Metrô recebe R$ 12,93 milhões para cuidar de obras paradas da linha 06-Laranja do Metrô

Obras seguiam em ritmo lento até pararem. Só 15% aproximadamente foram concluídos. Foto: Site: Metrô-CPTM/ reprodução Instagram

Convênio é até que seja realizada uma nova licitação, mas Doria sinalizou voltar atrás em rompimento de contrato realizado por França

ADAMO BAZANI

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos, liberou R$ 12,93 milhões para o Metrô cuidar dos canteiros de obras paradas e fazer vigilância e manutenção preventiva das intervenções realizadas até agora na Linha 06-Laranja, fruto da primeira PPP – Parceira Público Privada integral na área de transportes que foi frustrada.

As obras estão paradas desde 02 de setembro de 2016.

No último dia 12 de dezembro de 2018, o governador Márcio França por meio do decreto 63.915/2018, declarou de forma oficial a caducidade do contrato entre o Metrô e Consórcio Move São Paulo S.A, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, alvos das investigações sobre corrupção realizadas pela Operação Lava-Jato. As companhias, devido ao abalo de credibilidade, tiveram dificuldades de obter financiamentos e continuarem as obras.

O convênio entre a STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos e o Metrô, no valor de R$ 12,93 milhões (R$ 12.930.837,00) vai durar por até 12 meses e envolve atividades “destinadas à conservação, manutenção, segurança e gestão da infraestrutura já implantada referente à Linha 6 – Laranja de Metrô em razão da decretação da caducidade da concessão de serviço público objeto do Contrato de Concessão Patrocinada 015/2013.”

A equipe de Márcio França, incluindo o secretário de transportes metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, demonstrou o objetivo de, com a caducidade, realizar uma nova licitação.

Entretanto, João Doria, que assume o governo do Estado, já sinalizou que pretende revogar o cancelamento de licitação da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo.

HISTÓRICO SOBRE A LINHA 6 DO METRÔ

(Adamo Bazani)

O Consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, assumiu o contrato de construção em 2015, mas entregou até a paralisação dos serviços, em 02 de setembro de 2016, apenas 15% das obras.

A ligação entre a região de Brasilândia, na zona noroeste, e a estação São Joaquim, na região central de São Paulo, deve atender a mais de 630 mil pessoas por dia. Quando assinado em dezembro de 2013, a linha 6-Laranja foi comemorada por ser a primeira PPP – Parceria Público Privada plena do país. O consórcio Move faria a obra e seria também o responsável pela operação da linha por 25 anos. O custo total do empreendimento era de R$ 9,6 bilhões, sendo que deste valor R$ 8,9 bilhões seriam divididos entre governo e consórcio.

Até o momento, foram gastos R$ 1,7 bilhão no empreendimento e o BNDES disponibilizou R$ 1,75 bilhão para retomar a obra.

A linha deve ter 15 km com as seguintes estações: Brasilândia, Vila Cardoso, Itaberaba-Hospital Vila Penteado, João Paulo I, Freguesia do Ó, Santa Marina, Água Branca, Pompéia, Perdizes, Cardoso de Almeida, Angélica, Pacaembu, Higienópolis-Mackenzie, 14 Bis, Bela Vista, São Joaquim.

Considerada a linha das universidades, por atender regiões onde estão vários estabelecimentos de ensino, a linha 6-Laranja deve ter integração com a linha 1-Azul e 4-Amarela do Metrô e 7-Rubi e  8-Diamante, da CPTM.

A previsão para inauguração da linha 6 neste contrato com o Consórcio era 2020. A data agora é uma incerteza.

Entretanto, antes mesmo do problema com o Consórcio Move São Paulo, a linha 6-Laranja era uma promessa, até então sem esperanças concretas, como hoje.

Em 2011, alguns moradores de Higienópolis, bairro nobre da região central da capital paulista, se posicionaram contra a construção da Estação Angélica, temendo “degradação” e o acesso de “pessoas diferenciadas” do padrão do local, o que gerou muita polêmica.

No ano de 2012, o então governador Geraldo Alckmin anunciou o projeto de PPP – Parceira Público Privada para a linha, que na estimativa da época, custaria em torno de R$ 8 bilhões.

Até então, a previsão era de a licitação ser lançada em janeiro de 2013 e as obras começarem no mesmo ano.

O contrato foi assinado em dezembro de 2013.

Somente em abril de 2015, o Consórcio Move São Paulo iniciou as obras, com a previsão de término em 2020.

Já enfrentando problemas financeiros e de imagem, por causa do envolvimento das construtoras Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC nos crimes investigados pela Operação Lava-Jato, em junho de 2016, o Consórcio Move São Paulo aumentou em mais um ano a previsão de entrega da linha, para 2021. Mas em 02 de setembro de 2016, as obras foram paralisadas.

Desde então, houve tentativas de “vender” a concessão, mas todas sem sucesso.

Em 04 de outubro de 2017, o grupo chinês formado pelas empresas China Railway Capital Co. Ltd. e China Railway First Group Ltd. anunciou que iria se associar a um grupo de investidores japoneses liderados pela Mitsui para assumir integralmente o contrato de concessão da linha 6, mas a negociação com o Consórcio Move São Paulo não foi para a frente.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/10/04/grupo-asiatico-formaliza-proposta-para-retomar-obras-da-linha-6-do-metro-de-sao-paulo-e-assumir-toda-a-operacao/

Em 18 de janeiro de 2018, o Grupo Ruas Invest, ligado a empresas de ônibus da capital paulista e que tem participações nas linhas 4-Amarela e 5-Lilás do Metrô, anunciou que tinha a intenção de se associar a empresas asiáticas e comprar 15% da concessão da linha 6 Laranja do Metrô.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2018/01/18/ruasinvest-vai-se-associar-a-empresas-asiaticas-na-compra-da-concessao-da-linha-6-laranja/

Mas com a frustação do negócio, em 02 de fevereiro de 2018, o governo do Estado de São Paulo notificou o Consórcio Move São Paulo sobre até então a que seria somente a possibilidade de caducidade do contrato.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2018/02/02/depois-de-negociacao-frustrada-entre-asiaticos-e-grupo-ruas-stm-notifica-odebrecht-queiroz-galvao-e-utc-quanto-a-caducidade-do-contrato-de-construcao-da-linha-6-laranja/

No dia 29 de outubro de 2018, durante a inauguração da estação São Paulo/Morumbi, da linha 04-Amarela, o secretário de estado dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, informou sobre a possibilidade de o conselho que acompanha e faz a gestão de PPPs recomendar definitivamente a caducidade do contrato com o Consórcio Move São Paulo. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2018/10/29/reuniao-deve-oficializar-caducidade-do-contrato-da-linha-6-laranja-do-metro-nesta-semana-para-abertura-de-nova-licitacao/

No dia 01º de novembro de 2018, o Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas/CGPPP deu aval para a caducidade do contrato. O colegiado ainda recomendou a realização dos cálculos para cobrar das empreiteiras eventuais indenizações e ressarcimentos. Na reunião, ainda foi sugerido que a Companhia do Metrô e o Governo do Estado “conjuguem esforços” para cuidar dos canteiros abandonados por oito meses, até a realização de uma nova licitação.

Já em 12 de dezembro de 2018, o governador Márcio França por meio do decreto 63.915/2018, declarou de forma oficial a caducidade do contrato entre o Metrô e Consórcio Move São Paulo S.A.

O Estado deve realizar outra licitação para concluir a ligação, denominada linha dos universitários por causa das instituições de ensino que ficam ao longo do trajeto.

De acordo com o decreto, publicado no dia 13 de dezembro no Diário Oficial do Estado, o Consórcio será obrigado a cuidar da vigilância dos canteiros bem como garantir a estabilidade das obras já realizadas e impedir a degradação do que já foi feito. Em nota, a STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos informou que o Consórcio Move São Paulo foi multado em R$ 259,2 milhões.

No dia 21 de dezembro de 2018, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos, liberou R$ 12,93 milhões para o Metrô cuidar dos canteiros de obras paradas e fazer vigilância e manutenção preventiva das intervenções realizadas até agora na Linha 06-Laranja, fruto da primeira PPP – Parceira Público Privada integral que foi frustrada.

O convênio entre a STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos e o Metrô, no valor de R$ 12,93 milhões (R$ 12.930.837,00) vai durar por até 12 meses e envolve atividades “destinadas à conservação, manutenção, segurança e gestão da infraestrutura já implantada referente à Linha 6 – Laranja de Metrô em razão da decretação da caducidade da concessão de serviço público objeto do Contrato de Concessão Patrocinada 015/2013.”

A equipe de Márcio França, incluindo o secretário de transportes metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, demonstrou o objetivo de, como a caducidade, realizar uma nova licitação.

Entretanto, João Doria, que assume o governo do Estado, já sinalizou que pretende revogar o cancelamento de licitação da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

4 comentários em Metrô recebe R$ 12,93 milhões para cuidar de obras paradas da linha 06-Laranja do Metrô

  1. Como deixar um resposta se eu nem sei qual é a pergunta? Mas tenho certeza de que a cidade ( ou melhor a metrópole) de São Paulo necessita desta linha. Rogerio Belda

  2. Os moradores de Higienopolis nao querem estaçao Angelica por causa da degradaçao e gente de outro perfil do local…..mas que disse que o higienopolis e grande coisa….o lugar e um lixo….uma selva de pedra…com barulho e poluiçao……..os moradores de la acho que nao sabem ou nao tem renda para morar em lugares bons de verdade……como pode existir gente desse tipo……na hora da morte todos vao para o mesmo lugar….a estacao angelica tem que ser construida sim…….doa a quem doer!!

    • José Gomes de Lima // 1 de janeiro de 2019 às 17:02 // Responder

      As pessoas precisam entender que está é uma obra publica e de interesse da maioria as quais vão usar no dia -dia por necessidade de trabalhadores e estudantes, e não por essa minoria que encheram poucos metros dos pés

  3. Luiz Henrique Viana // 31 de dezembro de 2018 às 18:33 // Responder

    Conhecendo um pouco este mercado, fico imaginando o que o Governo do Estado (que ira tomar posse em 01/01/2019) quer dizer com revogar, vai manter o Consorcio que não teve e não tem capacidade de continuar as obras, prejudicando todos os cronogramas possíveis?
    Fazer nova licitação já , o futuro de nossa cidade esta sendo postergado por gerações devido a falta de cumprimento de politicas publicas de Estado!

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