Governo Federal libera crédito suplementar de R$ 40 milhões para ferrovias na Bahia, em Mato Grosso e Pernambuco

Maior parcela, de R$ 38 milhões, é destinada à Ferrovia de Integração Oeste-Leste; FICO e Transnordestina recebem R$ 1 milhão cada, conforme publicação desta terça-feira (20)

ADAMO BAZANI

O Governo Federal abriu crédito suplementar de R$ 40 milhões no orçamento do Ministério dos Transportes para três projetos ferroviários: a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), na Bahia; a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), com recursos destinados ao trecho localizado em Mato Grosso; e a Ferrovia Transnordestina, em Pernambuco. A maior parte, R$ 38 milhões, foi reservada à FIOL, enquanto os outros dois empreendimentos receberam R$ 1 milhão cada.

A medida consta de portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 20 de outubro de 2026. Os recursos foram incluídos no orçamento da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, e fazem parte de uma suplementação mais ampla, de R$ 124,31 milhões, que contempla também outras áreas do Governo Federal. O dinheiro para reforçar essas despesas será obtido por meio de anulação de outras dotações orçamentárias.

FIOL fica com R$ 38 milhões

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste concentra 95% dos recursos destinados ao setor ferroviário nesta suplementação.

Os R$ 38 milhões estão vinculados à construção do trecho entre Caetité e Barreiras, na Bahia, identificado como parte da EF-334.

Do total reservado à FIOL, R$ 11.633.458 estão classificados na fonte de recursos 1000 e R$ 26.366.542 na fonte 1050.

A FIOL foi projetada para estabelecer uma ligação ferroviária entre áreas produtoras do interior brasileiro e a infraestrutura portuária da Bahia. O empreendimento tem importância especialmente para o transporte de grãos, minérios e outras cargas, com possibilidade de integração a diferentes corredores logísticos.

A ferrovia está dividida em trechos com características e estágios de implantação distintos. O segmento contemplado pela suplementação é o de Caetité a Barreiras, que integra o projeto de expansão da ligação ferroviária em direção ao oeste baiano.

O valor incluído no orçamento não deve ser confundido com o custo total do empreendimento nem significa que uma nova etapa de construção tenha sido contratada.

FICO e Transnordestina recebem R$ 1 milhão cada

A Ferrovia de Integração Centro-Oeste recebeu reforço orçamentário de R$ 1 milhão para o projeto identificado como Mara Rosa, em Goiás, a Porto Velho, em Rondônia, na EF-354. A localização orçamentária da despesa é Mato Grosso.

A FICO faz parte do planejamento de ampliação da malha ferroviária na região Centro-Oeste, buscando criar alternativas ao transporte rodoviário de cargas e permitir conexões entre regiões produtoras e outros corredores ferroviários.

O outro R$ 1 milhão foi destinado à Ferrovia Transnordestina, especificamente ao trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape, em Pernambuco, identificado como EF-232.

A ligação ferroviária com Suape é importante no planejamento logístico do Nordeste por permitir que cargas transportadas pelo interior sejam encaminhadas ao complexo portuário pernambucano.

A suplementação, entretanto, não representa a conclusão da ligação até Suape nem informa a contratação de novas obras.

Os valores definidos pelo Governo Federal foram os seguintes:

Ferrovia e trecho Crédito suplementar
FIOL — Caetité (BA) a Barreiras (BA) R$ 38.000.000
FICO — Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO), com aplicação orçamentária em MT R$ 1.000.000
Transnordestina — Salgueiro (PE) a Suape (PE) R$ 1.000.000
Total R$ 40.000.000

Recursos vêm de remanejamento do orçamento

A suplementação foi autorizada pela Portaria GM/MPO nº 458, de 19 de outubro de 2026, assinada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

O documento abre crédito de R$ 124.316.169 para reforçar dotações dos ministérios da Educação, dos Transportes e do Esporte, além de Encargos Financeiros da União.

A portaria estabelece que os recursos necessários serão provenientes da anulação de outras dotações previstas no orçamento federal de 2026.

Na prática, trata-se de uma redistribuição de recursos orçamentários, com reforço das verbas disponíveis para os projetos contemplados.

A abertura do crédito permite a utilização dos valores nas finalidades indicadas, respeitadas as demais etapas de execução orçamentária e financeira.

Não significa, necessariamente, que os R$ 40 milhões já tenham sido pagos, empenhados integralmente ou transferidos às empresas responsáveis pelas obras.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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