Sindicato dos Metroviários apresenta denúncia-crime contra leilão de terreno onde está sede da entidade por irregularidades em licitação

De acordo com a representação criminal, diretora de empresa que comprou imóvel é casada com coordenador do Metrô, o que configuraria frustração do caráter competitivo de licitação e associação criminosa, no entendimento da entidade sindical; Por meio de nota, o Metrô classificou como falsas as acusações, informou que o funcionário não tem relação com a venda do terreno e disse que o Sindicato dos Metroviários está desesperado.

ADAMO BAZANI/WILLIAN MOREIRA

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo apresentou nesta sexta-feira, 02 de julho de 2021, denúncia-crime à Polícia Civil alegando que ocorreram frustração do caráter competitivo de licitação e associação criminosa no leilão do terreno onde está a sede da entidade, na região do Tatuapé, na zona leste da capital paulista.

De acordo com o sindicato, uma das diretoras da Porte Engenharia, empresa que arrematou o imóvel, Milena Soares, é esposa do coordenador de gestão de contratos do Metrô, Mauricio Soares.

O sindicato foi notificado pela Justiça nesta sexta-feira para que em cinco dias deixe o imóvel, caso contrário, poderá haver reintegração de posse, inclusive com acionamento da polícia, conforme decisão da juíza Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª Vara de Fazenda Pública em favor do Metrô de São Paulo em 24 de junho de 2021.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/06/24/justica-atende-gestao-doria-e-determina-reintegracao-de-posse-de-imovel-utilizado-pelo-sindicato-dos-metroviarios-de-sao-paulo/

O leilão ocorreu em 28 de maio de 2021 e o local, utilizado pelo sindicato desde 1990, foi arrematado por R$ 14,4 milhões pela UNI 28 SPE Ltda, representada por Juliana Gomes Rocha Bouvier, arquiteta Coordenadora de Ciência Urbana e Novos Negócios na Porte Engenharia e Urbanismo.

A denúncia foi direcionada à delegada Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra a Administração – Combate a Corrupção e Valores, Fabiola de Oliveira Alves.

A questão ganha contornos de gravidade absoluta quando se constata que Mauricio Soares e Milena Soares, são casados desde o dia 14 de fevereiro de 2007, por certidão expedida pelo oficial de registro civil das pessoas naturais, oitavo subdistrito – Santana – São Paulo -SPOra, Digníssima autoridade policial, o encarregado de contratos do METRÔ é casado com a diretora da empresa ganhadora do certame. Relação esta que, minimamente, contraria princípios informadores da administração pública como o da impessoalidade e isonomia.. – diz trecho da denúncia.

A denúncia aponta ainda outras situações como a visita de representantes da empresa à sede do Sindicato no dia 03 de maio de 2021, antes portanto da licitação, na qual disseram que tinham pressa em desocupar o local porque haveria uma demolição do imóvel. Segundo o entendimento do Sindicato, a atitude mostrou que a Porte Engenharia já sabia do resultado da licitação. A visita contou com uma pessoa ligada a uma empresa de demolição, ainda de acordo com a denúncia.

Ainda na fase de realização de visitas técnicas um fato chamou enorme atenção..

Ao dia 03 de maio de 2021, provavelmente pela empresa vencedora, os responsáveis pelo procedimento técnico, foram recebidos pela funcionária Flávia Alvares de Lima, funcionária do Sindicato foi indagada pelos mesmos quais os moveis que seriam retirados, eis que ocorreria uma demolição e quanto porque eles comprariam o terreno e tinham pressa na desocupação. Vale esclarecer que compareceu uma pessoa de nome Juliana Gomes ligada à empresa Porte Engenharia bem como uma pessoa chamada Delclides Jose Rosa, ligada a uma empresa de demolição . O fato gravíssimo induz o raciocínio lógico de que as pessoas que venceram a licitação já sabiam de antemão quem seriam os novos proprietários do imóvel, portanto uma forte suspeita de que haveria tratamento detrimentoso favorável – INCLUSIVE LEVANDO À VITÓRIA NA DISPUTA LICITATÓRIA

O Sindicato ainda diz que o leilão trouxe danos ao erário, já que o valor de R$ 14,4 milhões é baixo e só de construção e melhorias, foram gastos R$ 10 milhões.

Lembre-se ainda que todas as benfeitorias, cuja avaliação ultrapassa os R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) foram construídas ao longo de trinta anos, todas com o consentimento da Companhia. Por evidente, já se ressalte que a eventual indenização pelas benfeitorias e valores acima, por si só, já possibilitaria que o próprio representante participasse da licitação.

O sindicato pediu instauração de inquérito policial.

OUTRO LADO:

O Diário do Transporte pediu os posicionamentos do Metrô e da Porte Engenharia.

Por meio de nota, o Metrô classificou como falsas as acusações, informou que o funcionário não tem relação com a venda do terreno e disse que o Sindicato dos Metroviários está desesperado.

O Sindicato dos Metroviários, desesperado, faz falsas acusações, utilizando o nome de um funcionário que atua em uma área sem qualquer relação com a venda do terreno. A denúncia de ilegalidade é infundada e tal acusação deverá ser comprovada sob pena de responderem civil e criminalmente.

OUTRO LADO

Confira abaixo o posicionamento da Porte Engenharia.

A Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô realizou no último dia 28 de maio o leilão público de um terreno de 2.180 metros quadrados, localizado na rua Serra do Japi, nº 31, no bairro do Tatuapé. A empresa UNI SPE, do Grupo Porte Engenharia e Urbanismo, foi uma das 4 participantes e venceu a disputa arrematando a área com um lance de R$ 14,4 milhões, valor bastante acima das propostas iniciais.

A operação seguiu todos os trâmites de boas práticas comerciais e foi realizada dentro dos parâmetros legais preconizados no edital lançado pelo Metrô no dia 27 de abril de 2021.

O Grupo Porte ressalta sua indignação com o constrangimento causado a sua colaboradora e seus familiares sem nenhum fundamento plausível e esclarece que a Superintendente de Incorporação e Novos Negócios da Porte Engenharia e Urbanismo não atua na UNI SPE. Seu marido atua na Gerência de Suporte Operacional do Metrô, gerência responsável pela aquisição de insumos e contratação de serviços técnicos e não tem nenhum vínculo ou atuação com a Gerência de Negócios do Metrô, área responsável pela licitação.

Conforme destacado acima, o Grupo Porte reitera que cumpriu rigorosamente todos os itens estabelecidos no edital, especialmente a cláusula 5.2.10.2 do Edital que “veta a participação de empresas que tenham parentesco com empregado da Companhia do Metrô cujas atribuições envolvam atuação na área responsável pela licitação ou contratação e as gerências envolvidas no processo”.

Essa aquisição reforça o compromisso do Grupo Porte com os avanços da Região Leste de São Paulo e consolida ainda mais seu propósito de promover desenvolvimento humano por meio da transformação urbana.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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