BRT Metropolitano do Pará terá passagem gratuita durante todo o domingo (25) de eleições; ônibus e barcos intermunicipais também terão tarifa zero

ADAMO BAZANI

O BRT Metropolitano do Pará terá passagem gratuita durante todo o domingo, 25 de outubro de 2026, quando será realizado o segundo turno das eleições. A medida vale da meia-noite até as 24h, em todas as linhas do sistema, sem necessidade de apresentação de título de eleitor ou qualquer outro documento para o embarque. A determinação foi estabelecida pelo Governo do Pará por meio do Decreto nº 5.715, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado na segunda-feira (19).

Além do BRT Metropolitano, o governo estadual determinou a gratuidade nos transportes intermunicipais rodoviários e aquaviários para eleitores que precisarem viajar entre municípios para votar. Nesse caso, o período de isenção das tarifas será maior, começando ao meio-dia de sexta-feira (23) e terminando ao meio-dia de segunda-feira (26). Diferentemente do BRT, a utilização gratuita dos ônibus e embarcações intermunicipais dependerá da apresentação de documentos que comprovem o domicílio eleitoral e, na viagem de retorno, a participação na votação.

A diferença entre as duas modalidades é importante para o planejamento das viagens.

No BRT Metropolitano, a passagem gratuita será oferecida a todos os passageiros durante o domingo, independentemente da apresentação de documentos eleitorais. Dessa forma, o benefício não ficará restrito aos deslocamentos diretamente relacionados à votação.

O sistema atende deslocamentos metropolitanos na região de Belém e permite a integração de viagens por transporte coletivo. A gratuidade durante todo o dia também alcança passageiros que utilizam o BRT para trabalhar, acessar serviços ou realizar outros deslocamentos.

A isenção da cobrança não significa, necessariamente, aumento da quantidade de ônibus em circulação. A operação e a programação das linhas deverão seguir as orientações dos responsáveis pelo sistema.

Para os passageiros, a medida elimina o custo da passagem no BRT durante o domingo de votação e pode facilitar o deslocamento entre diferentes municípios da Região Metropolitana de Belém.

Transporte intermunicipal terá gratuidade por quatro dias

Nos serviços rodoviários e aquaviários intermunicipais, a medida terá regras diferentes das aplicadas ao BRT Metropolitano.

A gratuidade começa às 12h de sexta-feira (23) e permanece válida até as 12h de segunda-feira (26).

O período foi estabelecido para permitir que eleitores que residem em municípios diferentes daqueles em que votam possam realizar as viagens de ida e volta.

No embarque para o município onde está registrado o domicílio eleitoral, será necessário apresentar o título de eleitor, o aplicativo e-Título ou outro documento físico ou eletrônico que permita comprovar a identidade e o local de votação.

Para a viagem de retorno, será exigido o comprovante de votação, além da comprovação de que o passageiro utilizou a gratuidade no percurso de ida.

A regra abrange tanto o transporte intermunicipal por ônibus quanto os serviços por embarcações, modalidade que desempenha papel importante na ligação entre municípios paraenses.

No Pará, as características geográficas fazem com que parte dos deslocamentos intermunicipais dependa de rios e travessias aquaviárias, além da malha rodoviária.

A extensão da gratuidade a essas modalidades permite atender eleitores que precisam utilizar diferentes meios de transporte para chegar aos municípios onde estão registrados para votar.

Empresas serão ressarcidas pelos custos da gratuidade

O decreto estabelece que os custos decorrentes da isenção das tarifas serão ressarcidos às operadoras dos serviços de transporte.

A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran) ficará responsável por definir os critérios e os cálculos necessários para o pagamento às empresas.

O órgão estadual também anunciou a publicação, até quarta-feira (21), de uma resolução para orientar as transportadoras sobre a aplicação das regras.

Uma instrução normativa deverá estabelecer os procedimentos operacionais que deverão ser adotados pelas empresas durante o período de gratuidade.

Segundo o diretor-geral da Artran, Luciano Dias, a regulamentação tem como finalidade estabelecer procedimentos para o cumprimento da determinação estadual.

“Nosso objetivo é garantir que os operadores tenham clareza sobre as regras e que a gratuidade seja assegurada aos eleitores que precisam se deslocar entre os municípios para exercer o direito ao voto”, afirmou.

O ressarcimento é um dos pontos necessários para a execução da medida, uma vez que as empresas deverão transportar os beneficiários sem receber diretamente o valor das passagens.

A definição dos procedimentos também é importante para que os operadores possam registrar as viagens realizadas gratuitamente e apresentar as informações exigidas pela agência reguladora.

Gratuidade nas eleições e acesso ao transporte

A decisão do Governo do Pará integra as medidas adotadas por diferentes administrações públicas para permitir o deslocamento de eleitores no segundo turno das eleições de 2026.

A oferta de transporte sem cobrança de passagem busca reduzir o impacto das despesas com deslocamento sobre os cidadãos que precisam chegar aos locais de votação.

No caso do Pará, o decreto estabelece duas formas de atendimento: uma gratuidade geral para os passageiros do BRT Metropolitano durante o domingo e outra direcionada aos eleitores que necessitam realizar viagens intermunicipais rodoviárias ou aquaviárias.

A distinção também interfere na documentação necessária e no período de utilização do benefício.

Enquanto os passageiros do BRT poderão utilizar o sistema sem apresentar documentos durante as 24 horas do domingo, os usuários dos serviços intermunicipais precisarão comprovar as condições exigidas para a viagem gratuita.

Confira as regras para viajar gratuitamente no Pará

BRT Metropolitano

• Data: domingo, 25 de outubro de 2026.

• Horário: das 0h às 24h.

• Abrangência: todas as linhas do BRT Metropolitano.

• Documentação: não será necessário apresentar título de eleitor ou documento de identificação para obter a gratuidade.

Ônibus e embarcações intermunicipais

• Início: sexta-feira, 23 de outubro, às 12h.

• Término: segunda-feira, 26 de outubro, às 12h.

• Abrangência: viagens de ida e volta entre municípios paraenses destinadas ao deslocamento de eleitores.

• Ida: apresentação de título de eleitor, e-Título ou documento que comprove a identidade e o local de votação.

• Volta: apresentação do comprovante de votação e da comprovação de utilização da gratuidade na ida.

O segundo turno das eleições será realizado no domingo, 25 de outubro, com votação das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes