Metrô de São Paulo prepara processos de licitação sobre as linhas 6-Laranja e 17-Ouro

Para a Linha 17, está pendente a definição da empresa que vai fornecer o material rodante. Foto: Divulgação.

Segundo o presidente da companhia, início de trâmites ocorre para garantir conclusão das obras

JESSICA MARQUES / ADAMO BAZANI

Para garantir a continuidade das obras, a Companhia do Metropolitano de São Paulo já prepara os processos de licitação para as linhas 6-Laranja e 17-Ouro do monotrilho.

Segundo o presidente da companhia, Silvani Alves Pereira, o início dos trabalhos ocorre para garantir a conclusão das obras em um prazo menor.

Para a Linha 17, está pendente a definição da empresa que vai fornecer o material rodante. Um dos membros do consórcio responsável por esse serviço passou por dificuldades e outra empresa está sendo buscada para realizar substituir a empresa da Malásia, Scomi, que fabrica os trens leves que circulam sobre elevados.

Relembre: Empresa responsável por fabricar os trens do monotrilho da linha 17 ameaça sair do consórcio

O consórcio Monotrilho Integração, formado pelas empresas CR Almeida, Andrade Gutierrez, Scomi e MPE é responsável pela implementação da via, portas de plataformas, sistemas de sinalização, material rodante e CCO do trecho que vai das estações Jardim Aeroporto a Morumbi.

Enquanto o consórcio não define a empresa, um grupo de trabalho já está atuando para garantir que seja feito uma concorrência pública, caso a substituição não ocorra.

“Em paralelo, já iniciamos um processo de licitação para que, se esse consórcio não conseguir executar, a gente já licita e termina a obra o mais rápido possível”, afirmou o presidente do Metrô.

Segundo Silvani Alves Pereira, grande parte da obra civil está adiantada, mas é preciso aguardar a definição da empresa que fornecerá o material rodante para dar prosseguimento aos trabalhos.

Ainda de acordo com o presidente, o consórcio tem que seguir os cronogramas físico, financeiro e de execução de obra.

“Eles [do consórcio] já estão tentando buscar alguns parceiros. Mandaram documentação para o Metrô, que está avaliando. Quando você faz o consórcio, o ganhador apresenta entre os parceiros quem tecnicamente pode executar o quê. Quem entrar para substituir a empresa precisa possuir os pré-requisitos para realizar os mesmos serviços”, ressaltou o presidente.

No caso da Linha 6, por sua vez, a caducidade da PPP (Parceria Público-Privada) já foi decretada, mas de acordo com o presidente do Metrô, será efetivada apenas em agosto.

“Até lá, em tese, seria possível ter a alternativa de algum parceiro para o processo. Paralelo a isso, já pedimos a instalação de um grupo de trabalho para fazer um novo processo de concessão. Assim como na linha 17, a ideia é não esperar dar certo ou não”, afirmou.

O Consórcio Move São Paulo foi multado em R$ 259,2 milhões, pois deveria construir e operar a linha, mas não cumpriu o cronograma determinado pelo Metrô de São Paulo.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2018/12/13/declarada-oficialmente-a-a-caducidade-da-ppp-da-linha-6-laranja-do-metro/

HISTÓRICO DA LINHA 6

O Consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, assumiu o contrato de construção em 2015, mas entregou até a paralisação dos serviços, em 02 de setembro de 2016, apenas 15% das obras.

A ligação entre a região de Brasilândia, na zona noroeste, e a estação São Joaquim, na região central de São Paulo, deve atender a mais de 630 mil pessoas por dia. Quando assinado em dezembro de 2013, a linha 6-Laranja foi comemorada por ser a primeira PPP – Parceria Público Privada plena do país. O consórcio Move faria a obra e seria também o responsável pela operação da linha por 25 anos. O custo total do empreendimento era de R$ 9,6 bilhões, sendo que deste valor R$ 8,9 bilhões seriam divididos entre governo e consórcio.

Até o momento, foram gastos R$ 1,7 bilhão no empreendimento e o BNDES disponibilizou R$ 1,75 bilhão para retomar a obra.

A linha deve ter 15 km com as seguintes estações: Brasilândia, Vila Cardoso, Itaberaba-Hospital Vila Penteado, João Paulo I, Freguesia do Ó, Santa Marina, Água Branca, Pompéia, Perdizes, Cardoso de Almeida, Angélica, Pacaembu, Higienópolis-Mackenzie, 14 Bis, Bela Vista, São Joaquim.

Considerada a linha das universidades, por atender regiões onde estão vários estabelecimentos de ensino, a linha 6-Laranja deve ter integração com a linha 1-Azul e 4-Amarela do Metrô e 7-Rubi e  8-Diamante, da CPTM.

A previsão para inauguração da linha 6 neste contrato com o Consórcio era 2020. A data agora é uma incerteza.

Entretanto, antes mesmo do problema com o Consórcio Move São Paulo, a linha 6-Laranja era uma promessa, até então sem esperanças concretas, como hoje.

Em 2011, alguns moradores de Higienópolis, bairro nobre da região central da capital paulista, se posicionaram contra a construção da Estação Angélica, temendo “degradação” e o acesso de “pessoas diferenciadas” do padrão do local, o que gerou muita polêmica.

No ano de 2012, o então governador Geraldo Alckmin anunciou o projeto de PPP – Parceira Público Privada para a linha, que na estimativa da época, custaria em torno de R$ 8 bilhões.

Até então, a previsão era de a licitação ser lançada em janeiro de 2013 e as obras começarem no mesmo ano.

