Presidente do TSE cobra dos TREs informações sobre alcance do transporte gratuito nas eleições

Publicado em: 29 de setembro de 2026

Levantamento deverá mostrar como municípios e estados planejam garantir deslocamentos de eleitores aos locais de votação durante os dois turnos

ARTHUR FERRARI

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) informações sobre as condições previstas para o transporte público gratuito nos dias de votação das eleições de 2026. A medida busca identificar como o serviço será disponibilizado aos eleitores em diferentes localidades do país.

O pedido foi encaminhado aos presidentes dos tribunais regionais por meio de ofício, após uma solicitação da DPU (Defensoria Pública da União).

A gratuidade deverá ser aplicada no primeiro turno, em 4 de outubro, e em eventual segundo turno, em 25 de outubro, conforme estabelece a Resolução nº 23.751/2026 do TSE. A regra contempla os serviços de transporte coletivo urbano e intermunicipal.

Além da ausência de cobrança aos passageiros, a regulamentação determina que, nas áreas urbanas, a frequência das linhas seja semelhante à adotada em dias úteis. Com isso, o levantamento solicitado pelo TSE deverá reunir dados que permitam verificar a estrutura prevista para o atendimento dos eleitores.

Os TREs deverão apurar, por meio dos juízos eleitorais, se prefeituras, governos estaduais e o Distrito Federal informaram quais itinerários, modalidades e horários serão oferecidos durante os dias de votação.

A Justiça Eleitoral também quer acompanhar eventuais diferenças entre o planejamento informado pelos governos e a operação efetivamente realizada. Casos de redução ou interrupção do transporte que contrariem as informações apresentadas deverão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União no respectivo estado.

As informações deverão permitir o acompanhamento da oferta de transporte e das condições de acesso dos eleitores aos locais de votação em cada região.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte