Justiça nega novo recurso da prefeitura de São José dos Campos e reajuste da tarifa de ônibus continua suspenso

Publicado em: 30 de janeiro de 2019

Aumento foi negado por decisão liminar na última quinta-feira, 24, a pedido da Defensoria Pública

ALEXANDRE PELEGI

A Justiça negou novo recurso da Prefeitura de São José dos Campos, interior de São Paulo, e manteve suspenso o reajuste do preço da passagem de ônibus no município.

A nova decisão é do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Manoel de Queiroz Pereira Calças, e saiu nesta terça-feira, dia 29 de janeiro de 2019.

O reajuste foi suspenso dia 24 de janeiro por decisão liminar concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública do município, em atenção a pedido da Defensoria Pública. Relembre: Liminar suspende reajuste da tarifa de ônibus em São José dos Campos

A prefeitura entrou com recurso, que foi negado pelo TJ no dia 25 de janeiro. Relembre: Justiça nega recurso da Prefeitura e mantém suspenso reajuste da tarifa de ônibus em São José dos Campos

O presidente do Tribunal de Justiça alegou em sua decisão que a definição de valores diferentes, dependendo do modelo de pagamento, é injustificável.

REAJUSTE

O reajuste tarifário, comunicado no dia 18 de janeiro em entrevista coletiva do prefeito Felício Ramuth, definiu preços distintos da tarifa de ônibus. Relembre: São José dos Campos reajusta tarifa de ônibus para R$ 4,30 a partir de 28 de janeiro

Para os usuários portadores do Bilhete Único o valor ficou definido em R$ 4,30, aumento de 4,87% que passaria a vigorar no dia 28 de janeiro.

Para o pagamento em dinheiro, o valor subiu para R$ 4,90, e passaria a ser cobrado no dia 4 de fevereiro.

Já para o Vale-Transporte, o aumento foi de 4,25%, chegando a R$ 4,90.

Segundo informou a prefeitura, 1/5 dos usuários (23%) pagam a tarifa com dinheiro.

Para o transporte alternativo, que não possui bilhetagem eletrônica, a tarifa ficou em R$ 4,30.

Os estudantes pagam 50% do valor da tarifa. E aos domingos, a passagem terá desconto de R$ 0,50 com cartão.

O último reajuste, segundo a prefeitura, havia sido concedido em abril de 2017, quando subiu de R$ 3,80 para R$ 4,10. “Desde então a tarifa ficou congelada para os usuários comuns”, afirma comunicado publicado no site da administração municipal.

A nova tarifa, segundo comunicado da prefeitura de São José, “foi calculada com base no contrato de concessão do transporte público. A fórmula leva em consideração custos como salário dos funcionários, preço do combustível e índice da inflação, além de aspectos operacionais, como o tamanho da frota, dos itinerários e a quantidade de passageiros transportados. A lei federal que garante isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços) para as empresas de transporte público também foi considerada para fazer o cálculo final da tarifa”.

O reajuste foi suspenso no dia 24 de janeiro por meio de liminar concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública do município, atendendo a pedido da Defensoria Pública. Relembre: Liminar suspende reajuste da tarifa de ônibus em São José dos Campos

As atuais concessionárias do transporte coletivo local tinham solicitado valor de até R$ 6. Um dos motivos citados, além do aumento do custo operacional, foi a grande evasão de passageiros, fenômeno que vem ocorrendo de forma ininterrupta desde 2013.

A própria prefeitura aponta que houve uma queda de 4% no número de passageiros transportados entre 2017 e 2018, de 3.904.571 para 3.748.225.

Três empresas dividem a concessão do transporte em São José: Saens Peña, Expresso Maringá e CS Brasil.

A prefeitura informa que são mais de 100 linhas, atendidas por uma frota de quase 400 ônibus, que em 2018 realizaram 84,5 milhões de viagens.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes