Ônibus em Porto Alegre só podem transportar passageiros sentados e usuários reclamam que foram deixados nos pontos

Ônibus municipal de Porto Alegre

Decreto de Porto Alegre ainda proíbe a gratuidade a idosos em horários de pico. Ambas medidas não deram certo em outras cidades e caíram

ADAMO BAZANI

Os ônibus municipais de Porto Alegre só podem transportar a partir desta quarta-feira, 24 de junho de 2020, passageiro sentados.

A medida faz parte de um decreto do prefeito Nelson Marchezan com determinações para evitar o aumento de casos e óbitos pela Covid-19.

“O transporte coletivo de passageiros público e privado deverá ser realizado sem exceder a capacidade máxima de passageiros sentados e com o uso de máscara por usuários e trabalhadores, sendo proibido o embarque nos veículos que atingirem esse limite.” –diz trecho do decreto.

De acordo com órgãos de imprensa da cidade, como rádios e portais, passageiros estão reclamando que os ônibus não paravam mais nos pontos para embarque, ampliando assim o tempo de espera.

Como mostrou o Diário do Transporte, em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, determinações ou recomendações de ônibus urbanos só com passageiros sentados não deram certo e as respectivas prefeituras tiveram de recuar.

Rio de Janeiro:

https://diariodotransporte.com.br/2020/06/22/crivella-libera-passageiros-em-pe-nos-onibus-comuns-e-brt-no-rio-de-janeiro/

São Paulo:

https://diariodotransporte.com.br/2020/06/19/sptrans-revoga-recomendacao-de-que-onibus-so-andem-com-passageiros-sentados/

O decreto de Porto Alegre ainda proíbe a gratuidade a idosos em horários de pico.

“Fica proibida a utilização do cartão TRI para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos nos seguintes horários: das 6:00h (seis horas) às 9:00h (nove horas) e das 16:00 (dezesseis) às 19:00 (dezenove) horas.”

O Diário do Transporte também mostrou que cidades que tentaram fazer a restrição tiveram de recuar por determinações judiciais, como Santo André (SP) e Blumenau (SC).

Santo André:

https://diariodotransporte.com.br/2020/04/18/supremo-nega-pedido-da-prefeitura-de-santo-andre-e-mantem-suspensa-restricao-a-idosos-nos-onibus-municipais/

Blumenau:

https://diariodotransporte.com.br/2020/06/22/justica-determina-que-blubmob-retome-gratuidades-a-idosos-em-blumenau/

Ainda fazem parte do decreto de Porto Alegre outras medidas, como a obrigatoriedade de os ônibus terem álcool em gel para os passageiros.

Seção II Das medidas de higienização para o sistema de mobilidade

Art. 34. O sistema de mobilidade urbana operado pelo transporte coletivo urbano, o transporte metropolitano, o transporte privado, o transporte seletivo por lotação, transporte individual público ou privado de passageiros adotará medidas de higienização e ventilação nos veículos conforme segue:

I – higienizar superfícies de contato (direção, bancos, maçanetas, painel de controle, portas, catraca, corrimão, balaústres, etc.) com álcool líquido 70% (setenta por cento) a cada viagem no transporte individual e diariamente no coletivo; e

II – manter à disposição, na entrada e saída do veículo, álcool em gel 70% (setenta por cento) para utilização dos passageiros, motoristas e cobradores. Parágrafo único. Para manter o ambiente arejado, o transporte deverá circular com janelas e alçapões de teto abertos, e ar condicionado ligado.

Art. 35. Fica determinada a fixação, em local visível aos passageiros, de informações sanitárias sobre higienização e cuidados para a prevenção do COVID-19, em cada veículo de transporte público ou privado, individual ou coletivo de passageiros.

Art. 36. Fica determinada aos usuários do transporte de passageiros, antes e durante a utilização dos veículos, a adoção das seguintes medidas de higienização e etiqueta respiratória recomendadas pelos órgãos de saúde, em especial:

I – higienizar as mãos antes e após a realização de viagem nos veículos transporte remunerado de passageiros e evitar o contato desnecessário com as diversas partes do veículo; e

II – proteger boca e nariz ao tossir e espirrar, utilizando lenço ou a dobra do cotovelo.

Seção III Do transporte coletivo urbano, metropolitano e do transporte seletivo

Art. 37. Os operadores do transporte coletivo urbano, metropolitano e os do seletivo por lotação deverão adotar as seguintes medidas:

I – circulação dos veículos com as janelas e alçapões de teto abertos;

II – utilização dos veículos que possuam janelas passíveis de abertura (janelas não lacradas), facultando-se o uso os demais veículos apenas em caso de necessidade, e para fins de atendimento pleno da programação de viagens;

III – instrução e orientação de seus motoristas e cobradores, de modo a reforçar a importância e a necessidade: a) da adoção de cuidados pessoais, sobretudo da lavagem as mãos ao fim de cada viagem realizada, da utilização de produtos assépticos durante a viagem – álcool em gel 70% (setenta por cento) – e da observância da etiqueta respiratória; b) da manutenção da limpeza dos veículos; e c) do modo correto de relacionamento com os usuários no período de calamidade de saúde pública decorrente do COVID-19.

IV – limpeza minuciosa diária, no retorno do veículo para a garagem, com utilização de produtos determinados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que impeçam a propagação do vírus – álcool líquido 70% (setenta por cento), solução de água sanitária, quaternário de amônio, biguanida ou glucoprotamina;

V – manutenção e limpeza dos equipamentos de ar-condicionado e de ar renovável dos veículos, com a substituição dos respectivos filtros;

VI – orientação dos usuários, mediante a divulgação de informativos na parte interna dos veículos, abordando a etiqueta respiratória, e na parte externa, abordando instruções gerais sobre condutas certas e erradas para reduzir o contágio do COVID-19.

Art. 38. Fica determinado às concessionárias do transporte coletivo por ônibus e permissionárias do transporte seletivo por lotação do Município de Porto Alegre, e às empresas do transporte coletivo metropolitano:

 I – a realização de limpeza rápida dos pontos de contato com as mãos dos usuários, como roleta, bancos, balaústres, pega-mão, corrimão e apoios em geral, a ser realizada sempre que possível e, no mínimo: a) ao término das viagens; ou b) no caso das linhas transversais, na chegada do veículo nos terminais;

 II – a retirada, da escala de trabalho, dos motoristas, cobradores e fiscais que se encontrem insertos nos grupos de risco identificados pelos órgãos de saúde, tais como: maiores de 60 (sessenta) anos de idade, doentes cardíacos, diabéticos, doentes renais crônicos, doentes respiratórios crônicos, transplantados, portadores de doenças tratados com medicamentos imunossupressores e quimioterápicos, etc; e

III – a disponibilização, na entrada e saída do veículo, de dispensadores de álcool em gel 70% (setenta por cento), para utilização dos usuários.

Parágrafo único. Poderão ser tolerados pelo órgão de fiscalização do Município, atraso eventual no cumprimento da tabela horária no transporte coletivo por ônibus e do transporte seletivo por lotação, desde que decorrente do atendimento às determinações do inc. I do caput deste artigo.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Maria Cristina disse:

    Não entendo como é que na rua ou em outros locais é obrigatório a distância de 2 metros e no ônibus pode ficar um ao lado do outro???

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