Justiça suspende reintegração de posse da sede de Sindicato dos Metroviários e determina reunião para acordo

Terreno do Metrô foi leiloado por R$ 14,4 milhões, mas imóvel foi erguido por entidade trabalhista

ADAMO BAZANI

A juíza Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a suspensão da ordem de reintegração de posse em favor do Metrô do imóvel onde está a sede do Sindicato dos Metroviários.

A decisão é desta terça-feira, 06 de julho de 2021, e foi divulgada nesta quarta-feira (07).

A magistrada ainda determinou a realização de uma reunião entre o sindicato e a empresa do Metrô, a ser realizada em 12 de julho de 2021, para uma tentativa de conciliação.

O imóvel localizado na Rua Serra do Japi, no Tatuapé, zona Leste de São Paulo, foi leiloado em 28 de maio de 2021 .

O local utilizado pelo sindicato desde 1990 foi arrematado por R$ 14,4 milhões pela UNI 28 SPE Ltda, representada por Juliana Gomes Rocha Bouvier, arquiteta Coordenadora de Ciência Urbana e Novos Negócios na Porte Engenharia e Urbanismo.

O sindicato foi notificado pela Justiça em 02 de julho de 2021 para que em cinco dias deixasse o imóvel, caso contrário, poderia haver reintegração de posse, inclusive com acionamento da polícia, conforme decisão da juíza Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª Vara de Fazenda Pública em favor do Metrô de São Paulo em 24 de junho de 2021.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/06/24/justica-atende-gestao-doria-e-determina-reintegracao-de-posse-de-imovel-utilizado-pelo-sindicato-dos-metroviarios-de-sao-paulo/

Na decisão que suspendeu a reintegração de posse, a juíza Luiza Barros Rozas Verotti entendeu que pode haver impactos sociais com a retirada da sede e que o melhor caminho é uma solução pacífica.

“Com efeito, é relevante asseverar que devem ser ponderadas, dentre outras, questões sociais que envolvem a desocupação, a fim de que a tutela jurisdicional conferida não finde por causar mais desarmonia social do que a efetivação de direitos. Daí a mens legis do artigo 565 do Código de Processo Civil que recomenda a realização de uma audiência de mediação a fim de garantir a mais eficaz pacificação social no tempo adequado e de modo a minimizar as externalidades negativas da desocupação.” – escreveu em um dos trechos da decisão.

“Tivemos que recorrer à Justiça para buscar tentar evitar a reintegração, e a juíza concedeu uma oportunidade para fazer uma conversa com a empresa que se recusa a debater com o Sindicato e sequer recebe os dirigentes para tratar as questões da categoria.” – disse um dos diretores do sindicado Wagner Fajardo.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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