Juiz do DF volta atrás na própria decisão e libera novamente aumento de tarifa técnica às empresas  de ônibus

Ônibus no Distrito Federal

Agora magistrado disse que como liminar vai ser analisada na semana que vem, não é necessária decisão com urgência

ADAMO BAZANI

Um mesmo juiz, um mesmo dia, uma mesma ação, mas duas sentenças diferentes.

Após suspender o reajuste das tarifas técnicas às empresas de ônibus que operam no Distrito Federal, o juiz Jansen Fialho de Almeida, da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, voltou atrás na própria decisão e liberou o reajuste.

Na tarde desta sexta-feira, 06 de novembro de 2020, o magistrado tinha atendido ação popular do deputado distrital Fábio Felix Silvei que alegava prejuízos aos cofres públicos de quase R$ 400 milhões por ano.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/11/06/justica-suspende-reajuste-da-tarifa-tecnica-das-empresas-de-onibus-do-df/

Mas no início da noite, o mesmo magistrado atendeu recurso das empresas de ônibus e voltou a liberar o aumento.

Em parte do despacho, o magistrado disse que como a liminar vai ser analisada na próxima semana, não há perigo aos cofres públicos se o reajuste fosse mantido.

“Por isso, não vislumbro prejuízo em manter o status quo ante como busca a parte. Isso porque em menos de uma semana será apreciada a liminar e, caso indeferida, a compensação em favor dos cofres públicos fica desde já autorizada, porquanto acolho o pleito”

Já na decisão anterior, que ele mesmo derrubou, Jansen Fialho de Almeida disse que a suspensão do aumento deveria ocorrer por precaução.

Em tempo. “Ad cautelam”, suspendo o pagamento da remuneração às concessionárias
oriundas das Portarias nº 151 a 158 de 15 de outubro de 2020, da Secretaria de Mobilidade do Distrito
Federal, até a apreciação da liminar. Intimem-se.

Os reajustes foram:

Viação Pioneira Ltda: de R$ 4,5910 para R$ 7,5864 (alta de 65,25%)

Expresso São José Ltda: de R$ 5,1350 para R$ 8,0262 (alta de 56,3%)

Viação Piracicabana Ltda: de R$ 4,4273 para R$ 4,9578 (alta de 11,98%)

Consórcio HP-Ita: de R$ 5,0615 para R$ 5,1778 (alta de 2,30%)

Urbi: de R$ 5,0682 para R$ 4,1272 (queda de 18,57%)

Como mostrou o Diário do Transporte, a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Governo do Distrito Federal (GDF) revisou em 15 de outubro de 2020, os valores das tarifas técnicas pagas às empresas de ônibus do sistema de transporte da capital.

Os valores foram retroativos a 01º de julho.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/10/16/governo-do-df-revisa-tarifa-tecnica-de-empresas-de-onibus/

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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