FAOL cobra mais de R$ 4,3 milhões em subsídios da Prefeitura de Nova Friburgo (RJ)

Empresa afirma que atrasos e pagamentos parciais comprometem o planejamento financeiro do transporte coletivo; município contesta a cobrança e diz que repasses estão em dia até setembro de 2026

YURI SENA

A Friburgo Auto Ônibus (FAOL), concessionária responsável pelo transporte público de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio de Janeiro, afirma que a Prefeitura acumula uma dívida de R$ 4.389.208,55 referente aos repasses do subsídio municipal destinado ao sistema de ônibus.

Em comunicado divulgado nesta terça-feira (3), a empresa informou que atrasos e pagamentos realizados parcialmente têm prejudicado o fluxo de caixa e o planejamento financeiro da operação. Segundo a concessionária, os recursos são necessários para a manutenção dos serviços e, caso a situação continue, os problemas poderão afetar os passageiros.

Apesar do alerta, a FAOL não anunciou alterações nos horários ou na circulação dos ônibus.

Em posicionamento sobre o assunto, a Prefeitura de Nova Friburgo negou a existência de atrasos nos repasses regulares do subsídio. Segundo a administração municipal, os pagamentos estão em dia até setembro de 2026, enquanto outubro já recebeu uma transferência parcial.

O município também informou que a concessionária recebeu mais de R$ 3,6 milhões entre os dias 26 e 30 de outubro.

De acordo com a Prefeitura, parte do montante de R$ 4,3 milhões reivindicado pela empresa está relacionada ao reajuste da remuneração por quilômetro rodado, e não a valores pendentes do subsídio municipal.

A administração afirma que a FAOL protocolou o pedido administrativo de reajuste somente em junho de 2026, embora, na avaliação do município, a solicitação devesse ter sido apresentada em janeiro do mesmo ano. O reajuste foi aprovado e os valores correspondentes estão sendo pagos regularmente, segundo a Prefeitura.

O município acrescentou que a concessionária recebe mais de R$ 6 milhões mensais, considerando a arrecadação com as tarifas e os recursos do subsídio.

Ainda conforme a administração municipal, a empresa não teria apresentado documentação técnica, contábil e financeira suficiente para comprovar que os valores recebidos são insuficientes para remunerar os serviços prestados.

A Prefeitura também destacou que o subsídio municipal tem como finalidade contribuir para a manutenção da tarifa paga pelos passageiros em um patamar inferior ao custo integral da operação do transporte coletivo.

O município argumenta que eventuais dificuldades financeiras da concessionária não podem ser atribuídas exclusivamente à administração pública, uma vez que o equilíbrio econômico-financeiro do contrato depende das obrigações assumidas pelas duas partes.

Até o momento, a divergência entre a FAOL e a Prefeitura permanece. Enquanto a concessionária aponta uma pendência de R$ 4,38 milhões, o município sustenta que os repasses regulares estão atualizados até setembro e questiona a composição de parte do valor cobrado pela empresa.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

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