Justiça do Mato Grosso decide esta semana sobre acordo firmado entre o governo do estado e o Consórcio VLT

É o que falta para que as obras do Veículo Leve sobre Trilhos Cuiabá – Várzea Grande sejam retomadas

ALEXANDRE PELEGI

Deve sair esta semana a decisão da Justiça Federal sobre a oficialização do acordo firmado entre o governo do estado do Mato Grosso e o Consórcio VLT Cuiabá – Várzea Grande. É o que falta para que as obras do Veículo Leve sobre Trilhos sejam retomadas.

O prazo para a decisão da Justiça expirou no início deste mês, mas a pedido do Ministério Público Federal (MPF) foi prorrogado por mais 25 dias. O MPF exigiu a realização de perícia de engenharia antes de emitir parecer sobre o acordo. A intenção do MPF com a perícia foi a de esclarecer “diversos pontos que entendem relevantes e necessários para apresentação do parecer ministerial acerca da avença referida”.

Pela contagem do secretário de Estado de Cidades (Secid), Wilson Santos, a prorrogação vence na próxima sexta-feira (dia 2 de junho). A expectativa é de que os Ministérios Públicos (Federal e Estadual) deem pareceres favoráveis ao magistrado titular da 1ª Vara Federal, Ciro Arapiraca.

O governador de Mato Grosso, Pedro Taques, já deixou claro que a obra do VLT não será retomada sem a devida autorização da Justiça.

Após a retomada da obra, o cronograma para conclusão total do novo modal é de 24 meses. Na hipótese de não homologação do acordo firmado entre o governo do estado do MT e o Consórcio VLT Cuiabá – Várzea Grande, o contrato será extinto, ficando a critério do Governo abrir ou não nova licitação.

OBRAS PARALISADAS DESDE 2014:

As obras do VLT estão paralisadas desde o final de 2014.

No total, o novo modal custará ao Estado do Mato Grosso perto de R$ 2 bilhões. Até o momento metade desse valor foi pago pelos cofres do governo.

O valor acordado com o Consórcio, fixado em R$ 922 milhões, levou em consideração tanto o já realizado até 2014, como o que será construído a partir de agora, o que inclui linhas, estações, paradas, centro de integração, operação e manutenção. Sobre o valor incorreu também, além da correção monetária, a atualização financeira prevista no contrato de 2012.

O VLT é composto por duas linhas (Aeroporto – CPA e Coxipó – Porto), numa extensão total de 22 quilômetros. O Governo espera entregar, até março de 2018, o trecho entre o Aeroporto Marechal Cândido Rondon, em Várzea Grande, até a Estação do Porto, em Cuiabá.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Governador do MT pede autorização à Assembleia para contrair empréstimo para conclusão do VLT – https://diariodotransporte.com.br/2017/05/16/governador-do-mt-pede-autorizacao-a-assembleia-para-contrair-emprestimo-para-conclusao-do-vlt/

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