Monotrilho do ABC vai para o quinto aditivo sem definição sobre financiamentos de desapropriações
Publicado em: 6 de junho de 2018
Presidente do Consórcio Intermunicipal, Orlando Morando, diz que ainda não há segurança sobre início das obras. STM afirmou que tenta várias alternativas para conseguir o dinheiro
ADAMO BAZANI
O monotrilho da linha 18-Bronze voltou a ser um dos temas de mais uma reunião entre os prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal ABC, que ocorreu nesta terça-feira, 05 de junho de 2018.
O sistema de trens menores que trafegam em elevados sustentados por vigas já deveria ter sido concluído em 2014, ao custo de R$ 4,2 bilhões.
Hoje o custo estimado se aproxima de R$ 4,9 bilhões para o atendimento de uma demanda diária de em torno de 340 mil pessoas, num trajeto de 15,7 quilômetros de extensão, com 13 estações entre a região do Alvarenga, em São Bernardo do Campo, e a estação Tamanduateí, na Capital Paulista.
O presidente do Consórcio Intermunicipal, Orlando Morando disse nesta terça, que os prefeitos do ABC receberam a informação do Governo do Estado de São Paulo que o contrato com o consórcio de empresas que deve atuar na construção e operação do modal irá para mais um aditivo, respeitando os prazos eleitorais que permitem assinaturas até o dia 06 de julho. Morando diz que não há “segurança” sobre os prazos para que a obra saia finalmente do papel.
“O encaminhamento dado pela Secretaria de Transportes Metropolitanos é de mais uma vez renovar o contrato. Isso traz ao mesmo tempo uma segurança e uma preocupação. A segurança é de que a linha está mantida. O desejo de ter a linha 18 está garantido, por outro lado, uma preocupação em saber quando [a obra] começa. A segurança jurídica está ‘assegurada’. A segurança física cabe agora ao Governo do Estado junto com o consórcio ganhador posicionar. Nós compreendemos a crise [econômica], mas a ansiedade da sociedade que quer ver o início das obras” – disse Orlando Morando.
O presidente do Consórcio, que também é prefeito de São Bernardo do Campo, chegou, ao longo de seu mandato, cogitar o BRT (sistema de ônibus rápidos) como melhor opção diante da demora das obras e custos do monotrilho, já que o corredor de ônibus poderia atender à mesma demanda.
Relembre:
O Governo do Estado manteve a proposta de monotrilho.
O principal entrave ao modal agora é o financiamento das desapropriações necessárias para a construção das vigas, elevados e estações.
Desde 2015, o governo do Estado tenta, mas não consegue aval da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para conseguir dinheiro no exterior. O aval é necessário porque em caso de operações externas, o Governo Federal atuaria como uma espécie de fiador do negócio. Se São Paulo não pagasse, a conta iria para a União. Mas o Estado, na ocasião tinha um índice de risco de inadimplência, na visão da Cofiex, alto e a classificação de crédito era C-.
Agora a avalição melhorou, mas o Governo do Estado diz que não vai depender apenas mais da Cofiex para financiar as desapropriações.
Em nota, enviada neta terça-feira, 05 de junho de 2018, ao Diário do Transporte, a STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos diz que o Governo do Estado aguarda autorização da Assembleia Legislativa para conseguir financiamentos por meio de bancos privados e ainda negocia com o Ministério das Cidades recursos que podem vir do Programa Pró-Transporte.
Confira nota na íntegra:
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM solicitou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP autorização para abrir negociação com bancos privados para a obtenção de recursos, via financiamento, para as desapropriações da Linha 18 – Bronze.
Além disso, a STM aguarda a autorização de financiamento externo de US$ 182,7 milhões, pela Comissão de Financiamentos Externos- COFIEX, do Ministério do Planejamento. E, em paralelo, o Governo do Estado mantém negociações junto ao Ministério das Cidades, para a obtenção de recursos oriundos do Programa Pró-Transporte, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O modelo de negócio do monotrilho é uma PPP – Parceria Público Privada.
Governo e um consórcio de empresas atuam no projeto e obras e a operação será do ente privado. Trata-se do Consórcio VEM ABC, composto pelas empresas Primav, Cowan, Encalso e Benito Roggio.
O histórico do contrato do monotrilho do ABC, segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos, tem sido o seguinte até agora:
Assinatura do Contrato: 22 de agosto de 2014;
- Aditivo nº 01: 22 de agosto de 2015;
- Aditivo nº 02: 29 de agosto de 2016;
- Aditivo nº 03: 24 de novembro de 2016;
- Aditivo nº 04: 18 de julho 2017;
- Aditivo nº 05: a formalizar
Ao longo das discussões sobre o meio do transporte, além da questão dos financiamentos, outras dúvidas surgiram.
O secretário de serviços urbanos de São Bernardo do Campo, Tarcisio Secoli, na gestão do ex-prefeito Luiz Marinho, do PT, disse em novembro de 2015, que a presença de rios e córregos nas proximidades do traçado e também galerias sob Avenida Brigadeiro Faria Lima, no centro de São Bernardo do Campo, poderiam atrapalhar o projeto. O trajeto do monotrilho abrange, principalmente, o Córrego dos Meninos (até Avenida Lauro Gomes), Ribeirão dos Meninos (a partir da Avenida Lauro Gomes) e Rio Tamanduateí.
A presença de galerias em meio às obras marcou o histórico de atrasos de outro sistema de monotrilho.
A linha 15 Prata, da zona leste de São Paulo, também de monotrilho, teve atraso nas obras, segundo engenheiros metroferroviários, porque o metrô descobriu galerias de água sob a Avenida Professor Luiz Inácio de Anhaia Mello. O Metrô alegou, na ocasião, que já tinha conhecimento das estruturas pluviais.
No caso do monotrilho do ABC, na ocasião também, técnicos do metrô garantiram que a proximidade de rios e córregos não vai interferir na viabilidade das obras e operação do monotrilho. Segundo eles, o trajeto é conhecido e soluções de engenharia eliminam qualquer problema que eventualmente o solo na região possa apresentar. Os profissionais também disseram que as galerias da Faria Lima não representam problemas.
O MONOTRILHO DO ABC:
Quando completo, o monotrilho do ABC deve ter 15,7 quilômetros de extensão, partindo de São Bernardo do Campo, passando por Santo André e São Caetano do Sul, até a Estação Tamanduateí, na Capital Paulista, onde deve fazer integração com a linha 10-Turquesa da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e a linha 2- Verde do Metrô.
Previsão Inicial de entrega: Final de 2014/Início de 2015
Previsão atual de entrega: Sem definição
Data de assinatura do contrato de construção: 22 de agosto de 2014
Aditivos:
- Aditivo nº 01: 22 de agosto de 2015;
- Aditivo nº 02: 29 de agosto de 2016;
- Aditivo nº 03: 24 de novembro de 2016;
- Aditivo nº 04: 18 de julho 2017;
- Aditivo nº 05: a formalizar
Modelo: Parceria Público-Privada PPP
Empresas vencedoras da licitação para construção e operação: Primav, controladora do grupo EcoRodovias e empreiteira CR Almeida; Encalso, Cowan e a o grupo argentino Benito Roggio Transportes – Consórcio ABC Integrado. Deve operar com o nome: VemABC – Vidas em Movimento
Duração do Contrato: 21 anos de operação e manutenção
Custo inicial das obras: R$ 4,2 bilhões
Custo das obras (estimativa de 2015): R$ 4,8 bilhões – 14% a mais
Extensão total: 15,7 quilômetros – trecho inicial de 14,9 quilômetros
Custo Atual por quilômetro (estimativa de 2015): R$ 305 milhões 732 mil – (o quilômetro de metrô é em média de R$ 750 milhões, mas transporta até dez vezes mais pessoas e o custo do quilômetro BRT completo é de R$ 35 milhões transportando a quantidade semelhante de pessoas)
Demanda a ser transportada: 340 mil passageiros por dia
Estações da fase inicial: SÃO BERNARDO DO CAMPO – Estação Djalma Dutra (55,7mil passageiros/dia), Estação Paço Municipal (21,9 mil passageiros/dia) , Estação Baeta Neves (11,2mil passageiros/dia); Estação Senador Vergueiro (7,7mil passageiros/dia) , SANTO ANDRÉ – Estação Fundação Santo André (5 mil passageiros/dia), Estação Afonsina (14mil passageiros/dia), SÃO CAETANO DO SUL – Estação Instituto Mauá (20,8mil passageiros/dia), Estação Praça Regina Matiello (16,5mil passageiros/dia), Estação Estrada das Lágrimas (13,5mil passageiros/dia), Estação Espaço Cerâmica (8,8 mil passageiros/dia), Estação Goiás (8,9mil passageiros/dia) SÃO PAULO Estação Vila Carioca (depende de adequações urbanísticas e não foi incluída na primeira fase).- Estação Tamanduateí (121,5mil passageiros/dia)
Estações segunda fase: Praça Lauro Gomes, Ferrazópolis, Café Filho e Capitão Casa (SÃO BERNARDO DO CAMPO)
Estrutura operacional: 26 trens, um pátio de estacionamento e manutenção de trens, três terminais de integração intermodal e um estacionamento para três trens ao longo da linha.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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