura poucos dias antes em decorrência de impugnação apresentada por uma empresa interessada na concorrência.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2021/06/05/campo-mourao-pr-suspende-licitacao-que-poderia-definir-nova-empresa-de-onibus/

O aviso da nova licitação foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 19 de outubro de 2021.

A Sessão Pública de abertura dos envelopes está marcada para o dia 25 de novembro próximo, às 09h.

Os serviços são prestados pela Viação Mourãoense, que opera na cidade desde 1969 e, antes da pandemia, atendia a cerca de 11 mil usuários/dia.


TENTATIVAS DE LICITAÇÃO

(Adamo Bazani e Alexandre Pelegi)

A prefeitura vem tentando licitar o sistema de transporte municipal desde 2019.

A primeira tentativa foi marcada para o dia 28 de maio de 2019, mas acabou suspensa pela própria administração municipal. O Departamento de Suprimentos, responsável pala concorrência pública, esclareceu que o edital precisaria passar por mudanças “para aplicação de inversão das fases de licitação, permitido pelo artigo 18-A, da Lei 8.987/1995”.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/05/01/campo-mourao-pr-suspende-licitacao-do-transporte-marcada-para-28-de-maio/

Uma nova data foi marcada para o dia 19 de agosto de 2019, mas novamente suspensa pela prefeitura para que mudanças fossem feitas no edital.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/08/19/campo-mourao-adia-pela-segunda-vez-concorrencia-para-o-transporte-coletivo/

Após mudanças no edital, a prefeitura marcou novamente a data da sessão para o dia 04 de novembro de 2019. O certame foi novamente suspenso no dia em que seria realizado. Desta vez, o motivo da suspensão foi a realização de manifestações de impugnação por parte de participantes da licitação. O certame previa a concessão do serviço de transporte coletivo por 20 anos, por meio de um contrato no valor de R$ 211.363.891,20.

No dia 12 de maio de 2020 Campo Mourão lançou novo processo licitatório para a concorrência do transporte coletivo municipal.

Do tipo menor valor da tarifa, o certame ficou marcado para 15 de junho de 2020.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/05/12/campo-mourao-pr-lanca-nova-concorrencia-para-concessao-do-transporte-coletivo/

No entanto, a prefeitura precisou suspender o processo por determinação do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná).

De acordo com a administração municipal, foi suspensa a abertura do envelope da única empresa participante do processo licitatório do transporte público. Também segundo a Prefeitura, o pedido de suspensão foi feito por uma empresa de Tuneiras do Oeste, que não participou do processo.

Entre as alegações da empresa estava a falta de publicidade do certame e a exigência de seguro e reconhecimento de firma, o que é uma garantia necessária em um certame deste tipo.

Dentre os principais pontos do antigo edital (o novo só estaria disponível a partir do dia 05 de maio de 2021) vale destacar:

Frota: ônibus devem ter, no máximo, 10 anos de utilização, ar-condicionado e wi-fi;

Pontos: a criação e manutenção de novos pontos de ônibus são de responsabilidade da futura concessionária;

Terminal de Transporte: O Terminal Coletivo Urbano Pioneiro Benedito Martins de Almeida deverá ser operado pela vencedora do certame;

Bilhetagem: caberá à empresa implantar sistema de bilhetagem eletrônica.

Dados da Viação Mourãoense de antes da pandemia indicavam que 10.777 pessoas usavam o transporte urbano diariamente, dos quais 7.977 pagantes (inclui estudantes que pagam meia passagem).

A gratuidade alcançava então 1 a cada 4 usuários do sistema, somando 2.800 pessoas, como os idosos.

Em 28 de abril de 2021, a prefeitura lançou uma nova tentativa de licitação, marcada para ocorrer em 07 de junho de 2021, mas no dia 04 de junho de 2021, suspendeu a concorrência por causa da impugnação de uma das concorrentes.

Alexandre Pelegi, jornalistas especializados em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Deixe uma resposta