Rodoviários de Porto Velho entram em greve no mesmo dia em que prefeitura lança licitação do transporte

Publicado em: 2 de março de 2019

Prefeitura acredita que crise no transporte coletivo somente será resolvida com nova licitação, que trará garantias para a empresa que vencer o certame

ALEXANDRE PELEGI

O transporte coletivo de Porto Velho, capital de Rondônia, segue em crise.

Na manhã desta sexta-feira, 1º de março de 2019, mais uma greve afetou a mobilidade dos moradores às vésperas do Carnaval. O motivo foi a demissão de 120 funcionários pelo Consórcio SIM, ocorrido no dia 28 de fevereiro.

No mesmo dia, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Superintendência Municipal de Licitações – SML, publicou no Diário Oficial do Município a licitação para concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros.

Em nota em que condena a greve dos rodoviários (leia abaixo), a prefeitura informa o lançamento da licitação, que inclui “a gestão dos sistemas organizacionais, a prestação dos serviços envolvidos e o atendimento aos usuários”.

A prefeitura tem afirma que a crise será resolvida somente com a nova licitação, que dará garantias e prazos à nova empresa concessionária.

Na modalidade concorrência, o critério de julgamento é para a melhor proposta técnica, com o menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado.

Na mesma edição do Diário Oficial, a prefeitura publicou também Portaria autorizando membros auxiliares para compor a Comissão Permanente de Licitação geral para a Licitação do Transporte Coletivo do Município.

CRISE CONSTANTE

A empresa Amazontour ficou responsável por administrar o Consórcio SIM após determinação do juiz Edeni Sebastião da Rosa, em audiência realizada no Fórum Cível do Tribunal de Justiça no dia 30 de janeiro de 2019.

O magistrado determinou que a empresa Amazontur deve administrar o Consórcio SIM até o lançamento da licitação, para a qual deu prazo à prefeitura para ser lançada em 30 dias, o que ocorre agora. A empresa integra o Consórcio SIM ao lado da empresa Ideal Locadora de Porto Velho.

O transporte, operado por 91 ônibus, atende a cerca de 60 mil passageiros por dia. O Sindicato dos rodoviários alega que as 120 demissões anunciadas na quinta-feira, 28, implicarão em 30 ônibus a menos em circulação.

O Consórcio aguardava um aporte de R$ 3 milhões da prefeitura, como compensação das tarifas sociais e transporte gratuito. Os valores, no entanto, estão retidos judicialmente como garantia de pagamento de indenizações aos trabalhadores, à pedido do Sitetuperon. Relembre: Justiça do Trabalho de Porto Velho bloqueia R$ 360 mil do Consórcio SIM para pagamento de funcionários

A greve segue por tempo indeterminado, segundo o Sitetuperon (Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Urbano).

PREFEITURA EMITIU NOTA SOBRE A GREVE

A prefeitura de Porto Velho informou que não foi avisada sobre a nova greve do transporte coletivo deflagrada nesta sexta-feira.

Confira na integra:

Sobre o movimento grevista dos motoristas e cobradores de ônibus nesta sexta-feira (1°), que resultou em mais uma paralisação do transporte coletivo urbano, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), ingressará com ação, na Justiça do Trabalho, para declarar ilegal a greve deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Coletivo Urbano (Sitetuperon).

Deve-se ressaltar que nem o Município nem a empresa Amazontur foram avisadas da paralisação. Além da ilegalidade do movimento paredista, o Município vai requerer o imediato retorno das atividades, com aplicação de multa por dias parados.

A Prefeitura informa ainda que, no Diário Oficial do Município, publicado nesta sexta-feira, a Superintendência Municipal de Licitações tornou público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação para concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros na sede do Município de Porto Velho, incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, a prestação dos serviços envolvidos e o atendimento aos usuários.

Mais uma vez, o prefeito Hildon Chaves reafirma seu compromisso com a população de Porto Velho e, desse modo, não medirá esforços para retomar o transporte aos usuários do transporte coletivo urbano.

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