Projeto quer obrigar veículos escolares de São Paulo a terem sensores para evitar esquecimento de crianças

Publicado em: 18 de setembro de 2026

Proposta prevê alerta por aplicativo, registro de embarque e desembarque e compartilhamento da localização; audiência pública será realizada em 23 de setembro

ADAMO BAZANI

Um projeto de lei que obriga veículos do transporte escolar de São Paulo a terem sensores de presença e movimento será discutido em audiência pública na próxima quarta-feira, 23 de setembro de 2026. A proposta prevê ainda alertas de embarque e desembarque por aplicativo e compartilhamento da localização do veículo em tempo real.

O objetivo é identificar a presença de crianças no interior de vans, micro-ônibus, ônibus e demais veículos escolares, inclusive depois do encerramento da viagem, reduzindo o risco de alunos serem esquecidos. A audiência marca uma etapa da tramitação, mas o projeto ainda não foi aprovado e as exigências não estão em vigor.

A proposta é do vereador Ricardo Teixeira e alcança os veículos cadastrados para o transporte escolar de crianças no município, independentemente da categoria utilizada na prestação do serviço.

Sensores deverão detectar presença e movimento

O projeto determina a instalação de sensores capazes de identificar a presença ou a movimentação de pessoas dentro do veículo escolar.

O sistema deverá emitir alertas relacionados ao embarque e ao desembarque, além de permitir o compartilhamento da localização em tempo real por meio de aplicativo.

A finalidade é oferecer uma camada adicional de controle para motoristas, monitores, escolas e responsáveis. O texto divulgado pela Câmara, entretanto, ainda não detalha quais tecnologias serão aceitas, quem deverá receber os alertas, como os dados serão protegidos nem quais serão os prazos para adaptação da frota.

Também deverão ser analisados os custos de instalação, manutenção, conexão de dados e substituição dos equipamentos, além da responsabilidade por eventuais falhas no sistema.

Exigência alcançaria diferentes tipos de veículos

A proposta afirma que a obrigação será aplicada aos veículos cadastrados para o transporte escolar, independentemente da categoria.

Na cidade de São Paulo, o serviço é prestado por veículos que precisam estar regularizados junto ao Departamento de Transportes Públicos. Além da documentação do condutor, são exigidos cadastro, autorização e inspeções periódicas dos automóveis utilizados.

Caso o projeto seja aprovado, os sensores e o sistema de alerta passarão a integrar as exigências municipais para a prestação da atividade. A forma de fiscalização e as penalidades, porém, dependerão da redação final e de eventual regulamentação da Prefeitura.

Audiência será presencial e virtual

A primeira audiência pública sobre o projeto está marcada para 23 de setembro de 2026, às 11h, no Auditório Prestes Maia, localizado no primeiro andar da Câmara Municipal de São Paulo, no Viaduto Jacareí, nº 100, Bela Vista.

A população poderá acompanhar presencialmente, respeitada a capacidade do auditório, ou pelos canais digitais da Câmara. Também será possível enviar manifestações por escrito ou solicitar participação por videoconferência.

A audiência será realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento. Depois das discussões nas comissões, o projeto ainda precisará ser votado pelo plenário e, se aprovado, encaminhado para sanção ou veto do prefeito.

Medida ainda não está valendo

A realização da audiência pública não torna obrigatória a instalação imediata dos equipamentos. Até a conclusão da tramitação legislativa, continuam valendo as regras atuais para o transporte escolar no município.

O debate deverá analisar a capacidade da tecnologia de reduzir falhas humanas, os custos para transportadores escolares, a proteção dos dados de localização e a necessidade de regras claras para o funcionamento dos alertas.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes