Justiça nega novo recurso para liberar reajuste dos ônibus em São José dos Campos

Foto: Prefeitura São José dos Campos

Desta vez, pedido foi feito por uma das empresas operadoras do transporte municipal

ALEXANDRE PELEGI

São José dos Campos continua sem reajuste na tarifa do transporte coletivo.

Nesta quarta-feira, dia 6 de fevereiro de 2019, a Justiça negou pelo terceira vez um recurso para liberar o aumento dos ônibus na capital do Vale do Paraíba.

O reajuste tarifário, anunciado no dia 18 de janeiro em entrevista coletiva do prefeito Felício Ramuth, definiu preços distintos da tarifa de ônibus. Relembre: São José dos Campos reajusta tarifa de ônibus para R$ 4,30 a partir de 28 de janeiro

Os novos valores, que passariam a vigorar a partir do dia 28 de janeiro, foram suspensos, no entanto, por liminar obtida pela Defensoria Pública.

Desde então, a prefeitura entrou com dois recursos, em 1ª e 2ª instância, para derrubar a liminar, ambos negados.

Relembre: Justiça nega recurso da Prefeitura e mantém suspenso reajuste da tarifa de ônibus em São José dos Campos e

Justiça nega novo recurso da prefeitura de São José dos Campos e reajuste da tarifa de ônibus continua suspenso

O pedido de ontem, também refutado pela Justiça, foi feito pela empresa Saens Peña, uma das concessionárias do transporte público no município. Três empresas dividem a concessão do transporte em São José: Saens Peña, Expresso Maringá e CS Brasil.

O relator Luís Francisco Aguilar Cortez afirmou, no despacho, que a suspensão não apresenta risco de dano irreparável ou de difícil reparação até a o julgamento da ação.

Não há prazo para julgamento do mérito da ação.

REAJUSTE

O reajuste tarifário, comunicado no dia 18 de janeiro em entrevista coletiva do prefeito Felício Ramuth, definiu preços distintos da tarifa de ônibus. Relembre: São José dos Campos reajusta tarifa de ônibus para R$ 4,30 a partir de 28 de janeiro

Para os usuários portadores do Bilhete Único o valor ficou definido em R$ 4,30, aumento de 4,87% que passaria a vigorar no dia 28 de janeiro.

Para o pagamento em dinheiro, o valor subiu para R$ 4,90, e passaria a ser cobrado no dia 4 de fevereiro.

Já para o Vale-Transporte, o aumento foi de 4,25%, chegando a R$ 4,90.

Segundo informou a prefeitura, 1/5 dos usuários (23%) pagam a tarifa com dinheiro.

Para o transporte alternativo, que não possui bilhetagem eletrônica, a tarifa ficou em R$ 4,30.

Os estudantes pagam 50% do valor da tarifa. E aos domingos, a passagem terá desconto de R$ 0,50 com cartão.

O último reajuste, segundo a prefeitura, havia sido concedido em abril de 2017, quando subiu de R$ 3,80 para R$ 4,10. “Desde então a tarifa ficou congelada para os usuários comuns”, afirma comunicado publicado no site da administração municipal.

A nova tarifa, segundo comunicado da prefeitura de São José, “foi calculada com base no contrato de concessão do transporte público. A fórmula leva em consideração custos como salário dos funcionários, preço do combustível e índice da inflação, além de aspectos operacionais, como o tamanho da frota, dos itinerários e a quantidade de passageiros transportados. A lei federal que garante isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços) para as empresas de transporte público também foi considerada para fazer o cálculo final da tarifa”.

O reajuste foi suspenso no dia 24 de janeiro por meio de liminar concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública do município, atendendoa pedido da Defensoria Pública. Relembre: Liminar suspende reajuste da tarifa de ônibus em São José dos Campos

As atuais concessionárias do transporte coletivo local tinham solicitado valor de até R$ 6. Um dos motivos citados, além do aumento do custo operacional, foi a grande evasão de passageiros, fenômeno que vem ocorrendo de forma ininterrupta desde 2013.

A própria prefeitura aponta que houve uma queda de 4% no número de passageiros transportados entre 2017 e 2018, de 3.904.571 para 3.748.225.

Três empresas dividem a concessão do transporte em São José: Saens Peña, Expresso Maringá e CS Brasil.

A prefeitura informa que são mais de 100 linhas, atendidas por uma frota de quase 400 ônibus, que em 2018 realizaram 84,5 milhões de viagens.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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