Rondonópolis lança edital de licitação do transporte coletivo

Publicado em: 13 de agosto de 2019

Foto: Wender de França Dias

Após duas tentativas sem sucesso em 2018, prefeitura propõe novo edital para por fim à crise no setor

ALEXANDRE PELEGI

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, interior do Mato Grosso, publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 13 de agosto de 2019, aviso de licitação para a concessão do serviço público de transporte coletivo do município.

O município tentou licitar o serviço por duas vezes em 2018 sem sucesso. Em 2016, uma primeira licitação foi feita com a intenção de conceder o serviço de transporte público, mas resultou deserta.

A concorrência pública será realizada no dia 01 de outubro de 2019, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, com a abertura dos envelopes contendo os documentos de Habilitação, Proposta Comercial e Proposta Técnica.

O critério para definir a empresa vencedora será o de melhor técnica e menor preço de tarifa.

O edital completo pode ser obtido pelo site www.rondonopolis.mt.gov.br.

rondo_concorre

A minuta do edital foi aprovada pela Câmara de Vereadores, que incorporou algumas melhorias após audiência pública realizada no dia 2 de julho.

Enquanto o texto para licitação era aprovado, um contrato emergencial foi assinado no início do mês com a TCCP – Transporte Coletivo Cidade de Pedra, visando garantir o atendimento à população até dezembro, tempo necessário, segundo a prefeitura, para resolver a contratação em definitivo de uma nova concessionária. Relembre: Prefeitura de Rondonópolis (MT) assina novo contrato com empresa Cidade de Pedra até dezembro

Pelo contrato, a prefeitura concederá subsídios para bancar 100% de todas as gratuidades, com exceção da do idoso. A TCCP recebeu autorização ainda para passar a cobra 25% da integração, antes gratuita até o período de uma hora.

Antes do acordo, a Prefeitura já havia aumentado os subsídios para o passe-livre estudantil – subindo de 38% sobre o valor do bilhete para 50% – e aumentado a tarifa do transporte público de R$ 3,80 para os R$ 4,10 atuais, já que há mais de um ano não ocorria reajuste nos valores”, informou o município, em nota, após a assinatura do acordo.

O prefeito Zé Carlos do Pátio afirmou no ato da assinatura que o acordo foi uma medida paliativa e não definitiva. “Nós encaminhamos já um novo edital para a Câmara como menos exigências para então fazer a licitação do transporte coletivo e concomitantemente vamos rediscutir o transporte coletivo em Rondonópolis em várias questões”, disse.

LICITAÇÕES DESERTAS

O contrato com a empresa Cidade de Pedra venceu em 2014, após 10 anos de concessão, porém os serviços continuaram a serem prestados pela empresa. Em 2016, uma primeira licitação foi feita com a intenção de conceder o serviço de transporte público, mas resultou deserta.

Relembre: Rondonópolis (MT) finaliza edital para concessão do transporte coletivo

Concorrência do transporte público de Rondonópolis não desperta interesse de empresas

A atual gestão informou que realizou mais duas licitações, uma em outubro de 2018, também deserta, e a última em dezembro de 2018, que assim como as demais, não teve nenhuma empresa interessada.

“Estranhamente vamos para a quarta licitação e três foram desertas. Você faz a licitação e ninguém vem. Assim cada dia fragilizamos mais as exigências em edital e ninguém quer vir. Eu me preocupo, vou continuar me dedicando a isso e vamos tentar buscar um plano B também”, disse o prefeito.

O chefe do Executivo afirmou que ainda não pretende falar qual seria o plano B, mas garantiu que alguma coisa está acontecendo.

Posso dizer que pode haver um ‘conluio’ entre empresas que impede que outra venha atuar onde uma já atuava, visando reduzir as exigências do edital e eu não estou satisfeito”.

NOVO EDITAL

Entre as exigências do edital estão a exigência de frota 100% equipada com elevadores para cadeirantes e pessoas com deficiência (PCDs). A concessionária deverá dispor de 66 ônibus, dos quais 60 deverão estar em operação e 20% com equipamento de ar condicionado.

O novo edital abre a possibilidade da empresa vencedora flexibilizar a utilização de até 33 veículos do modelo de microônibus, o que dependerá do fluxo de passageiros da linha.

“Com as mudanças no edital e com investimentos na área do transporte público como a construção de novos pontos de ônibus, a Prefeitura busca atrair empresas interessadas em atuar na cidade e promover melhorias, aumentando assim o número de pessoas que utilizam o transporte público diariamente.”

Segundo dados da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, atualmente a empresa Cidade de Pedra transporte 18 mil passageiros por dia em média. A expectativa é de que esse número aumente.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Deixe uma resposta