Confira o edital de concessão do monotrilho da linha 15

monotrilho As estações do trecho contemplado pela licitação serão entregues entre abril de 2018 e maio de 2021.

Lance mínimo é de R$ 153,383 milhões e concessão será de 20 anos

ADAMO BAZANI

A STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo publicou o edital de licitação para conceder à iniciativa privada a operação, conservação e manutenção da linha 15-Prata do monotrilho, que deve ligar a estação Vila Prudente até a estação Jardim Colonial (antiga Iguatemi), na zona Leste de São Paulo.

Com previsão inicial de entrega total em 2012, com 18 estações entre Ipiranga e Hospital Cidade Tiradentes, hoje o monotrilho da linha 15 só tem duas estações funcionando num trecho de 2,3 quilômetros: Oratório e Vila Prudente.

A nova previsão do Governo do Estado de São Paulo é concluir as obras em 2021, mas o monotrilho será menor que o projeto inicial e terá ao todo, onze estações. Os trechos entre Hospital Cidade Tiradentes e Iguatemi e Vila Prudente-Ipiranga não têm mais previsão de entrega.

As estações São Lucas, Camilo Haddad, Vila Tolstói, Vila União, Jardim Planalto devem ser abertas em abril. Sapopemba, Fazenda da Juta e São Mateus estão programadas para ter inauguração até o fim de maio. A última estação será a Jardim Colonial, prevista para março de 2021. Ao todo, o Governo do Estado investe R$ 5,2 bilhões.

Os custos das obras continuam sendo bancados pelo dinheiro público.

Segundo a pasta comandada pelo secretário Clodoaldo Pelissioni, o edital ficará disponível no site da STM para consulta até o dia 25 de junho e as entregas das propostas devem ocorrer no dia 26, na sede da B3, antiga Bolsa de Valores de São Paulo.

O valor mínimo exigido é de R$ 153,383 milhões e a concessão será por 20 anos.

Segundo o edital, também serão cobradas outorgas sobre a receita tarifária bruta, de 1%, e sobre as receitas acessórias, como de publicidade.

O edital exige que a empresa ou consórcio que assumirem a concessão tenham um programa de Compliace para apurar eventuais irregularidades e estabelecer códigos de ética.

O edital também estipula que a concessionária deve assumir riscos, dentre os quais, inadimplência do poder público e atrasos em obras:

Mas o Governo do Estado também assume riscos, como congelamentos e reduções das tarifas

Se a demanda for inferior à projetada no contrato, o poder público vai pagar um reajuste extraordinário na remuneração à concessionária

A autorização da publicação foi concedida no dia 15 de março de 2018, pelo governador Geraldo Alckmin e pelo secretário de transportes metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, conforme noticiou o Diário do Transporte:

https://diariodotransporte.com.br/2018/03/15/alckmin-autoriza-publicacao-de-edital-da-concessao-do-monotrilho-da-linha-15-prata/

O custo do monotrilho em 2012, com todas as 18 estações, seria de R$ 3,5 bilhões.

Reportagem do Diário do Transporte mostrou que o modal ficou até 83% mais caro para a realidade das operações em São Paulo. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2016/06/03/monotrilhos-de-sao-paulo-ja-estao-ate-83-mais-caros-e-custo-do-quilometro-se-aproxima-do-metro/

As obras são custeadas por dinheiro público e a concessão à iniciativa privada será para as operações, a exemplo do que ocorreu com a linha 5 Lilás junto com a linha 17 de monotrilho, que foram leiloadas neste ano, sendo arrematada pela CCR e pela RuasInvest, liga ao Grupo Ruas, de empresas de ônibus da Capital Paulista.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2018/01/19/resultado-leilao-linha-5-linha17-metro-sp-privatizacao-concessao/

De acordo com a Secretaria, a previsão é de que o contrato seja de R$ 4,5 bilhões com duração de 20 anos.

“O leilão deve ser realizado em 26 de junho na sede da B3 (antiga BM&FBOVESPA), no centro da capital paulista. O lance mínimo para outorga é de R$ 153,3 milhões. O critério de julgamento será o de maior valor oferecido, em moeda corrente nacional, pela outorga fixa da concessão.” – segundo nota do Governo do Estado.

A concorrência será internacional e as empresas podem formar consórcios para Sociedades para Propósitos Específicos (SPEs).

Confira as linhas gerais do edital:

Edital Linha 15 – Publicado

40 – Anexo XL – Minuta de Contrato Linha 15

Com todos os anexos, o edital pode ser acessado no site da Secretaria de Transportes Metropolitanos:

http://www.stm.sp.gov.br/

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

2 comentários em Confira o edital de concessão do monotrilho da linha 15

  1. e como ficará o pessoal de cidade tiradentes e região .. que vergonha!

    • Rogério infelizmente a Cidade Tiradentes não existe para eles, você sabia que os ônibus que vão do Parque D. Pedro II até Pinheiros e Butantã são quase todos novos com ar condicionado enquanto a mesma empresa colocam para servir boa parte dos bairros da zona leste ônibus quase todos velhos, dai você tira uma ideia de como funciona o sistema de transporte em SP,

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