Câmara de São Paulo marca audiência sobre orçamento do transporte para 14 de outubro

Debate terá participação da área de Mobilidade, SPTrans, companhia de trânsito e Subprefeituras; proposta para 2027 prevê R$ 7,35 bilhões em subsídios aos ônibus

ADAMO BAZANI

A Câmara Municipal de São Paulo realizará em 14 de outubro, às 10h, uma audiência pública para discutir o orçamento de 2027 destinado à mobilidade urbana. O encontro será no Auditório Prestes Maia, no primeiro andar do Palácio Anchieta, com participação presencial e pela internet, e reunirá as áreas responsáveis pelo transporte coletivo, trânsito e serviços das subprefeituras.

Entre os recursos em discussão estão R$ 7,35 bilhões para subsídios aos ônibus, R$ 2,19 bilhões para eletrificação da frota e melhoria da gestão do transporte coletivo e R$ 500 milhões para renovação com veículos a biometano. Os valores integram a proposta encaminhada pelo prefeito Ricardo Nunes e ainda dependem da análise e aprovação dos vereadores.

Comissão de Finanças discutirá recursos com os órgãos responsáveis pelos serviços

A convocação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 5 de outubro de 2026. A audiência será conduzida pela Comissão de Finanças e Orçamento e integra a discussão do projeto de lei do orçamento municipal de 2027.

A sessão temática de Mobilidade prevê participação da Secretaria Municipal de Subprefeituras, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, da SPTrans e da Companhia de Engenharia de Tráfego.

A reunião permite examinar, em conjunto, recursos destinados à operação do transporte coletivo, às políticas de trânsito e às intervenções municipais relacionadas aos deslocamentos.

A proposta orçamentária está em tramitação como Projeto de Lei 752/2026. As dotações poderão ser modificadas durante a análise legislativa.

Subsídios propostos crescem 18% em relação ao orçamento original de 2026

Como mostrou o Diário do Transporte em 1º de outubro, a previsão de R$ 7,347 bilhões para compensações tarifárias supera em aproximadamente R$ 1,12 bilhão o orçamento original de 2026, que reservava R$ 6,225 bilhões. A diferença corresponde a cerca de 18%.

Essa comparação envolve a previsão inicial de 2026 e a proposta para 2027. O resultado efetivo deste ano dependerá da execução e das alterações realizadas no orçamento.

As compensações ajudam a financiar a diferença entre a arrecadação e os custos reconhecidos do sistema. A proposta também contempla a continuidade da gratuidade dos ônibus aos domingos.

Eletrificação e biometano possuem ações próprias na proposta

Os R$ 2,19 bilhões estão previstos para uma ação que combina eletrificação da frota e melhoria da gestão. Portanto, o nome da dotação abrange mais atividades que a aquisição de veículos elétricos.

A renovação com ônibus a biometano possui previsão separada de R$ 500 milhões. No conjunto, a Secretaria de Mobilidade tem orçamento proposto de aproximadamente R$ 13,96 bilhões.

Essas ações estão inseridas na programação orçamentária: somá-las novamente ao total da secretaria produziria uma duplicação.

Durante a tramitação, a análise das dotações permite distinguir recursos destinados à manutenção dos serviços daqueles voltados à renovação e à infraestrutura. Para quem utiliza o transporte, essa distribuição se relaciona à oferta de viagens, à qualidade dos veículos e às condições de circulação dos ônibus.

Público poderá falar no auditório, participar por vídeo ou enviar manifestação escrita

A audiência será realizada no Viaduto Jacareí, número 100, na Bela Vista. O acesso presencial será permitido até o limite de capacidade do Auditório Prestes Maia.

Os interessados em falar no local poderão se inscrever no auditório. Para participação por videoconferência, a inscrição deve ser feita na área de audiências públicas do portal da Câmara Municipal.

Segundo a página oficial do evento, as inscrições para participação virtual terminam às 14h de 13 de outubro, na véspera da reunião. Também será possível encaminhar manifestação por escrito pelo portal.

A transmissão ocorrerá pelos auditórios online e pelos canais oficiais da Câmara no YouTube e no Facebook.

Discussão geral do orçamento começa antes da reunião sobre transporte

Antes da audiência temática de Mobilidade, a Comissão de Finanças realizará uma audiência geral em 7 de outubro, às 10h, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, no oitavo andar da Câmara.

Essa primeira reunião prevê participação das áreas de Fazenda e Planejamento e do Tribunal de Contas do Município. O encontro de 14 de outubro aprofundará a discussão dos órgãos ligados à mobilidade.

As audiências são etapas da análise pública da proposta. Elas permitem registrar manifestações e discutir prioridades antes da votação do orçamento que orientará as despesas municipais de 2027.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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