Prefeitos entregam carta-compromisso a candidatos ao governo de São Paulo para instalação de monotrilho no ABC Paulista

Projeção de como seria monotrilho do ABC. Foto: Reprodução.

Documento pede prazo máximo de 12 meses para início das obras da Linha 18-Bronze

JESSICA MARQUES

Os prefeitos das cinco cidades do ABC Paulista, que pertencem ao Consórcio Intermunicipal Grande ABC, elaboraram uma carta-compromisso para entregar aos candidatos ao governo do Estado de São Paulo. A intenção é de que ambos se comprometam a iniciar as obras da Linha 18-Bronze do monotrilho em até 12 meses.

A carta será entregue ainda nesta semana para Márcio França, do PSB, e João Doria, do PSDB, que disputam o segundo turno, conforme informado pelo presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando.

“Como não existe mais nenhum empecilho e o contrato está feito, depende apenas de recurso, que naturalmente tem que ser direcionado por uma vontade política”, disse Morando, em entrevista coletiva.

Segundo o presidente do Consórcio, o texto já foi elaborado e o prefeito de Ribeirão Pires, Adler Alfredo Jardim Teixeira (Kiko) ficou responsável por entregar o documento ao candidato Márcio França. Morando, por sua vez, vai entregar ainda hoje a carta-compromisso a João Doria.

“Esse é um tema importante, onde a gente condiciona prazo para o início da obra, porque simplesmente falar que vão fazer não basta. Nós devemos uma satisfação para a sociedade e como não tem nenhum processo licitatório, não tem nenhum impedimento, depende de aporte financeiro para o início das obras”, disse Morando.

O documento foi aprovado pelos prefeitos e a expectativa é de que até esta quarta-feira, 10 de outubro de 2018, a carta-compromisso já esteja assinada por ambos os candidatos, caso haja interesse pela solicitação dos prefeitos.

Também em entrevista coletiva, o presidente do Consórcio, Orlando Morando, responsabilizou o Governo Federal pelo atraso nas obras da Linha 18-Bronze, que deve ligar São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul e a estação Tamanduateí, na capital paulista.

“A maior parte do recurso viria do governo federal via BNDES e Orçamento Geral da União. Com a crise, a Dilma recolheu o orçamento e o BNDES não financiou o consórcio de onde viria o aporte”, disse Morando.

O próximo passo para o início das obras do monotrilho na região é a realização de desapropriações. Neste caso, o investimento deve ser feito pelo Governo do Estado.

Após o compromisso de França e Doria, a intenção do Consórcio Intermunicipal do ABC é solicitar prioridade aos candidatos do governo federal, Fernando Haddad, do PT, e Jair Bolsonaro, do PSL.

“Vamos tentar com os candidatos do governo federal também, mas vamos começar por hierarquia. A partir do momento que tivermos essa carta assinada por um ou pelos dois, o próximo passo é tentar esse compromisso do próximo Presidente da República também”, garantiu Morando.

HISTÓRICO

(Adamo Bazani)

A falta de verba para a linha 18 é apontada hoje pelo Governo do Estado como o principal entrave para que a obra, que será uma PPP – Parceria Público Privada, saia do papel.

O contrato entre o Governo do Estado e o Consórcio VEM ABC foi assinado em agosto de 2014 e, desde então, tem sido alvo de prorrogações. A última prorrogação foi firmada em janeiro e vale até maio deste ano. O consórcio VEM ABC é formado pelas empresas Primav, Cowan, Encalso e Benito Roggio e, no ano passado, já havia reiterado que não iria assumir os custos das desapropriações.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/05/24/contrato-para-linha-18-do-monotrilho-e-prorrogado-em-meio-a-jogo-de-empurra-empurra-sobre-desapropriacoes/

A  Cofiex  – Comissão de Financiamento Externo, do Ministério do Planejamento, desde 2015, não dá aval para o Governo do Estado de São Paulo obter empréstimo internacional de US$ 128,7 milhões.

Em abril, o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni, disse ao Diário do Transporte que ainda não houve avanços sobre o projeto do monotrilho do ABC, e, na ocasião, afirmou que o modal deve ficar para o próximo governo.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2018/04/04/monotrilho-do-abc-deve-ficar-para-proximo-governo-e-secretario-diz-que-nao-houve-avanco/

Inicialmente, o monotrilho do ABC deveria custar, contando os recursos públicos e privados, R$ 4,2 bilhões em 2014. Em 2016, o valor foi corrigido para uma estimativa de R$ 4,8 bilhões e, se forem realizadas outras mudanças, a linha 18 do ABC pode ter custo que ultrapasse R$ 5 bilhões.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/05/02/com-risco-fiscal-monotrilho-do-abc-deve-precisar-de-mais-de-r-250-milhoes-dos-cofres-publicos-diz-relatorio-do-governo/

Em 2015, orçamento estava em R$ 4,8 bilhões, sem previsão de entrega. A previsão de demanda é de até 340 mil passageiros por dia, quando completo. Como as obras não começaram, especialistas e até mesmo o Consórcio Intermunicipal ABC, entidade que reúne prefeitos da região, chegaram a cogitar outro meio de transporte para a ligação, como um corredor de ônibus BRT, que pode ser até cinco vezes mais barato com capacidade de demanda semelhante.

A novela dos monotrilhos de São Paulo arrasta desde 2009, quando o então governador José Serra anunciou três linhas deste meio de transporte que seria uma alternativa de implantação bem mais rápida e mais barata que o Metrô.

A intenção era de que as obras de cada modal durassem por volta de dois anos e por um quarto do valor de um quilômetro de metrô. A Linha 18 Bronze deveria ser entregue em 2014, segundo a previsão inicial.

Um relatório de riscos fiscais sobre as PPPs – Parcerias Público-Privadas do Governo do Estado de São Paulo, divulgado em maio de 2017, aponta que o monotrilho do ABC deve precisar de mais de R$ 250 milhões dos cofres públicos.

Relembre: Com risco fiscal, monotrilho do ABC deve precisar de mais de R$ 250 milhões dos cofres públicos, diz relatório do Governo

O sistema de trens menores que trafegam em elevados sustentados por vigas já deveria ter sido concluído em 2014, ao custo de R$ 4,2 bilhões.

Hoje o custo estimado se aproxima de R$ 4,9 bilhões para o atendimento de uma demanda diária de em torno de 340 mil pessoas, num trajeto de 15,7 quilômetros de extensão, com 13 estações entre a região do Alvarenga, em São Bernardo do Campo, e a estação Tamanduateí, na Capital Paulista.

O monotrilho do ABC foi para o quinto aditivo em junho deste ano sem uma definição sobre o financiamento das desapropriações necessárias para o projeto.

Relembre: Monotrilho do ABC vai para o quinto aditivo sem definição sobre financiamentos de desapropriações

Desde 2015, o governo do Estado tenta, mas não consegue aval da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para conseguir dinheiro no exterior.

O aval é necessário porque em caso de operações externas, o Governo Federal atuaria como uma espécie de fiador do negócio. Se São Paulo não pagasse, a conta iria para a União. Mas o Estado, na ocasião tinha um índice de risco de inadimplência, na visão da Cofiex, alto e a classificação de crédito era C-.

O MONOTRILHO DO ABC:

Quando completo, o monotrilho do ABC deve ter 15,7 quilômetros de extensão, partindo de São Bernardo do Campo, passando por Santo André e São Caetano do Sul, até a Estação Tamanduateí, na Capital Paulista, onde deve fazer integração com a linha 10-Turquesa da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e a linha 2- Verde do Metrô.

Previsão Inicial de entrega: Final de 2014/Início de 2015

Previsão atual de entrega: Sem definição

Data de assinatura do contrato de construção: 22 de agosto de 2014

Aditivos:

  • Aditivo nº 01: 22 de agosto de 2015;
  • Aditivo nº 02: 29 de agosto de 2016;
  • Aditivo nº 03: 24 de novembro de 2016;
  • Aditivo nº 04: 18 de julho 2017;
  • Aditivo nº 05: a formalizar

Modelo: Parceria Público-Privada PPP

Empresas vencedoras da licitação para construção e operação: Primav, controladora do grupo EcoRodovias e empreiteira CR Almeida; Encalso, Cowan e a o grupo argentino Benito Roggio Transportes – Consórcio ABC Integrado. Deve operar com o nome: VemABC – Vidas em Movimento

Duração do Contrato: 21 anos de operação e manutenção

Custo inicial das obras: R$ 4,2 bilhões

Custo das obras (estimativa de 2015): R$ 4,8 bilhões – 14% a mais

Extensão total: 15,7 quilômetros  – trecho inicial de 14,9 quilômetros

Custo Atual por quilômetro (estimativa de 2015): R$ 305 milhões 732 mil – (o quilômetro de metrô é em média de R$ 750 milhões, mas transporta até dez vezes mais pessoas e o custo do quilômetro BRT completo é de R$ 35 milhões transportando a quantidade semelhante de pessoas)

Demanda a ser transportada: 340 mil passageiros por dia

Estações da fase inicial: SÃO BERNARDO DO CAMPO – Estação Djalma Dutra (55,7mil passageiros/dia), Estação Paço Municipal (21,9 mil passageiros/dia) , Estação Baeta Neves (11,2mil  passageiros/dia); Estação Senador Vergueiro (7,7mil  passageiros/dia) , SANTO ANDRÉ – Estação Fundação Santo André (5 mil  passageiros/dia), Estação Afonsina (14mil  passageiros/dia), SÃO CAETANO DO SUL – Estação Instituto Mauá (20,8mil  passageiros/dia), Estação Praça Regina Matiello (16,5mil  passageiros/dia), Estação Estrada das Lágrimas (13,5mil passageiros/dia), Estação Espaço Cerâmica (8,8 mil passageiros/dia), Estação Goiás (8,9mil passageiros/dia) SÃO PAULO Estação Vila Carioca (depende de adequações urbanísticas e não foi incluída na primeira fase).- Estação Tamanduateí (121,5mil passageiros/dia)

Estações segunda fase: Praça Lauro Gomes, Ferrazópolis, Café Filho e Capitão Casa (SÃO BERNARDO DO CAMPO)

Estrutura operacional: 26 trens, um pátio de estacionamento e manutenção de trens, três terminais de integração intermodal e um estacionamento para três trens ao longo da linha.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaborou Janete Ogawa, da Rádio ABC

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