Metrô retoma julgamento de propostas de licitação de portas de plataforma

Após anulação de contrato assinado com Consórcio Kobra, Companhia volta a analisar propostas apresentadas pelas empresas licitantes

ALEXANDRE PELEGI

A Companhia do Metrô de São Paulo voltará a julgar as propostas apresentadas pelos consórcios de empresas que participaram da licitação para portas de plataforma em estações do sistema.

A informação é da Companhia, em resposta ao Diário do Transporte nesta terça-feira, 16 de março de 2021.

O processo remete ao início do ano de 2019, quando foi divulgado o resultado da Fase de Habilitação/Seleção da concorrência internacional realizada para a contratação de empresa para a elaboração de projeto executivo, fornecimento e implantação de portas de plataforma, simulador de testes e centros de monitoramentos para as linhas metroviárias operadas pela Estatal.

Na análise dos documentos para habilitação apresentados pelos consórcios, foram selecionados apenas dois grupos de empresas:

– Consórcio Kobra, formado pelas empresas Husk Eletrometalurgica Ltda., MG Engenharia e Construção Ltda, Samjung Tech Co Ltda e Woori Technology Inc; e

– Consórcio Telar/Serveng/Dongwoo, composto por Telar Engenharia e Comércio S.A., Serveng-Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia, Dongowoo Outdoor Co. Ltd.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/03/23/metro-de-sp-seleciona-consorcio-kobra-em-licitacao-de-portas-de-plataforma-para-linhas-operadas-pela-estatal/

Em dezembro de 2018, na fase anterior, a Companhia havia classificado as propostas comerciais de cinco consórcios, a maioria composto por empresas brasileiras e asiáticas.

Além dos Consórcios Kobra e Telar, apresentaram propostas também:

– Consórcio PSD-SP: MPE Engenharia e Serviços S.A. , Zhuzhou CRRC Times Eletric Co. Ltda

– Consórcio SNEF China Rail EBB: SNEF Serviços e Montagens Ltda, China Railway Electrification Engineering Grop Co. Ltda; e

– Consórcio Gilgen – Zumm: Gilgen Door Systems AG, Zumm Comércio e Representações Ltda.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2018/12/22/metro-de-sao-paulo-seleciona-cinco-consorcios-em-licitacao-para-portas-de-plataforma-em-estacoes-das-linhas-12-e-3/

Após o julgamento das propostas comerciais em janeiro de 2019, o Metrô escolheu as três melhores, mas habilitou os Consórcios Kobra e Telar, decidindo, no entanto, pela inabilitação do Consórcio PSD-SP.

Como resultado foi selecionada como melhor proposta a do Consórcio Kobra, o que provocou uma batalha judicial de contestação à decisão.

A Companhia do Metropolitano de SP rejeitou em maio de 2019 recursos administrativos interpostos pelos Consórcios PSD-SP, TELAR/SERVENG/DONGWOO e GILGEN-ZUMM, que contestaram a escolha da proposta do Consórcio Kobra como vencedora. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/05/14/metro-de-sp-nega-recursos-e-confirma-consorcio-kobra-como-vencedor-de-licitacao-de-portas-de-plataforma-para-linhas-operadas-pela-estatal/

Em junho daquele ano, o contrato com o Consórcio Kobra foi homologado. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/06/05/metro-de-sao-paulo-homologa-consorcio-kobra-para-instalacao-de-portas-de-plataforma-por-r-342-milhoes/

O valor dos serviços, que incluíam elaboração de projeto executivo, fornecimento e implantação dos equipamentos, era de R$ 342,4 milhões (R$ 342.407.421,97), com base no preço de 1º de novembro de 2018. O prazo dos serviços era de 60 meses.

A situação começou a reverter em maio de 2020, quase um ano depois, quando uma decisão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça suspendeu liminarmente o contrato firmado entre o Metrô de SP e o Consórcio Kobra. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/05/19/tj-suspende-contrato-do-metro-de-sp-com-consorcio-kobra-para-instalacao-de-88-portas-de-plataforma/

A Justiça atendeu a recurso dos consórcios PSD-SP e TELAR/SERVENG/DONGWOO, que alegaram irregularidades no processo de contratação.

Uma ação popular e mandado de segurança foram impetrados pela TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, empresa líder do Consórcio TELAR (Telar/Serveng/Dongwoo).

Já o Consórcio PSD-SP impetrou um mandado de segurança.

Em janeiro de 2021, a Companhia do Metrô de São Paulo publicou em Diário Oficial a formalização dos procedimentos para a anulação do contrato com o Consórcio Kobra, pondo fim à batalha judicial. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2021/01/05/metro-inicia-anulacao-do-contrato-com-o-consorcio-kobra-para-instalacao-de-portas-de-plataforma/

PENALIDADE À EMPRESA LÍDER DO CONSÓRCIO PSD-SP

No Diário Oficial desta terça-feira, 16 de março de 2021, um Aviso de Julgamento da concorrência internacional veio trazer o assunto novamente à tona.

A publicação informa que a empresa MPE, líder do Consórcio PSD-SP, uma das participantes da licitação, estava impedida de participar de licitação pela “aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica”, com sanção de inidoneidade.

Em contato com a Assessoria de Imprensa do Metrô, o Diário do Transporte recebeu a informação de que a Companhia retomará o processo de licitação, uma vez anulada a contratação do Consórcio Kobra, a partir da fase de análise das propostas comerciais.

Nesse caso, o Consórcio PSD-SP, liderado pela empresa MPE, está impedido de participar, conforme a decisão publicada no DOE desta terça (16).

No entanto, ainda cabe recurso, e com certeza, além deste, outras ações judiciais deverão seguramente interromper o processo de fornecimento e implantação das 88 portas de plataforma, item essencial para a segurança do Metrô.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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