Governo do MT consegue prazo maior na Justiça para decidir futuro do VLT de Cuiabá

Publicado em: 19 de fevereiro de 2019

Intenção do governo é encontrar uma saída para a instalação do modal em parceria com a iniciativa privada

ALEXANDRE PELEGI

Em análise desde fevereiro de 2018, o julgamento do mérito sobre a rescisão contratual de obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá-Várzea Grande foi adiado em um mês pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ-MT).

O pedido, feito pelo Governo do MT em conjunto com o Consórcio VLT, foi aceito pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.

Marcelo de Oliveira, secretário de estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), informou que a intenção do governo é encontrar uma saída para a instalação do VLT em parceria com a iniciativa privada.

Em entrevista à imprensa regional, Marcelo afirmou que a gestão não sabe ainda se a solução para o Veículo Leve Sobre Trilhos será em associação com o consórcio construtor – que envolve as empresas de construção civil e que opera os trens -, ou com empresas que irão concluir a obra e operar o sistema por meio de parceria público-privada. “Porém, esse prazo obtido com a Justiça servirá para recebermos propostas e aprimorarmos o projeto executivo do modal“.

O gestor do SINFRA afirmou que o que o Governo pede e precisa é que, em havendo  consórcios que tenham interesse em concluir a obra e operar o sistema, estes apresentem uma manifestação nesse sentido – seja por meio de um Procedimento de Manifestação de Interesse Privado (PMI), seja por meio de uma Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), formas de parceria com o setor privado que têm amparo legal e estão previstas na Legislação estadual. 

“Precisamos, na verdade, de um operador que contemple basicamente três pontos: meios para concluir a obra, operação do sistema e vantajosidade da tarifa”, pontuou Marcelo de Oliveira.

HISTÓRICO

Com início em 2012, as obras do VLT tinha a previsão de conclusão em março de 2014, poucos meses antes do início da Copa do Mundo de 2014.

O Consórcio VLT, responsável pelo contrato, paralisou os serviços em dezembro de 2014, sob a alegação de que não teria recebido os recursos correspondentes ao que havia realizado.

Desde então, o caso segue na justiça.

Em março de 2017, o Governo do MT anunciou que chegara a um acordo com o Consórcio VLT para a retomada das obras. Na sequência, o próprio Executivo estadual decidiu romper o contrato com o Consórcio.

A decisão tomada pelo Estado derivou da Operação Descarrilho, deflagrada em agosto passado pela Polícia Federal (PF), que apurou infrações contratuais praticadas pelo Consórcio VLT.

O Consórcio VLT recorreu, e o caso segue na Justiça.

Em fevereiro deste ano, o Governo do Estado do MT recebeu a primeira proposta de estudos do VLT grupo espanhol Acciona Construcción S.A, com sede em São Paulo.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes