Prefeitura de São Paulo amplia prazo para contratar fiscalização independente do programa de eletrificação dos ônibus financiado pelo BID

Publicado em: 24 de setembro de 2026

Empresa selecionada deverá verificar indicadores, realizar inspeções presenciais e acompanhar resultados relacionados aos desembolsos dos financiamentos durante cinco anos

ADAMO BAZANI

A Prefeitura de São Paulo prorrogou até 6 de outubro de 2026 o prazo para que empresas especializadas manifestem interesse em participar da seleção de uma consultoria independente destinada a fiscalizar os resultados do programa de eletrificação e melhoria da gestão dos ônibus municipais. O programa recebe financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e a consultoria deverá verificar o cumprimento dos indicadores relacionados à liberação dos recursos.

A mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 24 de setembro. O prazo anterior terminava em 18 de setembro. A contratação prevê acompanhamento durante cinco anos, incluindo análise de documentos, inspeções presenciais, testes de funcionamento de sistemas digitais e emissão de relatórios que servirão de referência para a verificação das metas vinculadas aos desembolsos do financiamento.

Consultoria terá função de verificação independente

A empresa selecionada atuará como Agente de Verificação Independente, identificado pela sigla AVI.

Sua função será verificar tecnicamente o cumprimento dos chamados Indicadores Vinculados ao Desembolso, utilizados para avaliar os resultados das operações de crédito relacionadas ao programa municipal.

O trabalho deverá abranger a aferição, validação e certificação dos indicadores.

Segundo o aviso publicado pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, a consultoria realizará análises documentais, inspeções presenciais e testes de funcionalidade dos sistemas digitais.

Também serão produzidos relatórios específicos por indicador e um relatório final consolidado.

A previsão é de que os serviços sejam executados ao longo de cinco anos.

Entenda a relação entre os indicadores e o financiamento dos ônibus

Os programas de financiamento vinculados a resultados utilizam indicadores previamente estabelecidos para acompanhar a execução dos investimentos.

No caso do Programa de Eletrificação e Melhoria da Gestão do Sistema de Transporte Coletivo de São Paulo, os indicadores verificados pela consultoria estarão relacionados às condições previstas nas operações de crédito.

A atuação independente permite que a instituição financiadora receba informações técnicas sobre os resultados efetivamente alcançados.

O trabalho também abrange os sistemas digitais vinculados à gestão do transporte coletivo.

O aviso de manifestação de interesse identifica a operação do BID pelo código BR-L1622.

Seleção prevê concorrência entre empresas de consultoria

A Prefeitura pretende formar uma lista com cinco a oito empresas interessadas.

A lista poderá ser composta integralmente por consultorias brasileiras, mas a seleção também admite empresas de outros países considerados elegíveis pelas regras do BID.

As participantes poderão apresentar propostas em associação com outras empresas, inclusive por meio de consórcios empresariais ou subcontratações, de acordo com as condições estabelecidas no procedimento.

A seleção será realizada pelo método de qualidade e custo, que considera aspectos técnicos e financeiros das propostas.

Esse método integra as políticas de contratação de consultores financiados pelo BID.

Novo prazo termina em 6 de outubro

O procedimento é identificado como Manifestação de Interesse nº 001/SMT/2026.

As empresas deverão apresentar a documentação até as 23h59 de 6 de outubro de 2026.

As manifestações poderão ser encaminhadas por escrito à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte ou pelo endereço eletrônico smtlicitacoes@prefeitura.sp.gov.br.

O assunto da mensagem deverá identificar o procedimento de manifestação de interesse.

A contratação integra a estrutura de acompanhamento do programa de eletrificação e gestão do transporte coletivo da capital paulista, com verificação independente dos resultados relacionados à utilização dos recursos internacionais.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes