Nova decisão da Justiça impede aumento da tarifa do Metrô de BH

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STJ tinha autorizado o reajuste na segunda-feira, dia 12.

ALEXANDRE PELEGI

Reviravolta no valor da tarifa do metrô de Belo Horizonte. Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter autorizado o reajuste de R$ 1,80 para R$ 3,40, suspendendo uma liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que barrara o aumento, a Justiça Federal em Minas Gerais decidiu vetar novamente a medida.

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A decisão do STJ, que suspendeu a liminar, foi publicada na última segunda-feira, dia 12 de novembro de 2018. Por conta disso, na quarta-feira, dia 14 de novembro, os preços das tarifas do Integração para as linhas de ônibus da capital mineira e metropolitanas foram puxados para cima.

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Agora, tudo volta ao estágio anterior.

Em sua decisão, ao suspender o reajuste, a juíza da 15ª Vara Federal, Maria Edna Fagundes Veloso, escreve: “o certo é que impor ao usuário de serviço essencial, de um momento para outro, aumento tarifário tão expressivo, mormente num contexto de grave crise em que o desemprego em massa é a realidade vivida pelo Brasil, é realmente ofender os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem assim o da própria dignidade humana”.

A decisão vale até o julgamento final da ação impetrada pelo Ministério Público contra a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

IDAS E VINDAS

Cinco capitais do país tiveram as tarifas de seus sistemas de metrô reajustadas no dia 11 de maio de 2018. Gerenciados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a decisão alcançou os metrôs de Belo Horizonte, Recife, João Pessoa, Maceió e Natal.

Com o aumento, as tarifas de Belo Horizonte e Recife, respectivamente custando R$ 1,80 e R$ 1,60, passaram para R$ 3,40 (89% de aumento) e R$ 3 (88%), respectivamente. Relembre: CBTU anuncia reajuste na tarifa do metrô de cinco capitais

O reajuste em BH, no entanto, valeu por poucos dias – entre 11 e 14 de maio deste ano –, pois logo na sequência o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) barrou o aumento. Relembre: CBTU mantém tarifa do metrô de BH a R$ 3,40 enquanto não recebe notificação

Nesta segunda-feira, dia 12 de novembro, saiu publicada a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, suspendendo a liminar do TJMG, o que trouxe o valor da passagem novamente a R$ 1,80.

Em sua decisão o ministro do STJ escreveu: “Compete à Justiça Federal processar e julgar as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho”.

Com a nova decisão, desta feita da Justiça Federal em Minas Gerais, o valor volta a R$ 1,80, o que deve alterar novamente as tarifas de integração para as linhas de ônibus da capital mineira e metropolitanas.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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