Ministério das Cidades e ANPTrilhos firmam acordo para planejamento e desenvolvimento do transporte metroferroviário

Publicado em: 15 de setembro de 2026

Parceria terá duração inicial de dois anos e prevê troca de informações, conhecimento e boas práticas; acordo não envolve transferência de recursos financeiros

ADAMO BAZANI

O Ministério das Cidades e a ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos) firmaram um acordo para ampliar a produção e a troca de informações, conhecimentos e boas práticas relacionadas ao planejamento, desenvolvimento de projetos e gestão da infraestrutura de metrôs, trens urbanos e outros sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos no País.

O protocolo foi assinado na segunda-feira, 14 de setembro de 2026, terá vigência inicial de 24 meses e poderá ser prorrogado. Não haverá transferência de dinheiro nem doação de bens entre o Governo Federal e a associação para a execução das atividades previstas.

Parceria envolve planejamento, projetos e gestão dos sistemas

O documento foi firmado pela União, por meio do Ministério das Cidades e da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, e pela ANPTrilhos.

Segundo o extrato publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15), o objetivo é reunir esforços para produção, intercâmbio e difusão de informações e conhecimentos nas áreas de planejamento, elaboração e desenvolvimento de projetos e gestão de infraestrutura metroferroviária de passageiros.

Assinaram o protocolo o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Marcos Daniel Souza dos Santos, e a diretora-presidente da ANPTrilhos, Ana Patrizia Gonçalves Lira.

A publicação não estabelece, nesta etapa, obras específicas, expansão de determinada linha, valores de investimento ou compromissos de financiamento.

Cooperação ocorre em momento de expansão de projetos sobre trilhos

O acordo é firmado em um momento no qual diferentes projetos metroferroviários estão em obras ou planejamento no Brasil.

Segundo o Balanço do Setor Metroferroviário 2025, divulgado pela ANPTrilhos em abril de 2026, os sistemas sobre trilhos transportaram 2,59 bilhões de passageiros no ano passado, média de aproximadamente 8,7 milhões por dia útil, atendendo cerca de 49,8 milhões de pessoas em 73 municípios.

A associação contabilizou ainda 20 projetos em execução, somando 138,7 quilômetros de novas extensões e 123 estações ou paradas previstas, com entregas concentradas entre 2026 e 2028.

Entre os sistemas citados no levantamento estão expansões de metrôs, trens urbanos e VLTs em diferentes regiões metropolitanas.

Ministério e ANPTrilhos já tiveram parceria semelhante

A cooperação institucional não começa do zero.

O Ministério das Cidades mantém registro de um acordo anterior com a ANPTrilhos, originalmente desenvolvido entre dezembro de 2018 e dezembro de 2021, também sem transferência de recursos.

Naquele instrumento, as atividades incluíam elaboração de referências técnicas, aperfeiçoamento de estudos para projetos ferroviários urbanos, divulgação de boas práticas de planejamento e implantação e capacitação relacionada ao transporte sobre trilhos.

O novo protocolo tem abrangência semelhante, mas foi firmado agora dentro da atual estrutura da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana e terá prazo inicial de dois anos.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes