Ferrovias: ANTT nega ampliação da Rumo em São Paulo, Transnordestina tem trecho retirado de contrato em Alagoas e Trensurb prepara obras em nove estações

Publicado em: 4 de novembro de 2026

Publicações federais tratam de capacidade ferroviária, alteração de ativos de concessão e melhorias nos acessos aos trens metropolitanos do Rio Grande do Sul; decisões estão em diferentes etapas administrativas

ADAMO BAZANI

O setor ferroviário brasileiro teve três movimentações registradas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 4 de novembro de 2026. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) manteve a negativa ao projeto de ampliação de um pátio de cruzamento da Rumo Malha Paulista, em Americana (SP), enquanto um contrato da Ferrovia Transnordestina Logística formalizou a retirada de um trecho de 13,466 quilômetros do conjunto de bens arrendados em Arapiraca (AL). No transporte metropolitano de passageiros, a Trensurb abriu uma licitação para intervenções nos acessos de nove estações no Rio Grande do Sul.

As publicações envolvem situações diferentes. No caso da Rumo, a diretoria da ANTT rejeitou um recurso administrativo e manteve o impedimento ao projeto apresentado. Na Transnordestina, houve uma alteração contratual envolvendo patrimônio ferroviário, sem que o documento determine, por si só, a destinação futura do trecho. Já a Trensurb pretende contratar serviços de engenharia e arquitetura para instalar portões automatizados, com adaptações elétricas e adequações necessárias nas estações.

Rumo: ANTT mantém negativa à ampliação de pátio ferroviário em Americana

A Diretoria Colegiada da ANTT rejeitou o recurso administrativo apresentado pela Rumo Malha Paulista contra a decisão que havia indeferido o projeto de ampliação do pátio de cruzamento de Americana, identificado pela sigla ZAC.

A deliberação foi tomada em 29 de outubro de 2026 e publicada nesta quarta-feira (4), com assinatura do diretor-geral da agência, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio.

O projeto havia sido apresentado pela concessionária responsável pela operação ferroviária de cargas na Malha Paulista.

Pátios de cruzamento são estruturas importantes para a capacidade operacional das ferrovias, especialmente nos trechos em que os trens precisam compartilhar uma mesma via.

Essas instalações permitem organizar encontros e ultrapassagens de composições, além de contribuir para a programação e a regularidade das operações, conforme as características de cada trecho.

A ampliação de um pátio pode aumentar a flexibilidade operacional de uma ferrovia, mas depende da avaliação técnica do projeto e das exigências contratuais e regulamentares.

No caso de Americana, a ANTT decidiu manter o indeferimento anteriormente estabelecido, rejeitando o pedido de reconsideração apresentado pela concessionária.

A Deliberação nº 309/2026 determina que a Superintendência de Transporte Ferroviário notifique formalmente a Rumo sobre o resultado.

A publicação não detalha os fundamentos técnicos que levaram à negativa. Para identificar os motivos específicos, é necessário examinar o voto que fundamentou a decisão e os documentos de análise do projeto.

A manutenção do indeferimento significa que a proposta apresentada não recebeu a autorização pretendida. A publicação não representa, entretanto, uma determinação de encerramento das atividades ferroviárias no local.

Transnordestina: contrato retira 13,466 quilômetros de trecho ferroviário em Arapiraca

Outra publicação envolve a Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL), responsável por uma concessão ferroviária no Nordeste.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com a participação da ANTT e da concessionária, formalizou uma alteração no contrato de arrendamento da ferrovia.

O documento retira da relação de ativos arrendados um trecho de 13,466 quilômetros localizado no município de Arapiraca (AL), entre os marcos quilométricos 490,608 e 504,074.

A mudança também contempla a desincorporação de bens imóveis descritos em anexo ao instrumento contratual.

O procedimento foi formalizado por meio do 14º termo aditivo ao contrato de arrendamento nº 071/97.

Embora publicado nesta quarta-feira, o extrato informa que o documento foi assinado em 27 de outubro de 2025.

A alteração envolve a composição dos bens vinculados ao arrendamento e, consequentemente, a delimitação patrimonial do contrato.

O documento não especifica a destinação futura da faixa ferroviária, dos imóveis ou das instalações eventualmente existentes no trecho.

Também não informa, isoladamente, se haverá reaproveitamento, transferência para outra finalidade, recuperação da infraestrutura ou outro procedimento envolvendo a área.

A distinção é importante porque a retirada de um ativo do contrato de arrendamento não representa necessariamente a remoção física da ferrovia.

A definição dos efeitos práticos depende das demais condições do termo aditivo e dos procedimentos adotados pelo poder público.

Trensurb: nove estações terão intervenções nos acessos previstas em licitação

No transporte ferroviário metropolitano de passageiros, a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) publicou um aviso de licitação para contratar serviços de engenharia e arquitetura destinados a nove estações.

O objeto prevê o fornecimento e a instalação de portões de enrolar automatizados do tipo transvision, incluindo infraestrutura elétrica e adequação de interferências nos acessos.

A licitação também contempla os serviços técnicos necessários à execução das intervenções.

A abertura das propostas está marcada para 18 de novembro de 2026, às 9h30, com disputa pública prevista para as 10h.

O procedimento corresponde ao Pregão Eletrônico nº 120/2026.

A publicação não apresenta a relação nominal das nove estações nem o valor estimado da contratação.

As intervenções previstas estão relacionadas à infraestrutura de acesso às estações, elemento importante para a segurança patrimonial e para a organização dos espaços utilizados no sistema metroferroviário.

Por se tratar de uma licitação, a publicação representa o início da etapa de contratação e não significa que as obras já estejam em execução.

A definição da empresa responsável, dos valores contratados e do cronograma dependerá das etapas posteriores do procedimento.

Projetos em diferentes situações

As três publicações demonstram como investimentos e mudanças na infraestrutura ferroviária podem passar por processos administrativos distintos.

No caso da Rumo Malha Paulista, existe uma decisão regulatória que impede o prosseguimento do projeto apresentado nas condições analisadas.

Na Transnordestina, a alteração envolve os bens integrantes de um contrato de arrendamento ferroviário.

Já na Trensurb, o procedimento busca selecionar uma empresa para executar melhorias na infraestrutura de acesso às estações utilizadas pelos passageiros.

Os documentos não apresentam uma estimativa conjunta de investimentos, nem estabelecem relação operacional entre os três procedimentos.

Para usuários e operadores, o acompanhamento dessas etapas permite distinguir as obras efetivamente contratadas das propostas em análise, das intervenções não autorizadas e das alterações na estrutura das concessões ferroviárias.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes