Justiça atende gestão Doria e determina reintegração de posse de imóvel utilizado pelo Sindicato dos Metroviários de São Paulo
Publicado em: 24 de junho de 2021
Entidade trabalhista tem cinco dias para deixar o local e pode ser usada força policial; Cabe recurso
ADAMO BAZANI
A juíza Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª Vara de Fazenda Pública determinou a reintegração de posse do imóvel que está sendo utilizado pelo Sindicato dos Metroviários na região do Tatuapé, na zona Leste da capital paulista.
A decisão é desta quinta-feira, 24 de junho de 2021, e atende ação do Metrô.
A magistrada deu cinco dias para a entidade trabalhista deixar o local.
Cabe recurso.
Segundo a juíza, foi comprovado o fim do comodato do imóvel que era usado pelo Sindicato dos Metroviários desde 1990.
O pedido de liminar comporta acolhimento. Com efeito, os documentos acostados aos autos evidenciam que o autor é proprietário dos dois imóveis descritos na inicial, tendo celebrado com o réu contrato de comodato, seguido de termo de permissão de uso, que se encerrou em 22.06.2021. Todavia, apesar da notificação, o requerido não desocupou os imóveis. Assim, o esbulho da posse pelo Requerido encontra-se comprovado, uma vez que o termo de permissão de uso findou em 22.06.2021 e não há notícia de que os bens tenham sido desocupados. Outrossim, a audiência de conciliação não é obrigatória, visto que o apossamento é decorrente de força nova, isto é, com menos de ano e dia. – escreveu a magistrada.
A juíza determinou ainda que pode ser usada força policial
Destarte, DEFIRO a liminar para determinar a reintegração da posse dos imóveis descritos na inicial, devendo o réu desocupá-los no prazo máximo de 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de mandado de reintegração, autorizadas a ordem de arrombamento e força policial, se necessário.
Como mostrou o Diário do Transporte, a Companhia de Metrô de São Paulo entregou ao Sindicato dos Metroviários uma espécie de “ultimato” para que a entidade trabalhista deixe o prédio que utiliza na Rua Serra do Japi, na região do Tatuapé, zona Leste da capital paulista, desde dezembro de 1990.
Um ofício assinado pelo gerente de Recursos e Infraestrutura do Metrô, Paulo Luiz Bafini, dá o prazo de até 23 de junho de 2021, às 10h para que a entidade trabalhista deixe o local.
No documento, datado de quinta-feira, 17 de junho de 2021, o Metrô diz ainda que todas as benfeitorias e melhorias no prédio que foram feiras pelo Sindicato não podem ser retiradas do imóvel.
O local pertence ao Metrô e tinha sido cedido ao sindicato, mas a gestão do governador João Doria decidiu se desfazer de imóveis do Metrô que não são ligados diretamente à operação ou à gestão das linhas e incluiu a sede do Sindicato.
A alegação é buscar recursos além das tarifas pagas pelos passageiros.
Como mostrou o Diário do Transporte, em 28 de maio de 2021, o terreno onde está p sindicato foi leiloado pela companhia, que recebeu proposta de R$ 14,4 milhões da UNI 28 SPE Ltda, representada por Juliana Gomes Rocha Bouvier, arquiteta Coordenadora de Ciência Urbana e Novos Negócios na Porte Engenharia e Urbanismo.
Relembre:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários