Santo André terá ônibus zero quilômetro no primeiro semestre de 2019 e edital da Vila Luzita sai em abril, diz prefeito
Publicado em: 4 de abril de 2019
Em entrevista à Rádio ABC, Paulo Serra afirmou que está cobrando Consórcio União para que veículos tenham ar-condicionado
JESSICA MARQUES / ADAMO BAZANI
O prefeito de Santo André, no ABC Paulista, Paulo Serra, afirmou que a cidade terá novos ônibus, zero quilômetro, no primeiro semestre de 2019. De acordo com o chefe do Executivo, o Consórcio União, responsável pela operação do sistema de transporte público, está sendo cobrado para que os veículos tenham ar-condicionado.
A declaração foi dada na manhã desta quinta-feira, 04 de abril de 2019, em entrevista ao apresentador Ricardo Leite, na Rádio ABC. Durante a entrevista, o prefeito também afirmou que o edital do transporte público da Vila Luzita será lançado em abril.
“O transporte público da cidade vai passar por um grande programa de modernização a partir do final de maio e começo de junho, quando haverá o início da troca e modernização dos veículos, não só na Vila Luzita, com a licitação, que já está em curso, mas em outras regiões da cidade”, disse o prefeito.
O cronograma de renovação de frota deve ser publicado também no primeiro semestre, segundo o prefeito. Paulo Serra afirma que estão sendo resolvidas algumas questões sobre os novos ônibus para que o anúncio seja feito oficialmente.
“A gente deve anunciar o cronograma completo no mês de maio. Estamos dependendo de algumas respostas dos próprios fabricantes de ônibus, como a Mercedes-Benz. Não é todo mundo que fabrica os tipos de ônibus. Estamos dependendo disso para anunciar de forma oficial como vai se dar essa renovação. Todas as empresas foram notificadas com relação à idade da frota, muitas já corrigiram e a gente quer fazer isso de forma definitiva nesse primeiro semestre”, garantiu Serra.
O chefe do Executivo enfatizou, durante a entrevista, que o serviço de transporte coletivo da cidade é prestado pelo Consórcio União Santo André, que está sendo cobrado para que modernize a frota.
“O trabalho é feito por um consórcio de empresas, são empresas privadas que têm a concessão do transporte e estamos cobrando essas empresas. Já tem o compromisso da modernização da frota a partir desse ano. A gente reconhece que o transporte coletivo da cidade está longe da qualidade que a gente imagina, por isso estamos cobrando ônibus zero quilômetro, com ar-condicionado, mas a previsão é de que neste primeiro semestre tenha uma mudança”, afirmou o prefeito.
Conforme noticiado pelo Diário do Transporte, a renovação de frota em Santo André está sendo prometida desde 2018. No entanto, a promessa era de que o plano para este processo fosse entregue pelas empresas até setembro do ano passado.
A Viação Vaz, empresa de ônibus de Santo André, integrante do Consórcio União, entregou seis veículos seminovos para o transporte coletivo em março deste ano. Os modelos possuem carroceria Marcopolo Torino com chassis Mercedes-Benz OF 1721.
Apesar de a idade média da frota da empresa ter sido reduzida, os veículos não são zero quilômetro. Os ônibus são do ano 2014 e substituem outros seis que são do ano 2007. Um sétimo veículo também será substituído nos próximos meses, segundo a empresa.
Durante a entrevista, o prefeito também foi questionado sobre a dificuldade de pessoas com deficiência em embarcarem e seguirem viagem. Isso porque as empresas de ônibus da cidade retiraram os assentos preferenciais que ficavam antes da catraca dos coletivos.
Na época, a Prefeitura informou ao Diário do Transporte, por meio da SATrans, que a mudança ocorreu para adequação do transporte coletivo da cidade à portaria que restringe o embarque de passageiros apenas à porta dianteira.
“Os layouts internos das linhas de ônibus do sistema de transporte coletivo de Santo André passaram por adequações para atender a portaria nº 06.06.18 de 26 de junho de 2018 e permitir o embarque dos usuários somente pelas portas dianteiras. Os assentos preferenciais continuam à disposição dos passageiros, após a passagem da catraca”, informou a Prefeitura, em nota.
