Monotrilho do ABC vai para o quinto aditivo sem definição sobre financiamentos de desapropriações

Monotrilho no ABC terá 15,7 km. Imagem meramente ilustrativa

Presidente do Consórcio Intermunicipal, Orlando Morando, diz que ainda não há segurança sobre início das obras. STM afirmou que tenta várias alternativas para conseguir o dinheiro

ADAMO BAZANI

O monotrilho da linha 18-Bronze voltou a ser um dos temas de mais uma reunião entre os prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal ABC, que ocorreu nesta terça-feira, 05 de junho de 2018.

O sistema de trens menores que trafegam em elevados sustentados por vigas já deveria ter sido concluído em 2014, ao custo de R$ 4,2 bilhões.

Hoje o custo estimado se aproxima de R$ 4,9 bilhões para o atendimento de uma demanda diária de em torno de 340 mil pessoas, num trajeto de 15,7 quilômetros de extensão, com 13 estações entre a região do Alvarenga, em São Bernardo do Campo, e a estação Tamanduateí, na Capital Paulista.

O presidente do Consórcio Intermunicipal, Orlando Morando disse nesta terça, que os prefeitos do ABC receberam a informação do Governo do Estado de São Paulo que o contrato com o consórcio de empresas que deve atuar na construção e operação do modal irá para mais um aditivo, respeitando os prazos eleitorais que permitem assinaturas até o dia 06 de julho. Morando diz que não há “segurança” sobre os prazos para que a obra saia finalmente do papel.

“O encaminhamento dado pela Secretaria de Transportes Metropolitanos é de mais uma vez renovar o contrato. Isso traz ao mesmo tempo uma segurança e uma preocupação. A segurança é de que a linha está mantida. O desejo de ter a linha 18 está garantido, por outro lado, uma preocupação em saber quando [a obra] começa. A segurança jurídica está ‘assegurada’. A segurança física cabe agora ao Governo do Estado junto com o consórcio ganhador posicionar. Nós compreendemos a crise [econômica], mas a ansiedade da sociedade que quer ver o início das obras” – disse Orlando Morando.

O presidente do Consórcio, que também é prefeito de São Bernardo do Campo, chegou, ao longo de seu mandato, cogitar o BRT (sistema de ônibus rápidos) como melhor opção diante da demora das obras e custos do monotrilho, já que o corredor de ônibus poderia atender à mesma demanda.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/06/06/consorcio-intermunicipal-abc-vai-formalizar-proposta-de-brt-no-lugar-de-monotrilho-na-linha-18-do-monotrilho/

O Governo do Estado manteve a proposta de monotrilho.

O principal entrave ao modal agora é o financiamento das desapropriações necessárias para a construção das vigas, elevados e estações.

Desde 2015, o governo do Estado tenta, mas não consegue aval da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para conseguir dinheiro no exterior. O aval é necessário porque em caso de operações externas, o Governo Federal atuaria como uma espécie de fiador do negócio. Se São Paulo não pagasse, a conta iria para a União. Mas o Estado, na ocasião tinha um índice de risco de inadimplência, na visão da Cofiex, alto e a classificação de crédito era C-.

Agora a avalição melhorou, mas o Governo do Estado diz que não vai depender apenas mais da Cofiex para financiar as desapropriações.

Em nota, enviada neta terça-feira, 05 de junho de 2018, ao Diário do Transporte, a STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos diz que o Governo do Estado aguarda autorização da Assembleia Legislativa para conseguir financiamentos por meio de bancos privados e ainda negocia com o Ministério das Cidades recursos que podem vir do Programa Pró-Transporte.

Confira nota na íntegra:

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM solicitou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP autorização para abrir negociação com bancos privados para a obtenção de recursos, via financiamento, para as desapropriações da Linha 18 – Bronze.

Além disso, a STM aguarda a autorização de financiamento externo de US$ 182,7 milhões, pela Comissão de Financiamentos Externos- COFIEX, do Ministério do Planejamento. E, em paralelo, o Governo do Estado mantém negociações junto ao Ministério das Cidades, para a obtenção de recursos oriundos do Programa Pró-Transporte, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O modelo de negócio do monotrilho é uma PPP – Parceria Público Privada.

Governo e um consórcio de empresas atuam no projeto e obras e a operação será do ente privado. Trata-se do Consórcio VEM ABC, composto pelas empresas Primav, Cowan, Encalso e Benito Roggio.

O histórico do contrato do monotrilho do ABC, segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos, tem sido o seguinte até agora:

Assinatura do Contrato: 22 de agosto de 2014;

  • Aditivo nº 01: 22 de agosto de 2015;
  • Aditivo nº 02: 29 de agosto de 2016;
  • Aditivo nº 03: 24 de novembro de 2016;
  • Aditivo nº 04: 18 de julho 2017;
  • Aditivo nº 05: a formalizar

Ao longo das discussões sobre o meio do transporte, além da questão dos financiamentos, outras dúvidas surgiram.

