Decisão da ANTT homologa renúncia da Valtur Turismo à linha Sinop/MT – Passo Fundo/RS

Empresa, cuja razão social é Constantina Turismo LTDA, deixa de operar a linha interestadual em 9 de janeiro

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) homologou a renúncia da Valtur Turismo à autorização para operar a linha interestadual Sinop (MT) – Passo Fundo (RS). A medida consta da Decisão SUPAS nº 2.015, de 24 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, e passa a valer a partir de 9 de janeiro.

O ato, assinado pelo superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, Juliano de Barros Samôr, deferiu o pedido de renúncia ao Termo de Autorização (TAR) nº MTRS0209003, que permitia à empresa operar a linha e suas seções no sistema de transporte rodoviário interestadual de passageiros.

Com a homologação da renúncia, todas as operações vinculadas ao TAR são automaticamente canceladas, encerrando de forma definitiva a prestação do serviço na ligação entre Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

A decisão estabelece ainda que a empresa deverá cumprir as garantias aos usuários, especialmente no que se refere ao cancelamento e ao reembolso de bilhetes de viagens programadas para datas posteriores ao encerramento das atividades, conforme prevê a Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

No mesmo ato, a ANTT revoga a Decisão SUPAS nº 2.329, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 23 de outubro daquele ano, que tratava anteriormente da autorização relacionada à mesma linha.

A Valtur Turismo tem como razão social Constantina Turismo LTDA, foi fundada em 11 de fevereiro de 1987 e tem sede no município de Constantina, no estado do Rio Grande do Sul.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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