EM PRIMEIRA MÃO: Passagens de rodoviários e suburbanos do Estado de São Paulo sobem no dia 02 de janeiro
Publicado em: 16 de dezembro de 2017
Na mesma portaria, Artesp limita idade médias de ônibus com características urbanas e rodoviárias
ADAMO BAZANI
O Governo do Estado de São Paulo autorizou o primeiro aumento de tarifas de transporte coletivo de outros mais que devem ser decididos até o final do ano.
A partir do dia 02 de janeiro de 2018, as passagens de ônibus intermunicipais rodoviários e suburbanos gerenciados pela Artesp, a agência reguladora de transportes, ficam 3,32% mais caras.
A portaria com o reajuste foi publicada neste sábado, 16 de dezembro de 2017, no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
O reajuste médio será de 3,32% e não envolve os ônibus intermunicipais metropolitanos, gerenciados pela EMTU.
Os preços das passagens vão variar de acordo com a extensão de cada linha e o tipo de serviço (suburbano e suburbano litorâneo ou rodoviário convencional, litorâneo, executivo e leito).
Os valores que servirão de base para as tarifas vão de R$ 3,08 a R$ 384,35.
As empresas estão autorizadas a repassar para o valor das passagens os custos com pedágios e balsas desde que divididos entre todos os usuários. Como não é possível saber exatamente o total de passageiros que cada ônibus vai transportar por viagem e os preços das passagens sempre são fixos, a Artesp determinou os seguintes índices para este cálculo: a divisão do total do pedágio ou balsa cobrado em cada sentido por 22,57 no caso do ônibus rodoviário e 29,60 no caso de ônibus suburbano. Caso haja cobrança em um único sentido, o valor encontrado deverá ser dividido por dois.
Além disso, mesmo usando ônibus de três ou quatro eixos, as empresas só podem repassar aos passageiros os custos de balsas e pedágios referentes a ônibus de dois eixos, no caso de numa mesma linha a empresa optar por operar com veículos variados, com as duas configurações:
Em linhas operadas simultaneamente por ônibus com 2 (dois), 3 (três) ou mais eixos, para efeito do cálculo do valor adicional de pedágio ou balsa a ser cobrado nos termos do parágrafo 1º considerar-se-á sempre apenas 2 (dois) eixos
Na mesma portaria que reajusta as passagens, a Artesp determinou a idade média que os ônibus devem continuar tendo:
“A frota do sistema do serviço regular de transporte coletivo deverá se manter com a idade média de no máximo 5 (cinco) anos para os veículos tipo rodoviário e 7 (sete) anos para os veículos tipo urbano”
Os ônibus dos serviços rodoviários são aqueles com poltronas reclináveis, bagageiros e que não podem transportar ninguém em pé.
Os ônibus intermunicipais suburbanos são aqueles de modelo urbano, com catraca, bancos comuns e que podem fazer o transporte de passageiros em pé.
A exigência da idade na portaria ocorre em torno do processo de licitação do sistema, que deveria ter sido realizada em 2015. Após ter sido barrada pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado e só liberada em 2016, a licitação teve minutas de edital publicadas para consulta pública neste ano. Relembre:
Não há previsão de o certame sair do papel.
OUTRAS TARIFAS:
O secretário de transportes metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, disse que o Governo do Estado já estuda aplicar reajustes nas tarifas do Metrô, CPTM e ônibus metropolitanos da EMTU, mas não definiu datas e percentuais.
Nesta semana, o prefeito João Doria e o secretário municipal de transportes e mobilidade, Sergio Avelleda, também disseram que deve haver reajuste das tarifas de ônibus do sistema SPTrans no início do ano que vem. As declarações foram feitas nesta semana em evento de balanço das compras de 1016 ônibus novos pelas empresas ao longo de 2017, e que teve cobertura do Diário do Transporte. A intenção é que ônibus SPTrans e CPTM e Metrô subam juntos e no mesmo valor porque são integrados pelo Bilhete Único.
Relembre:
BASE DE TARIFAS DA ARTESP:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Autopass ITS já funciona em quase 950 ônibus e já beneficiou mais de 5 milhões de passageiros na Região Metropolitana de São Paulo
Caso de Sucesso Viação Alpha, do Rio de Janeiro: como as otimizações da operação podem reduzir custos e atender picos de demanda de passageiros
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