O contrato foi assinado em dezembro de 2013.

Somente em abril de 2015, o Consórcio Move São Paulo iniciou as obras, com a previsão de término em 2020.

Já enfrentando problemas financeiros e de imagem, por causa do envolvimento das construtoras Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC nos crimes investigados pela Operação Lava-Jato, em junho de 2016, o Consórcio Move São Paulo aumentou em mais um ano a previsão de entrega da linha, para 2021. Mas em 02 de setembro de 2016, as obras foram paralisadas.

Desde então, houve tentativas de “vender” a concessão, mas todas sem sucesso.

Em 04 de outubro de 2017, o grupo chinês formado pelas empresas China Railway Capital Co. Ltd. e China Railway First Group Ltd. anunciou que iria se associar a um grupo de investidores japoneses liderados pela Mitsui para assumir integralmente o contrato de concessão da linha 6, mas a negociação com o Consórcio Move São Paulo não foi para a frente.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/10/04/grupo-asiatico-formaliza-proposta-para-retomar-obras-da-linha-6-do-metro-de-sao-paulo-e-assumir-toda-a-operacao/

Em 18 de janeiro de 2018, o Grupo Ruas Invest, ligado a empresas de ônibus da capital paulista e que tem participações nas linhas 4-Amarela e 5-Lilás do Metrô, anunciou que tinha a intenção de se associar a empresas asiáticas e comprar 15% da concessão da linha 6 Laranja do Metrô.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2018/01/18/ruasinvest-vai-se-associar-a-empresas-asiaticas-na-compra-da-concessao-da-linha-6-laranja/

Mas com a frustação do negócio, em 02 de fevereiro de 2018, o governo do Estado de São Paulo notificou o Consórcio Move São Paulo sobre até então a que seria somente a possibilidade de caducidade do contrato.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2018/02/02/depois-de-negociacao-frustrada-entre-asiaticos-e-grupo-ruas-stm-notifica-odebrecht-queiroz-galvao-e-utc-quanto-a-caducidade-do-contrato-de-construcao-da-linha-6-laranja/

No dia 29 de outubro de 2018, durante a inauguração da estação São Paulo/Morumbi, da linha 04-Amarela, o então secretário de estado dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, informou sobre a possibilidade de o conselho que acompanha e faz a gestão de PPPs recomendar definitivamente a caducidade do contrato com o Consórcio Move São Paulo. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2018/10/29/reuniao-deve-oficializar-caducidade-do-contrato-da-linha-6-laranja-do-metro-nesta-semana-para-abertura-de-nova-licitacao/

No dia 01º de novembro de 2018, o Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas/CGPPP deu aval para a caducidade do contrato. O colegiado ainda recomendou a realização dos cálculos para cobrar das empreiteiras eventuais indenizações e ressarcimentos. Na reunião, ainda foi sugerido que a Companhia do Metrô e o Governo do Estado “conjuguem esforços” para cuidar dos canteiros abandonados por oito meses, até a realização de uma nova licitação.

Já em 12 de dezembro de 2018, o governador Márcio França por meio do decreto 63.915/2018, declarou de forma oficial a caducidade do contrato entre o Metrô e Consórcio Move São Paulo S.A.

O Estado deve realizar outra licitação para concluir a ligação, denominada linha dos universitários por causa das instituições de ensino que ficam ao longo do trajeto.

De acordo com o decreto, publicado no dia 13 de dezembro no Diário Oficial do Estado, o Consórcio será obrigado a cuidar da vigilância dos canteiros bem como garantir a estabilidade das obras já realizadas e impedir a degradação do que já foi feito. Em nota, a STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos informou que o Consórcio Move São Paulo foi multado em R$ 259,2 milhões.

HISTÓRICO DA LINHA 17

A linha 17 Ouro do monotrilho deveria ter 17,7 quilômetros de extensão, com 18 estações entre Jabaquara, Aeroporto de Congonhas e região do Estádio do Morumbi. O valor orçado em junho de 2010 era de R$ 2,64 bilhões, sem valores futuros referente aos reajustes contratuais, aditivos e novas contratações necessárias para implantação dos empreendimentos.

O custo então passou para R$ 3,17 bilhões – cifra que não inclui as estações previstas no primeiro trecho, com extensão de 7,7 quilômetros.

Em junho de 2018, o valor para conclusão das obras foi projetado em R$ 3.74 bilhões, com previsão para a entrega de oito estações até dezembro de 2019, o que pode ser reformulado com a eventual saída da Scomi.

O monotrilho não deve num primeiro momento servir as regiões mais periféricas.  Assim, os trechos entre Jabaquara e a Aeroporto de Congonhas e entre depois da Marginal do Rio Pinheiros até a região do Estádio São Paulo-Morumbi, passando por Paraisópolis, estão com as obras congeladas.

Com este congelamento, não haverá as conexões prometidas com a linha 4 Amarela do Metrô na futura estação São Paulo – Morumbi, e nem com estação Jabaquara e da Linha 1 Azul do Metrô e Terminal Metropolitano de Ônibus e Trólebus Jabaquara, do Corredor ABD. Segundo o site do próprio Metrô, quando estiver totalmente pronto, este sistema de monotrilho atenderá 417,5 mil passageiros por dia.

A fabricante de trens Scomi assinou contrato com o Metrô de São Paulo em 2013. Pelo contrato, deveria produzir 14 monotrilhos de cinco carros, mas até hoje nenhuma composição foi entregue.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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