Relembre: Santo André retira assentos preferenciais que antecedem catraca dos ônibus
Sobre a ausência dos assentos antes da catraca, Paulo Serra afirmou que, com esses ônibus novos, essa situação muda, para que as pessoas com deficiência não sejam prejudicadas com esse layout.
VILA LUZITA
O prefeito Paulo Serra afirmou que o edital para a concessão do transporte público na região da Vila Luzita será lançado na segunda quinzena de abril deste ano.
“Nós tivemos uma paralisação por conta de uma impugnação de uma das empresas e o Tribunal de Contas fez alguns apontamentos por conta desta impugnação. Nós estivemos no Tribunal de Contas por várias vezes, foram corrigidas algumas imperfeições que o tribunal apontou, sempre no sentido de colaborar, ele já está liberado e na segunda quinzena a gente publica para em 40 dias no máximo conseguir fechar essa contratação tão importante para nossa cidade”, disse o prefeito.
Desta forma, com base neste novo cronograma, em junho o transporte coletivo da Vila Luzita já deve estar sendo operado pela empresa vencedora da concorrência pública.
“É a reforma do terminal, novos ônibus, revitalização de todo o corredor da Capitão Mário de Toledo, é uma mudança muito significativa na qualidade de vida da nossa população”, finalizou o prefeito.
DUAS SUSPENSÕES EM UM ANO
Em dezembro de 2018, uma decisão do TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicada no Diário Oficial do Estado, suspendeu a concorrência. A licitação tinha a entrega das propostas marcada para 21 de dezembro de 2018.
Esta foi a segunda vez que a licitação dos transportes da Vila Luzita, em Santo André, é suspenso. Em 23 de julho de 2018, o Ministério Público recomendou alterações no documento e a Prefeitura decidiu suspender o certame para realizar as adequações.
O MP recomendou a inclusão de metas para a redução de poluição e para a implantação de ônibus menos poluentes no sistema.
Em 06 de novembro, a prefeitura lançou o edital estipulando reduções das emissões pelos coletivos, com a previsão de 14 modelos articulados elétricos ou híbridos logo no início do contrato, além da possibilidade de modelos a GNV ou biometano.
A frota total prevista para o sistema é de 82 ônibus.
HISTÓRICO
As 15 linhas do sistema são operadas pela Suzantur de maneira provisória desde outubro de 2016. A empresa assumiu um contrato emergencial após a Expresso Guarará, antiga operadora, decretar falência. O contrato emergencial terminou em abril de 2017, mas a gestão Paulo Serra não tinha elaborado uma nova licitação, assinando assim um contrato a título precário.
O antecessor de Serra, Carlos Grana, chegou a apresentar um modelo de licitação no fim de mandato, em dezembro de 2016, mas a atual administração não concordou com a proposta, após a manifestação das empresas do Consórcio União Santo André por meio da Aesa (associação das viações) e esperou a conclusão de um estudo da rede da cidade, que sofreu atrasos.
Foram várias promessas de datas para a licitação do sistema da Vila Luzita, pelo qual passam 1,086 milhão de pessoas por mês, sendo que deste total, 792,3 mil são pagantes.
Todo o sistema da cidade possui 48 linhas que transportam mensalmente 4,82 milhões de passageiros. O Consócio União Santo André tem 33 linhas que transportam 3,732 milhões de passageiros, mas distribuídos em toda a cidade.
As linhas do sistema troncal e alimentador da Vila Luzita formam o maior sistema de ônibus regionalmente na cidade, que transporta 1,086 milhão de pessoas por mês, sendo que deste total, 792,3 mil são pagantes. Todo o sistema da cidade possui 48 linhas que transportam mensalmente 4,82 milhões de passageiros.
A Suzantur tem Claudinei Brogliato como sócio majoritário.
A necessidade do contrato emergencial surgiu depois da decretação de falência da antiga empresa do bairro.
A Expresso Guarará, da família Passarelli, operava o sistema Vila Luzita desde o ano 2000. Após a morte do fundador Sebastião Passarelli, em outubro de 2014, a companhia passou a enfrentar dificuldades financeiras.
No dia 20 de setembro de 2016, a Guarará informou à prefeitura de Santo André a autofalência e que pararia a operação em 30 de setembro. A prefeitura então pediu que a empresa mantivesse os serviços até o dia 8 de outubro de 2016. No dia 27 de setembro de 2016, a Guarará comunicou que encerraria as atividades no dia 7 de outubro de 2016 . A prefeitura de Santo André fez uma licitação de contrato emergencial.
A única empresa que ofereceu proposta foi a Suzantur, que opera emergencialmente em São Carlos, no interior de São Paulo, e detém 100% dos transportes em Mauá, na Grande São Paulo, onde também entrou por contrato emergencial.
Claudinei Brogliato, sócio da Suzantur, foi contratado como consultor da Expresso Guarará e ficou no cargo entre novembro de 2015 e abril de 2016.
Antes mesmo do lançamento da licitação, a Suzantur já tinha sete ônibus com portas à esquerda e embarque por plataforma do sistema de Vila Luzita, o único deste tipo na cidade e que até então nunca foi operado pela empresa. O fato gerou desconfiança para um possível direcionamento
Claudinei Brogliato disse, no entanto, na época que esses ônibus foram encomendados ainda quando ele estava na gestão da Guarará e que seriam alugados para família de Passarelli.
Em final de mandato, o prefeito de Santo André, Carlos Grana, que não conseguiu se reeleger, lançou em 8 de dezembro de 2016 a proposta de licitação com uma audiência pública.
Relembre:
Mas o sucessor Paulo Serra, do PSDB, diante de reclamações de empresários de ônibus da AESA -Associação das Empresas do Sistema de Transportes de Santo André, liderada por Ronan Maria Pinto; de erros e inconsistências no dimensionamento da demanda e da viabilidade econômica; e também por questões político-partidárias, acabou cancelando em janeiro de 2017 a proposta de edital da gestão Carlos Grana, do PT.
A equipe de transição do sucessor Paulinho Serra já havia criticado o fato de o certame ser apresentado pela administração que não ia mais continuar.
O contrato emergencial de 180 dias com a Suzantur, assinado em outubro de 2016, venceria no início de abril de 2017, mas em março a prefeitura de Santo André decidiu conceder a Suzantur autorização a título precário por tempo indeterminado.
Em março, em entrevista ao Diário do Transporte, o secretário de mobilidade de Santo André, Edilson Factori, e a secretária-adjunta de mobilidade urbana, Andrea Brisida, confirmaram que a escolha da nova empresa a operar em contrato de longo prazo no sistema de Vila Luzita só ocorreria depois do estudo de reformulação de redes de linhas da cidade:
Em maio, a Prefeitura de Santo André confirmou que começou análise de propostas das empresas interessadas em fazer esse estudo sobre as linhas da cidade, que demoraria de seis meses a um ano para ficar pronto depois da assinatura do contrato.
No mês de julho a comissão de licitação desclassificou todas as propostas por inconsistências em relação à viabilidade econômica e aos preços apresentados.
Houve a reclassificação de três empresas de estudo e, no início do mês de agosto de 2017, a licitação foi retomada. No dia 15, houve a assinatura com a Oficina Engenheiros e Consultores Associados LTDA. O contrato foi de 12 meses e ao custo de R$ 1,25 milhão pelos serviços.
Somente no dia 21 de dezembro de 2017 é que a primeira fase do estudo, referente ao sistema de Vila Luzita, foi apresentada em audiência pública para licitação das 15 linhas, entre alimentadoras e troncais. A proposta foi de um contrato de 20 anos, com investimentos de R$ 123 milhões. O estudo apontou para a possibilidade de reformulações nas linhas. A frota das linhas troncais, também, de acordo com a proposta na audiência pública, terá de ser qualificada, com veículos com ar-condicionado e motor traseiro.
Após a apresentação do estudo, a estimativa é que a licitação seria lançada em fevereiro de 2018. Depois a data passou para março, o que também não ocorreu.
A promessa então ficou para o mês de maio.
No entanto, o final de maio teve o feriado de Corpus Christi e a greve dos caminhoneiros entre os dias 21 e 31 que desestabilizou todas as atividades econômicas.
A prefeitura informou então que deixaria a publicação o edital para a primeira semana de junho. No dia 5 de junho, o prefeito Paulo Serra, em entrevista à Rádio ABC, disse que o documento seria apresentado no dia 06 de junho.
No dia 11 de junho de 2018, finalmente foi publicado o edital. A prefeitura exige 82 ônibus, a mesma quantidade operada atualmente pela empresa Suzantur, que desde outubro de 2016, atua de forma provisória na região até que a disputa seja concluída. Os veículos das linhas troncais deverão ter ar-condicionado e motor traseiro. Valor do contrato é de R$ 50,7 milhões por 20 anos e a empresa terá de investir R$ 11,5 milhões em infraestrutura nos 18 primeiros meses.
Em 17 de julho, o secretário de Mobilidade Urbana, Edilson Factori, disse ao Diário do Transporte que houve um recurso sobre o edital, mas até então, manteria a data de entrega de proposta para 26 de julho.
Entretanto, em 23 de julho de 2018, a Prefeitura informou que suspendeu a licitação por recomendação do Ministério Público, que exigiu um cronograma de emissão zero para a frota.
No dia 24 de agosto de 2018, a Prefeitura de Santo André informou ao Diário do Transporte que finalizou a proposta de edital para a concessão das linhas de ônibus da região da Vila Luzita. Segundo a administração municipal, o lançamento depende do aval do Ministério Público.
Em setembro, a Prefeitura realizou uma reunião com representantes do Ministério Público para tratar sobre o edital de concessão do transporte público da região da Vila Luzita.
Em 5 de novembro, a Prefeitura de Santo André, no ABC Paulista, informou que vai publicar o novo edital de subconcessão do sistema de transporte da Vila Luzita em 6 de novembro.
Em 06 de novembro de 2018, a prefeitura de fato lançou o edital estipulando reduções das emissões pelos coletivos, com a previsão de 14 modelos articulados elétricos ou híbridos logo no início do contrato, além da possiblidade de modelos a GNV ou biometano.
Após o edital ter sido publicado, a abertura das propostas estava marcada para 21 de dezembro. No dia 19 do mesmo mês, o TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu o certame.
A representação contra a concorrência foi assinada pela advogada Daniela Gaio Martins, mas o documento do TCE não deixa claro para qual empresa de ônibus ou grupo empresarial que ela eventualmente possa trabalhar.
Daniela contesta diversos aspectos da concorrência, como uma suposta defasagem nos valores de referência dos investimentos e remunerações, com estudo de viabilidade de janeiro de 2018.
A representação ainda diz que há contradições nos editais dos valores de tarifas a serem considerados na elaboração da proposta financeira.
A reclamação também envolve as exigências técnicas para as empresas participarem, que foram consideradas no texto como “exorbitantes”.
No documento, assinado pela advogada, há também questões mais formais e como o fato de em um dos trechos do edital estar escrito que o órgão licitante é a prefeitura de Santo André e não a gerenciadora SATrans, que, na prática, é da prefeitura.
O conselheiro Robson Marinho acatou parcialmente a representação.
Segundo Marinho, em seu despacho, há sinais de inconsistências no estudo de viabilidade, o que pode prejudicar a concorrência e a realização dos investimentos.
“Nas páginas 17 a 20 da peça inicial juntada ao evento 1.1, é suscitada uma relação de inconsistências do estudo de viabilidade que, ao menos na análise perfunctória que é própria ao presente rito, está a revelar sinais aparentes de possível obstáculo a uma segura mensuração do fluxo de caixa das proponentes com reflexo na proposta financeira com a oferta pela outorga. Por envolver o dever de zelo pela isonomia e pela busca da proposta mais vantajosa, consoante o “caput” do art. 3º da Lei 8.666/93, aplicável nesta matéria por força de seu art. 124, há aqui um interesse público passível de ser tutelado em sede de exame prévio de edital. Com relação às demais questões, serão elas apreciadas ao final da instrução”
Em 10 de janeiro de 2019, a Prefeitura de Santo André informou que respondeu aos questionamentos do TCE e classificou como “descabida” a contestação à licitação dos ônibus da Vila Luzita.
Segundo a administração municipal, não há nenhuma inconsistência no estudo de viabilidade econômica e todos os dados necessários constam no edital. A Prefeitura informou ainda que já prestou os devidos esclarecimentos ao TCE e garantiu que a resposta foi enviada dentro do prazo previsto.
Em 04 de abril de 2019, o prefeito Paulo Serra afirmou que o edital de concorrência pública do transporte coletivo da região da Vila Luzita seria lançado na segunda quinzena do mês em questão, com previsão de 40 dias para definição da empresa operadora do sistema.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Jessica Marques para o Diário do Transporte
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Comentários
Numa cidade onde o empresário manda mais que o poder público, só acredito vendo
Se o que esse prefeito falou acontecer MESMO será um baita milagre.Eu não uso os onibus de Santo André, mas por algumas reclamações que eu li nesse mesmo site de pessoas que usam o transporte de lá, tá louco,já passou da hora de renovar a frota!Agora VAMOS VER SE VAI MESMO.EU PENSO IGUAL O RAPAZ QUE COMENTOU ACIMA,O RAFAEL:SÓ ACREDITO VENDO!
Diante de tantos prazos não cumpridos, duvido muito q o consórcio União Santo André vai trazer veículos 0KM ainda mais com ar condicionado 😂… Como já disseram, EU SO ACREDITO VENDO.
E os cobradores eles tiraram o poder público não falou nada eles deixaram desempregado um monte de pais de família
Tomara msm ….HJ tomei um ônibus parecia que ia desmanchar. ….estamos precisando.
acompanho o pessoal dai de cima so acredito vendo vendo nao andando neles
Ônibus novo.tarifa nova 5.50 agora. tem que roubar neh ops falei errado e pagar os ônibus novo que pro conforto do trabalhador.
Sou moradora e usuária diária dos ônibus de Santo André e posso afirmar que as péssimas condições que enfrento diariamente são absurdas e desumanas: ônibus acabados, muito acima do tempo de vida determinado o que gera muito barulho e total desconforto, sempre acima da lotação devido ao aumento do tempo de espera nos pontos. Una-se a total falta de respeito dos carros com as faixas de ônibus e inclusive com os pontos de parada, os carros estacionam e param sem nenhum constrangimento, já que o departamento de trânsito não aparece. Os motoristas precisam ajudar aos idosos a usar o cartão de passagem que nunca funciona, além de terem de cobrar em dinheiro e fazer o troco, ao mesmo tempo. A cidade está cada vez mais retrocedendo no quesito qualidade da mobilidade urbana, uma grande afronta pelo alto valor cobrado: R$4,75!
Debora cobre o prefeito pois eu argumentei em folha a falta do cobrador, e lhe enviei no gabinete, a volta do cobrador….(PMSA 4468-4114 e 4433 0111)..Já estamos caindo em qualidade pode ter certeza….Os motoristas não são culpados..eles , coitados, trabal
ham por 3, a um salário apenas.
Sr prefeito e secretário de transportes de Santo André, pelo amor que os senhores tem à essa cidade coloquem mais de duas empresa de transportes metropolitanos que fazem as linhas guarara São Caetano, não da pra ficar entre 40 minutos a 1 hora no ponto isso é um absurdo, essa empresa abctrans ignoram seus usuários. Fica minha decepção.
nilton nao e abctrans ela se chama transbus e a situaçao ta horrivel mesmo
Coisas de Beatriz….André
Sim, eu defendo os motoristas de ônibus, estão cumprindo vários trabalhos simultâneos! Com veículos caindo de tão velhos, sem ter a faixa exclusiva para os ônibus, eles precisam disputar espaço com os veículos de passeio com uma pessoa apenas, é um absurdo as condições estão péssimas para quem mais precisa de transporte. A qualidade do transporte público e da mobilidade urbana é uma marca de governo, e a dessa está péssima!
PERAÍ,,,,vou pegar uma cadeira, aqui no Jardim Alvorada e sentar….kkkkkkk ME FAZ RIR,,ESSE PREFEITO.