O secretário de serviços urbanos de São Bernardo do Campo, Tarcisio Secoli, na gestão do ex-prefeito Luiz Marinho, do PT, disse em novembro de 2015, que a presença de rios e córregos nas proximidades do traçado e também galerias sob Avenida Brigadeiro Faria Lima, no centro de São Bernardo do Campo, poderiam atrapalhar o projeto. O trajeto do monotrilho abrange, principalmente, o Córrego dos Meninos (até Avenida Lauro Gomes), Ribeirão dos Meninos (a partir da Avenida Lauro Gomes) e Rio Tamanduateí.

A presença de galerias em meio às obras marcou o histórico de atrasos de outro sistema de monotrilho.

A linha 15 Prata, da zona leste de São Paulo, também de monotrilho, teve atraso nas obras, segundo engenheiros metroferroviários, porque o metrô descobriu galerias de água sob a Avenida Professor Luiz Inácio de Anhaia Mello. O Metrô alegou, na ocasião, que já tinha conhecimento das estruturas pluviais.

No caso do monotrilho do ABC, na ocasião também, técnicos do metrô garantiram que a proximidade de rios e córregos não vai interferir na viabilidade das obras e operação do monotrilho. Segundo eles, o trajeto é conhecido e soluções de engenharia eliminam qualquer problema que eventualmente o solo na região possa apresentar. Os profissionais também disseram que as galerias da Faria Lima não representam problemas.

O MONOTRILHO DO ABC:

Quando completo, o monotrilho do ABC deve ter 15,7 quilômetros de extensão, partindo de São Bernardo do Campo, passando por Santo André  e São Caetano do Sul, até a Estação Tamanduateí, na Capital Paulista, onde deve fazer integração com a linha 10-Turquesa da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e a linha 2- Verde do Metrô.

Previsão Inicial de entrega: Final de 2014/Início de 2015

Previsão atual de entrega: Sem definição

Data de assinatura do contrato de construção: 22 de agosto de 2014

Aditivos:

  • Aditivo nº 01: 22 de agosto de 2015;
  • Aditivo nº 02: 29 de agosto de 2016;
  • Aditivo nº 03: 24 de novembro de 2016;
  • Aditivo nº 04: 18 de julho 2017;
  • Aditivo nº 05: a formalizar

Modelo: Parceria Público-Privada PPP

Empresas vencedoras da licitação para construção e operação: Primav, controladora do grupo EcoRodovias e empreiteira CR Almeida; Encalso, Cowan e a o grupo argentino Benito Roggio Transportes – Consórcio ABC Integrado. Deve operar com o nome: VemABC – Vidas em Movimento

Duração do Contrato: 21 anos de operação e manutenção

Custo inicial das obras: R$ 4,2 bilhões

Custo das obras (estimativa de 2015): R$ 4,8 bilhões – 14% a mais

Extensão total: 15,7 quilômetros  – trecho inicial de 14,9 quilômetros

Custo Atual por quilômetro (estimativa de 2015): R$ 305 milhões 732 mil – (o quilômetro de metrô é em média de R$ 750 milhões, mas transporta até dez vezes mais pessoas e o custo do quilômetro BRT completo é de R$ 35 milhões transportando a quantidade semelhante de pessoas)

Demanda a ser transportada: 340 mil passageiros por dia

Estações da fase inicial: SÃO BERNARDO DO CAMPO – Estação Djalma Dutra (55,7mil passageiros/dia), Estação Paço Municipal (21,9 mil passageiros/dia) , Estação Baeta Neves (11,2mil  passageiros/dia); Estação Senador Vergueiro (7,7mil  passageiros/dia) , SANTO ANDRÉ – Estação Fundação Santo André (5 mil  passageiros/dia), Estação Afonsina (14mil  passageiros/dia), SÃO CAETANO DO SUL – Estação Instituto Mauá (20,8mil  passageiros/dia), Estação Praça Regina Matiello (16,5mil  passageiros/dia), Estação Estrada das Lágrimas (13,5mil passageiros/dia), Estação Espaço Cerâmica (8,8 mil passageiros/dia), Estação Goiás (8,9mil passageiros/dia) SÃO PAULO Estação Vila Carioca (depende de adequações urbanísticas e não foi incluída na primeira fase).- Estação Tamanduateí (121,5mil passageiros/dia)

Estações segunda fase: Praça Lauro Gomes, Ferrazópolis, Café Filho e Capitão Casa (SÃO BERNARDO DO CAMPO)

Estrutura operacional: 26 trens, um pátio de estacionamento e manutenção de trens, três terminais de integração intermodal e um estacionamento para três trens ao longo da linha.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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